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MATO GROSSO

“Esperei 25 anos pela escritura da minha casa e agora o Governo me presenteou”, diz morador

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MATO GROSSO

“Há 25 anos aguardava a entrega desse título. É uma alegria sem tamanho. Sou muito grato ao Governo e à Prefeitura pela entrega dessa escritura porque é um documento que eu não tinha condições de pagar, pois era muito caro”, afirmou Francisco Ribeiro de Andrade, de 73 anos.

O senhor Francisco é uma das 1.400 famílias tangaraenses beneficiadas pelo Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e MT Par, com a entrega de títulos definitivos, na noite desta quarta-feira (14.12), no Centro de Tradições Gaúchas, de Tangará da Serra.

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que representou o governador Mauro Mendes no evento, destacou a importância da entrega dos títulos para as 1.400 famílias.

“Essa entrega garante dignidade e segurança para as famílias que aguardavam há muito tempo conquistar o sonho da escritura definitiva. E essa entrega foi possível graças ao apoio da primeira-dama Virginia Mendes, que é madrinha dos projetos sociais do MT Par”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Segundo o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, o município tinha muitas dificuldades de bancar o custo para fazer essa entrega, porém, isso foi possível graças à parceria com o Governo do Estado.

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“O Governo de Mato Grosso nos presenteou na véspera de Natal com a entrega desses títulos. Graças a essa parceria o sonho de muitos tangaraenses se tornou realidade”, afirmou.

“Eu sempre falava para minha avó que precisávamos ter a escritura da nossa casa. Mas era um valor muito alto, longe da nossa realidade. A minha avó nunca deixou de acreditar que em algum momento nós conseguiríamos. Infelizmente, ela faleceu e não viu esse sonho se realizar. Acredito que em qualquer lugar que ela esteja o sentimento é de felicidade”, afirmou a técnica de enfermagem, Luciene Dalva Palmeira.

Márcia Durães, de 51 anos, destacou que receber esse documento é a certeza de que a casa que mora é sua. “São 10 anos de expectativas e incertezas. Eu não sabia o que poderia acontecer comigo e minha casa sem a escritura. Só tenho a agradecer. Hoje vou dormir tranquila e sonhar com esse momento. Estou muito emocionada. É um presente de Natal e Ano Novo”, afirmou.

Além da parceria com a Prefeitura, a entrega foi viabilizada também pelo Consórcio da Bacia do Alto do Rio Paraguai. Nesta entrega, foram beneficiadas famílias dos bairros Morada do Sol, Jardim dos Ipês, San Diego II, Jardim Presidente, Bela Vista, São Rosalino, Vila Goiás, Vila Esmeralda, Cohab Tarumã e 13 de Maio.

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“São R$ 15 milhões investidos por meio do consórcio, que vai resultar no atendimento de 15 mil famílias na região. É mais um case de sucesso que o Governo de Mato Grosso proporciona para nossa região e Tangará da Serra”, afirmou o diretor-presidente do MT Par, Wener Santos.

“Por determinação do Governador Mauro Mendes, a entrega desses títulos tem um grande diferencial: são totalmente gratuitos para todas as famílias. Entregamos o documento juntamente com a certidão cartorária de registro definitivo. O cidadão que recebe em mãos esse título não precisa se preocupar”, ressaltou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Para solicitar a emissão gratuita de um título de imóvel, o morador precisa procurar o Intermat e apresentar os seguintes documentos: RG e CPF; comprovante de estado civil e residência; contrato de compra e venda, se for o caso; documentos da COHAB ou CODEMAT, se for o caso; declaração do presidente de bairro; certidão de inteiro teor expedida pelo cartório de registro de imóveis da quadra e lote a que se pretende regularizar.

Fonte: GOV MT

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MP MT

MPMT realiza X Encontro do Tribunal do Júri em agosto

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará nos dias 6 e 7 de agosto o X Encontro do Tribunal do Júri, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado aos membros do Ministério Público, o evento será promovido de forma presencial oferecendo atualização jurídica, reflexão crítica e compartilhamento de experiências voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial na área criminal.A programação terá início na noite de 6 de agosto, às 18h, com credenciamento. Em seguida, a abertura oficial contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Caio Márcio Loureiro; e do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO Júri), César Danilo Ribeiro de Novais.Às 19h, o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade ministrará a palestra “Tribunal do Júri nas Cortes Superiores – a atuação estratégica do Ministério Público”. A atividade terá como presidente de mesa a promotora de Justiça Élide Manzini de Campos e como debatedor o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais.No dia 7 de agosto, a programação será dedicada ao curso de extensão “Da Investigação aos Veredictos”, ministrado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Simone Sibílio do Nascimento, profissional reconhecida nacionalmente pela atuação no Tribunal do Júri.As atividades terão início às 9h. Após o intervalo para almoço, às 12h, os trabalhos serão retomados às 14h e seguirão até as 17h.O encontro proporcionará uma imersão prática e estratégica nas principais etapas da construção e sustentação de casos criminais em plenário. Serão abordados aspectos técnicos, metodológicos e argumentativos relacionados à investigação criminal, produção de provas, construção da argumentação acusatória, estratégia processual e atuação em plenário. A proposta é fortalecer competências analíticas, investigativas e argumentativas dos participantes, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada em defesa da ordem jurídica, dos interesses da sociedade e das vítimas.
As inscrições para o X Encontro do Tribunal do Júri já estão abertas e podem ser realizadas por meio do sistema de cursos do CEAF/Escola Institucional do MPMT. O evento oferece 135 vagas e é destinado aos membros do Ministério Público. Os participantes receberão certificado mediante registro de presença.
O X Encontro do Tribunal do Júri é realizado pelo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, responsável pela formação e capacitação continuada de membros e servidores da instituição, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO Júri) e da Confraria do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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