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Esmagis comemora 38 anos com evento cultural dedicado a Manoel de Barros

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MATO GROSSO

 
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto completa 38 anos de investimento em capacitação de juízes(as) e desembargadores(as), nesta terça-feira (13 de junho). A data, porém, será celebrada em 23 de junho, presencialmente, a partir das 16h, na sede da Escola, com a realização do 1º Sarau Prosa, Poesia e Justiça – Edição Manoel de Barros.
 
Na ocasião, o evento cultural envolverá declamação de poesias do poeta cuiabano, a qual será realizada pelos próprios magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como seus familiares. Também haverá exposição sobre vida e obra de Manoel de Barros feita pela professora Maria Cristina de Aguiar Campos, ocupante da Cadeira 16 da Academia Mato-Grossense de Letras. Ainda na celebração de mais um ano da escola, haverá exposição de livros escritos por juízes e juízas de Mato Grosso.
 
O evento é organizado pela diretora-geral da escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos que aponta “além de comemorar os 38 anos de total dedicação à efetivação do treinamento continuado de magistrados, o evento também objetiva o convívio social entre os magistrados(as) do Poder Judiciário, marcado pelo encontro de ações artísticas diversificadas.”
 
Helena ressalta ainda que “a ação vai ao encontro da missão da Esmagis-MT, qual seja promover e efetivar a capacitação continuada dos magistrados mato-grossense em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional, mediante auxílio no processo de integração dos novos juízes à carreira, com cursos de formação durante o período de vitaliciamento. Isso é o que buscamos com eventos integrativos e pedagógicos como esses.”
 
O evento é aberto a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, além de parceiros do Sistema de Justiça e escola parceiras.
 
 
A Escola – A Esmagis-MT foi criada pela resolução Resolução nº. 10/85, de 13 de junho de 1985, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A primeira sede da escola foi montada na própria estrutura do TJMT, com apenas uma secretaria e com aulas ministradas no Salão Nobre do Tribunal. O desembargador João Antônio Neto foi o primeiro diretor da instituição de ensino, por isso, nomeia o espaço educacional.
 
Em 2006, a escola tornou-se órgão integrante do Poder Judiciário de Mato Grosso nos termos da Lei Complementar 257/06. A medida atendia à determinação do Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais estaduais ofertassem curso de formação inicial e também capacitação continuada aos magistrados. O desembargador Márcio Vidal foi o primeiro diretor da escola já institucionalizada.
 
Nesses anos, a Escola passou por muitas mudanças, acompanhando as evoluções do processo de trabalho e tecnológica do Judiciário no que diz respeito a atualização de normas técnicas e sociais. Atualmente, possui sede própria no TJMT com secretaria e sala de aula equipadas; corpo docente cativo(juízes colaboradores; regulamentações para o bom andamento dos serviços; portal de notícias próprio (https://esmagis.tjmt.jus.br/); Instagram (@tjmtoficial); bem como a medalha Desembargador Mauro José Pereira, a qual condecora aqueles que contribuem com o aperfeiçoamento da magistratura estadual.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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