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Entre viajar por horas e ser atendido perto de casa: o avanço do Saúde Digital MT no interior

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O Governo de Mato Grosso tem transformado o acesso à saúde no Estado com o programa Saúde Digital MT, que leva atendimento especializado à população de todas as regiões e evita deslocamentos de centenas de quilômetros em busca de consulta. Executada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a iniciativa aproxima os serviços de saúde dos mato-grossenses e garante mais agilidade, comodidade e cuidado perto de casa.

Desde 2023, já foram realizados 637.826 telediagnósticos, 17.413 teleconsultorias, 17.759 teleinterconsultas e 5.944 teleconsultas no Estado.

“Eu acredito que, principalmente na saúde, na segurança e na educação, usar a tecnologia e a modernização a nosso favor é muito positivo. Num estado grande territorialmente como o nosso, isso facilita muito a vida de quem precisa e deixa o serviço público mais eficiente. No fim é isso. Saber usar os meios que temos hoje em favor das pessoas, para servir melhor o cidadão”, declarou o governador Otaviano Pivetta.

Profissionais de todos os 142 municípios já foram treinados pela equipe do programa para conseguirem utilizar a ferramenta. “O programa já teve adesão de todos os municípios de Mato Grosso, o que demonstra o empenho da Secretaria na articulação com os gestores para alcançar o maior número possível de cobertura. Isso tem sido fundamental para reduzir distâncias e garantir um atendimento cada vez mais eficiente ao cidadão, evitando longas e cansativas viagens”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Segundo a gestora da Saúde Digital MT, Dra. Vânia Berti, além dos bons resultados, os atendimentos digitais já possibilitaram a economia de cerca de R$ 650 milhões aos cofres públicos, notada sobretudo com o transporte de pacientes.

“Com o Saúde Digital, os pacientes estão tendo acesso facilitado às avaliações de médicos especialistas, com comodidade e conforto. Já foram evitados mais de 790 milhões de quilômetros em deslocamentos desde a criação do programa”, avaliou.

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Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), Marco Felipe, a implementação da Saúde Digital MT proporciona melhorias significativas no acesso, na qualidade e na continuidade do cuidado, reduzindo barreiras geográficas e tempo de espera para consultas, exames e encaminhamentos, além ampliar o acesso à atenção especializada, especialmente em municípios de pequeno porte e áreas rurais.

“Para a gestão municipal, a Saúde Digital fortalece a capacidade de planejamento, monitoramento e tomada de decisão, com a identificação rápida de problemas e necessidades da população. Além disso, promove melhorias na qualificação dos profissionais, com maior organização do processo de trabalho, acesso rápido às informações e suporte à decisão clínica”, afirmou.

De acordo com o presidente, o programa melhora a Atenção Primária à Saúde e o fluxo de regulação no município, otimizando recursos financeiros e humanos, reduzindo desperdícios.

“A Saúde Digital fortalece o cuidado centrado no cidadão, amplia o acesso aos serviços, qualifica a assistência e fornece aos gestores informações estratégicas para uma tomada de decisão mais eficiente e baseada em evidências. A modalidade que mais tem se destacado é a retinografia, onde os municípios têm utilizado a ferramenta como forma de rastreio para diagnósticos precoces na retina”, acrescentou.

Janaína Schmitz levou o filho Oscar Felipe Schmitz, de 7 anos, a uma unidade de saúde de Sinop, no dia 27 de maio, para passar por uma teleconsulta com médico ortopedista. Ela considerou a iniciativa muito boa, pois não precisou se deslocar até Cuiabá, onde o médico estava, para consultar com o especialista.

“Para mim foi muito bom porque o meu filho é cadeirante, ele precisa muito da consulta dele e eu tenho outro bebê de sete meses também. Se a gente não tivesse essa teleconsulta, a gente tinha que deslocar até Cuiabá e para mim fica muito ruim, porque preciso pedir ambulância, preciso contratar uma babá pra ficar com meu outro filho pequeno. Então querendo ou não é um desgaste”, contou.

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Segundo Janaína, o menino tem pé torto congênito e precisa passar por uma cirurgia. “Ele já teve acompanhamento em Cuiabá presencialmente com outro médico ortopedista. Era para ter marcado cirurgia com o médico que estava atendendo, mas eu engravidei, não consegui prosseguir e reagendaram ele para essa teleconsulta”, concluiu.

Saiba mais sobre o programa

Apesar de existir desde 2013 com o nome de Telessaúde, o programa evoluiu ao agregar, a partir de 2023, novas tecnologias e ampliar a gama de serviços de saúde, sendo integralmente disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa oferta 42 especialidades médicas em seu ambulatório, nas modalidades de teleconsultoria, teletriagem, teleinterconsulta, teleconsulta e telemonitoramento, além de seis serviços de telediagnósticos, sendo eles: tele-estomatologia, tele-ECG, telerretinografia, tele-espiroometria, teledermatologia, teleraio-X.

Na teleconsultoria, os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) podem sanar as dúvidas com médicos especialistas via mensagem de texto. Já na teleinterconsulta, é realizada uma consulta triangulada por vídeo em que o paciente é atendido virtualmente pelo médico especialista, tendo um profissional da Unidade Básica de Saúde como mediador.

São 3.543 estabelecimentos de saúde cadastrados nos 142 municípios do Estado. São, ao todo, 2.620 profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) cadastrados e treinados para utilizarem a plataforma.

Atualmente, o núcleo de Saúde Digital de Mato Grosso funciona em uma unidade própria, localizada em Cuiabá, que também conta com pontos focais nas 16 regiões de Saúde do Estado, graças à mediação dos Escritórios Regionais de Saúde.

Fonte: Governo MT – MT

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Sefaz orienta municípios sobre mudanças na arrecadação com novo sistema tributário

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, participou, nesta quarta-feira (14.10), do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Transição e Governança para o Novo Modelo Tributário, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O evento reúne prefeitos, secretários municipais, vereadores, presidentes de Câmaras e técnicos das áreas de Fazenda e Desenvolvimento Econômico para discutir os impactos da reforma nas finanças municipais.

Ao lado do procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, Pimenta abriu a programação de palestras com o tema “Reforma Tributária: Formas, estrutura e fluxo de arrecadação”. Durante sua fala, o gestor alertou para a necessidade dos municípios se prepararem para as mudanças, especialmente em relação à arrecadação de 2026 que será utilizada como referência para a distribuição de parte das receitas durante o período de transição.

“A receita dos próximos 50 anos começa a ser definida agora. É fundamental que os gestores municipais melhorem sua arrecadação ainda em 2026, pois os valores arrecadados entre 2019 e 2026 servirão de base para amenizar as perdas com a Reforma Tributária”, destacou o secretário.

A preocupação está relacionada à mudança da sistemática de tributação e do modelo de desenvolvimento de Mato Grosso, que se baseia na produção. Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) serão gradualmente substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita será destinada aos estados e municípios onde ocorre o consumo.

“Mato Grosso é um estado produtor e, com a mudança da tributação da origem para o destino, terá uma perda estimada, ao final do período de transição, de cerca de R$ 10 bilhões. Os municípios mato-grossenses também serão impactados, pois possuem uma população relativamente pequena diante do volume de produção”, explicou Fábio Pimenta.

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Durante a palestra, também foram apresentados os novos critérios de distribuição da parcela estadual do IBS destinada aos municípios. Pelo novo modelo, 80% desses recursos serão repartidos proporcionalmente à população, 10% conforme indicadores de aprendizagem e equidade na educação, 5% por critérios ambientais e 5% em parcelas iguais.

O procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo defendeu a revisão de pontos da Reforma Tributária que podem prejudicar Mato Grosso, especialmente os critérios de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, as mudanças poderão agravar as dificuldades financeiras das cidades com população reduzida e maior dependência de transferências estaduais e federais.

“Um dos caminhos seria exatamente fazer essa revisão dos critérios de distribuição do IBS. Mas isso depende do Congresso Nacional, dos deputados federais, dos senadores e de toda uma articulação que deve ser feita”, afirmou Gallo.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, também reforçou a importância de os gestores municipais ampliarem a arrecadação própria e para a situação dos municípios com população reduzida. “Temos municípios com 3 mil, 2 mil, 1 mil habitantes que definitivamente não se sustentam. Eles só sobrevivem por causa dos repasses federais e estaduais. Vamos conversar com os prefeitos para que eles atentem para a arrecadação que vão fazer até o dia 31 de dezembro”, disse.

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Também participaram da abertura o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano e Campos Neto; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel; o ex-presidente da AMM Leonardo Bortolin; o membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Yendis Costa; a controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Natália Nogueira Garnica; e o primeiro vice-presidente da AMM e prefeito de Rondolândia, José Guedes.

Integração com os municípios

Outro ponto destacado durante a apresentação foi o trabalho desenvolvido pela Sefaz em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para preparar as administrações tributárias para o novo modelo. A atuação conjunta ocorre por meio de um Comitê Gestor Regional, que conta com grupos técnicos responsáveis pela integração das administrações tributárias e pela realização de estudos e simulações sobre os impactos da reforma.

A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios, promover o compartilhamento de informações e apoiar o planejamento das administrações municipais diante das mudanças na arrecadação.

O 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios é promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID) do TCE-MT. O evento está sendo realizado na Escola Superior de Contas e segue até esta quinta-feira (15).

Fonte: Governo MT – MT

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