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MATO GROSSO

Desembargador Orlando Perri se reúne com juízes da execução penal para alinhar ações do GMF

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MATO GROSSO

O desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), se reuniu com vários juízes que atuam na área de execução penal, na tarde de sexta-feira (26 de maio), para alinhar as ações do Poder Judiciário na questão penal.
 
A importância da presença frequente do juiz nas unidades prisionais das comarcas, os cuidados com a saúde dos reeducandos e a relevância de aprimorar as iniciativas de educação e empregabilidade foram discutidas na fala inicial do magistrado.
 
“Estamos tentando humanizar o sistema prisional. Atuar na educação e na empregabilidade. Muito já foi feito e ainda há uma longa estrada pela frente”, pontuou o desembargador.
 
O trabalho de convencimento e de quebra de preconceito com empresários, para apresentar as vantagens de contratar mão de obra de reeducandos também foi tema da reunião. “Tentamos passar que a contratação do reeducando vai trazer socialização, economia para a empresa, vai receber mão de obra comprometida, redução de até 70% de custo empregatício, o reeducando se sente reconhecido”, afirmou a juíza Célia Vidotti, responsável pelo eixo empregabilidade do GMF.
 
“Temos que ir até os empresários, gostaria que os senhores sondassem empresas interessadas em instalar suas indústrias dentro do sistema prisional. Queremos indústrias que utilizem a mão de obra de reeducandos”, acrescentou o desembargador.
 
O juiz Geraldo Fidelis falou das ações que vem sendo desenvolvidas em todo o estado de Mato Grosso, no tocante ao déficit de vagas, implantação do regime semiaberto,
 
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro é a responsável pelo eixo de saúde do GMF. Ela tratou da Resolução nº 487, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou sobre a saúde mental dos reeducandos e também abordou a nova política antimanicomial.
 
A juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano compartilhou sua experiência como juíza da 1ª Vara Criminal de Sorriso, no sentido da grande demanda que a unidade judiciária recebe para fornecer mão de obra de reeducandos. Ela também falou da experiência de reeducandos que trabalham no fórum. “Eles trabalham de uma maneira exemplar. Temos essa experiência há cinco anos, eu me responsabilizei, e queremos melhorar ainda mais essa experiência”.
 
O juiz Bruno D’Oliveira Marques apresentou o panorama da educação, o eixo pelo qual é responsável no GMF. Atualmente há 3.126 presos na educação regular e a meta é ampliar para 6 mil pessoas estudando. “É imprescindível contarmos com a colaboração dos colegas, para atingirmos esse objetivo de ampliar o número de vagas. É possível e é preciso avançar mais”, pontuou.
 
O trabalho da Justiça Restaurativa com os adolescentes do sistema socioeducativo, a instalação de bibliotecas, o andamento de melhorias e aprimoramentos no sistema e promoção de cursos profissionalizantes foram apontados pela juíza Leilamar Aparecida Rodrigues como medidas que vem sendo desenvolvidas com os menores em cumprimento de medida socioeducativa.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lidio Modesto da Silva Filho, acompanhou a reunião como representante da Corregedoria. O magistrado falou de enunciados que acabaram de ser votados essa semana no Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), em Porto Alegre, nos dias 25 e 26 de maio.
 
Remissão por leitura, Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e a prática de atividades culturais e esportivas em unidades prisionais foram os eixos que foram votados. “Mato Grosso é um GMF de destaque, isso foi dito no encontro, que temos ideias inovadoras e interesses reais e verdadeiros de transformar a pessoa que está dentro da carceragem para sair e viver livremente”, disse o juiz auxiliar.
 
Participaram da reunião os juízes Alcindo Peres da Rosa, Amanda Pereira Leite Dias, Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, Angela Maria Janczeski Goes, Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior, Bruno D’Oliveira Marques, Caroline Schneider Guanaes Simões, Daiene Vaz Carvalho Goulart, Djessica Giseli Kuntzer, Ednei Ferreira dos Santos, Edson Carlos Wrubel Junior, Fabio Alves Cardoso, Fernanda Mayumi Kobayashi, Fernando Kendi Ishikawa, Jean Louis Maia Dias, Lorena Amaral Malhado, Lucelia Oliveira Vizzotto, Luiz Antonio Muniz Rocha, Pedro Antonio Mattos Schmidt, Raiane Santos Arteman, Renato José de Almeida Costa Filho, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues e Walter Tomaz da Costa, além das assessorias de gabinete de outros magistrados.
 
#Paratodosverem
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Descrição de imagem: captura de tela de reunião via aplicativo Teams, com um quadrante grande central onde está o desembargador Orlando Perri falando, ao fundo uma imagem laranja com a logo da gestão “Semear a Paz Fortalecer a Justiça”, a imagem de uma planta e um pouco de terra e a logo do Poder Judiciário 2023 2024. À direita há quatro quadrantes, onde são transmitidas as imagens das juízas Suzana Guimarães e Emanuelle Chiaradia, além da equipe de quatro servidores em uma sala de trabalho transmitida pelo servidor Lusanil Cruz. Abaixo constam mais 60 participantes e os ícones do aplicativo ao lado esquerdo e no lado superior.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MP MT

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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