MATO GROSSO
Escola de Governo está com inscrições abertas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com 300 vagas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais. As inscrições abriram nesta segunda-feira (11.8) e podem ser realizadas até o dia 31 de agosto – clique aqui para se inscrever.
A capacitação é voltada exclusivamente para servidores do Poder Executivo Estadual e será oferecida na modalidade de Ensino a Distância (EaD), com acesso ao conteúdo disponível entre os dias 8 de setembro e 5 de outubro.
O curso tem como objetivo preparar os servidores com base nos principais conteúdos da Constituição Federal, abordando conceitos fundamentais como natureza jurídica dos direitos, tratados e convenções internacionais, além do papel do Tribunal Penal Internacional.
Serão tratados os direitos fundamentais, considerados garantias essenciais à dignidade humana, com natureza constitucional, aplicabilidade imediata e classificação. O conteúdo inclui ainda os direitos individuais, sociais e coletivos.
A formação é composta por quatro módulos e os participantes que concluírem o curso receberão certificado com carga horária de 35 horas-aula.
Mais informações pelo e-mail [email protected].
*Com supervisão de Vithória Sampaio
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
Primeiro dia de júri do caso Zampieri ouve seis testemunhas
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá encerrou, nesta terça-feira (29), o primeiro dia de julgamento de três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri. A sessão será retomada nesta quarta-feira (30), às 9h, com a continuidade da instrução em plenário.Ao longo do dia, foram ouvidas seis testemunhas. Prestaram depoimento o delegado da Polícia Civil Nilson André Farias de Oliveira, responsável pelas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); o delegado da Polícia Federal Marco Bontempo; o empresário José Marcos Marini; Mariana Costa Pinto; Lucilene Gonçalves da Silva; e o delegado da Polícia Civil Edilson Ricardo Pick.Durante as oitivas, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins concentraram os questionamentos na reconstituição da dinâmica do homicídio, no planejamento da ação criminosa e nos elementos probatórios produzidos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal.O julgamento apura a responsabilidade de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Antônio Gomes da Silva é apontado como autor dos disparos que vitimaram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é acusado de integrar a empreitada criminosa.A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também atua na acusação, como assistente do Ministério Público, o advogado Giovani Santin.Os trabalhos serão retomados na manhã desta quarta-feira (30), quando haverá continuidade das demais fases previstas para o julgamento.Fotos: TJMT
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
POLÍTICA7 dias atrásLeis estaduais reforçam ações de prevenção e segurança no trânsito em Mato Grosso
-
ESPORTES6 dias atrásSeleção faz treino com time completo antes do duelo contra a Austrália
-
BRASIL7 dias atrásECA Ambiental: sancionada lei que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza
-
POLITÍCA NACIONAL7 dias atrásLei regulamenta atividade de psicopedagogia
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásCusto oculto do trator pode consumir parte da renda da safra
-
MP MT7 dias atrásSetembro Amarelo: quando a falta de lugar no mundo mata
-
ESPORTES5 dias atrásRayan salva Brasil no fim e Seleção empata com a Austrália em estreia após a Copa
-
POLÍCIA FEDERAL7 dias atrásPF prende homem com medicamentos emagrecedores no Aeroporto do Galeão



