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Empresária consegue reconhecimento paterno através de audiência de conciliação

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MATO GROSSO

A empresária Lucimeire Pinto Arruda Montilha conseguiu, depois de 37 anos de vida e de muita angústia e esperança, ser reconhecida oficialmente pelo pai. Essa proeza, que passou a dar novo sentido à história dessa mulher, além de estar prevista na Constituição Federal, como direitos da personalidade, e chancelada pela Justiça brasileira, através de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Nova Mutum ((240 Km ao norte da Capital).
 
A história de Lucimeire Montilha inaugura a série de vídeos ‘A Conciliação Mudou a Minha Vida’, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça, que traz relatos surpreendentes sobre resultados de audiências de conciliação.  
 
Lucimeire, que já recebeu a nova certidão de nascimento com o nome do pai e dos avós paternos. “Fui tomada de alegria, emoção e muita satisfação, justamente porque, especialmente durante a adolescência, sentia dor, constrangimento e até vergonha por não ter o nome do meu pai na minha certidão. No espaço destinado a paternidade tinha ‘nada consta’, e isso era horrível”, declarou.  
 
Ela conta que conheceu o pai aos 14 anos, quando foi com parentes a Pontes e Lacerda, cidade na região oeste do Estado (444 Km de Cuiabá), para tentar uma aproximação com o suposto pai, e, desde então, começaram a ter contato esporádico. No entanto, o sonho do reconhecimento só foi concretizado 23 anos depois exatamente em 2023. Apesar de sempre ter tido a vontade e o desejo de ser reconhecida, Lucimeire Montilha sentia receio, e até medo, do pai não aceitar a oficialização. 
 
E essa história começou a ter mais sentido no ano passado quando, por intermédio de uma amiga, a empresária teve informações sobre o Programa Pai Presente e assim, com coragem, procurou o Cejusc de Nova Mutum para tentar transformar o desejo em realidade. Como o pai mora em Pontes e Lacerda, tudo foi de forma virtual, por meio de videoconferência. “O primeiro encontro de conciliação foi em agosto, e quando o meu pai foi questionado se queria exame de DNA disse que não precisava. Naquele momento me senti no lugar de direito, no lugar de pertencimento”, sublinhou a empresária.  
 
Conforme a própria empresária, a audiência de conciliação transformou a vida dela e da família, uma vez que os cinco filhos ganharam um avó e o marido um sogro. E essa mudança experimentada pela Lucimeire Montilha vai ao encontro do objetivo do Poder Judiciário que é semear a paz, fortalecer a Justiça. 
 
 

#Paratodosverem  

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 

Primeira imagem: fotografia colorida mostrando a empresária. Ela está sentada e exibe a certidão de nascimento.

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Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

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“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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