MATO GROSSO
Empresas investiram R$ 4 em Mato Grosso a cada R$ 1 em incentivos fiscais concedidos
MATO GROSSO
As empresas beneficiadas com incentivos fiscais pelo Governo do Estado investiram em Mato Grosso quatro vezes mais do que os valores efetivados em renúncia fiscal, durante o ano de 2023. De acordo com o Relatório de Desempenho dos Incentivos Fiscais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a cada R$ 1 real de renúncia fiscal, via programas de incentivos fiscais, o investimento das empresas no Estado foi de R$ 3,97.
Em 2023 foram efetivados, no total, R$ 4,5 bilhões em renúncia fiscal. O retorno para o Estado, porém, foi de R$18 bilhões em investimentos, como em benfeitorias no empreendimento e na compra de imobilizados (equipamentos).
O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, afirmou que o Estado tem estimulado o desenvolvimento econômico regional e está dando condições para que os segmentos econômicos possam competir.
“O que os programas fazem é dar mais condições para os segmentos econômicos competirem com empresas que vêm de fora e para que os produtos estaduais possam competir no mercado internacional. Isso reflete no desenvolvimento econômico e na empregabilidade de Mato Grosso. O relatório de desempenho vem para reafirmar os resultados dos programas de incentivos fiscais da Sedec”, disse o secretário.
O superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Adoniram Magalhães, ressaltou que o incentivo fiscal estimula a geração de emprego, renda e investimentos de Mato Grosso.
“O incentivo fiscal concedido estimula o desenvolvimento do Estado. Os beneficiários geram emprego, investem na expansão do empreendimento, melhoram a competitividade do produto mato-grossense, e, ao final, aquecem toda cadeia produtiva, incluindo o comércio e serviço, resultando no crescimento na arrecadação ICMS, que devolve com ações e obras do Estado à população”, observou o superintendente
Os dados mostram aumento de empregos, os quais tiveram 141 mil novas vagas no estoque das contratações diretas, tendo a adição de 29 mil postos entre os beneficiários do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), 77 mil oriundos dos beneficiários do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), 35 mil vagas do Programa de Incentivo de Algodão de Mato Grosso (Proalmat).
Incentivos fiscais
A Lei Complementar 631/2019 reformulou a política de concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso, bem como Lei Estadual n°11.003 de 2019, normatizou o funcionamento e atribuições do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento Econômico (Condeprodemat), responsável pela regulamentação dos Programas.
Nos últimos 4 anos, a soma da renúncia resultou em R$ 16.921.133.191,87, enquanto os investimentos atingiram R$ 58.755.536.209,88, ou seja, diante desse recorte, a cada R$ 1,00 que o Estado renunciou, houve o investimento médio de R$ 3,47 nesse período.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Quero o mesmo crescimento econômico de MT em Santa Cruz de La Sierra”, afirma governador boliviano eleito
“Quero o mesmo crescimento econômico de Mato Grosso em infraestrutura, exportação e produção para Santa Cruz de La Sierra”, afirmou o governador eleito de Santa Cruz de La Sierra, Juan Pablo Velasco, que acompanha uma comitiva internacional da Bolívia por Mato Grosso. Ele esteve no Palácio Paiaguás, na manhã desta quarta-feira (29.4), para reafirmar as alianças comerciais com o Estado mato-grossense.
Durante reunião que contou com representantes do setor produtivo, foram apresentados aos números do crescimento de Mato Grosso, como, por exemplo, o aumento na produção do agronegócio, a construção de quase 7 mil quilômetros de asfalto novo e de mais de 260 pontes de concreto, além da arrecadação do Fethab, que garante os recursos para investimentos em infraestrutura e habitação.
“Os números falam por si só. Estamos animados com a relação bilateral que se aproxima entre Mato Grosso e Santa Cruz de la Sierra. É muito importante essa aliança. São mais de 730 quilômetros de fronteira. Naturalmente, somos irmãos e estávamos destinados a trabalhar juntos”, destacou.
O objetivo da visita do governador eleito foi reforçar a integração entre os dois Estados, principalmente para criar novas rotas que vão escoar a produção agropecuária de Mato Grosso pelo oceano Pacífico, passando por Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Espiridião até o porto de Aricá, na Bolívia.
“Mato Grosso tem sido falado no Brasil pela autonomia econômica que conquistou nos últimos sete anos. O que o Brasil produziu na virada do milênio, Mato Grosso produziu, sozinho, no ano passado. A Bolívia pode ser uma rota para escoar a nossa produção e também pode ser um mercado importante para os nossos produtos e, para que haja um desenvolvimento econômico entre os dois Estados, é necessário construir essa aliança bilateral e formalizar as parcerias necessárias”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
As rotas propostas para escoar a produção agropecuária são as rodovias MT-199 e MT-265, que já recebem obras de asfalto novo por parte do Governo de Mato Grosso.
Na MT-199, as obras de asfalto novo de 80 quilômetros da rodovia, saindo de Vila Bela da Santíssima Trindade até o Destacamento Militar Palmarito, estão divididas em dois lotes. A primeira começou no final de 2025, e o outro lote vai começar nas próximas semanas. O investimento total do Estado é de R$ 121,8 milhões.
Já as obras de asfaltamento da MT-265 também foram divididas em dois lotes. Um, no total de 15 quilômetros, já foi asfaltado e entregue com investimento de R$ 13 milhões do Estado. O outro lote, que soma 34 km de extensão, está em licitação, com previsão de R$ 56 milhões em recursos estaduais.
“A Bolívia é um parceiro extremamente importante para nós. Nos últimos cinco anos, enviamos 77 produtos mato-grossenses, totalizando mais de 71 milhões de dólares. Também compramos gás e fertilizantes bolivianos. Portanto, é um parceiro extremamente importante e precisamos estar próximos deles. Por isso, queremos aumentar essas relações comerciais com a Bolívia”, afirmou a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman.
Solenidade
Participaram também da reunião os deputados estaduais Valmir Moretto e Carlos Avallone, representantes de instituições do setor produtivo, empresários do agronegócio mato-grossense, prefeitos e vereadores dos municípios da fronteira com a Bolívia.
Fonte: Governo MT – MT
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