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Curso para gestões municipais terá aula inaugural sobre transferência fundo a fundo de Cultura e Esporte

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MATO GROSSO

“A transferência fundo a fundo de recursos públicos para as áreas de Cultura e de Esporte” é o tema da aula inaugural da capacitação oferecida aos municípios mato-grossenses pelo Instituto Saberes em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

A atividade dá início ao curso “CPF da Cultura – Municípios Legalizados”, na próxima segunda-feira (6.4), às 14h, em formato online, e é direcionada também aos gestores municipais do Esporte, já que inclui abordagens sobre os repasses do fundo de financiamento esportivo.

As inscrições já estão abertas e são divididas por área (Cultura neste link e Esporte neste outro link). Os interessados devem se inscrever antecipadamente para receber o acesso para a aula inaugural, que será transmitida pela internet.

Durante a aula inaugural, gestores municipais das áreas de Cultura e Esporte de Mato Grosso terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre financiamento público e estruturação de políticas públicas.

Serão apresentadas orientações práticas sobre parcerias com o Governo do Estado de Mato Grosso por meio da transferência fundo a fundo; elaboração da legislação de criação dos fundos municipais; e minutas de referência para apoiar os municípios na estruturação das leis.

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“A iniciativa busca capacitar gestores para que seus municípios estejam aptos a acessar recursos estaduais de forma mais eficiente, garantindo maior organização administrativa e segurança jurídica na aplicação de investimentos em cultura e esporte”, explica a presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura.

Boaventura explica ainda que a transferência fundo a fundo é um mecanismo estratégico para o fortalecimento da gestão municipal.

“A aula inaugural representa uma oportunidade estratégica para que os municípios avancem na regularização, na organização da gestão pública e no acesso a recursos destinados ao desenvolvimento cultural e esportivo no estado”, finaliza.

Inscrições do Esporte: aula inaugural AQUI

Inscrições da Cultura: www.cursocpfdaculturamt.com.br/inscricao

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 66 99276-2677

Sobre o curso CPF da Cultura

O curso online tem como objetivo ajudar os municípios mato-grossenses a implantar o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura. As atividades são abertas a gestores públicos, conselheiros municipais e estaduais, artistas e fazedores de cultura de todas as regiões de Mato Grosso.

Com 86 horas de formação, totalmente online e gratuita, a capacitação é organizada em dois módulos e quatro disciplinas, que incluem políticas públicas culturais no Brasil, implementação do sistema municipal de cultura, mapeamento cultural para uma gestão eficiente, entre outros temas.

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Além do apoio do Governo de Mato Grosso via emenda parlamentar do deputado Beto Dois a Um, o projeto recebe o apoio institucional do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do Conselho Estadual de Cultura e da Comissão Intergestora Bipartite da Cultura em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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MP MT

Primeiro dia de júri do caso Zampieri ouve seis testemunhas

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá encerrou, nesta terça-feira (29), o primeiro dia de julgamento de três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri. A sessão será retomada nesta quarta-feira (30), às 9h, com a continuidade da instrução em plenário.Ao longo do dia, foram ouvidas seis testemunhas. Prestaram depoimento o delegado da Polícia Civil Nilson André Farias de Oliveira, responsável pelas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); o delegado da Polícia Federal Marco Bontempo; o empresário José Marcos Marini; Mariana Costa Pinto; Lucilene Gonçalves da Silva; e o delegado da Polícia Civil Edilson Ricardo Pick.Durante as oitivas, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins concentraram os questionamentos na reconstituição da dinâmica do homicídio, no planejamento da ação criminosa e nos elementos probatórios produzidos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal.O julgamento apura a responsabilidade de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Antônio Gomes da Silva é apontado como autor dos disparos que vitimaram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é acusado de integrar a empreitada criminosa.A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também atua na acusação, como assistente do Ministério Público, o advogado Giovani Santin.Os trabalhos serão retomados na manhã desta quarta-feira (30), quando haverá continuidade das demais fases previstas para o julgamento.Fotos: TJMT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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