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Corregedoria Participativa movimenta comarca de Chapada dos Guimarães 

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Nessa quarta-feira (07), vespera de feriado da Independência do Brasil, uma comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) movimentou Chapada dos Guimarães (62 km da Capital) com o Programa Corregedoria Participativa.
 
Usando peças de  roupas ou adereços da cor amarela, em alusão ao Setembro Amarelo, os integrantes da Corregedoria se uniram ao juiz-diretor do Fórum, Leonísio Salles de Abreu Júnior, juiz Renato José de Almeida Costa Filho, e servidores da Comarca de Chapada para registrar o momento de integração em frente ao prédio do Fórum.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lidera o programa que chega a 31ª comarcas desde o início da atual gestão.  A comitiva ainda é composta pelos juízes-auxiliares Christiane da Costa Marques Neves e Emerson Cajango. 
 
Enquanto Emerson Cajango permaneceu no Fórum, para ministrar a palestra Gestão de Gabinete ao público interno e conduzir correições nas unidades judiciais da comarca atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza-auxiliar Christiane da Costa Marques Neves acompanhou o corregedor nas reuniões institucionais em Chapada.
 
A agenda institucional incluiu visita a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar. Lá foram recepcionados pelo comandande da unidade, o Ten Cel PM Lupércio Cabral Santos, e pelo Capitão PM Alan Augusto dos Santos. Uma das discussões foi sobre a instalação da Patrulha Maria da Penha e ações de combate a violência doméstica contra a mulher.
 
Depois seguiriam para o Paço Municipal onde foram recebidos pelo prefeito Osmar Froner e a procuradora geral do município, Rosane Itacaramby. Entre as pautas tratadas, o projeto Família Acolhedora, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). 
 
Os magistrados também cumpriram agenda na sede do Ministério Público em Chapada, conversaram com a promotora Solange Linhares. Em seguida, o corregedor foi até o Núcleo da Defensoria Pública para se reunir com o defensor público, Rubens Vera Fuzaro Júnior. Nas duas reuniões o corregedor-geral colocou a CGJ à disposição dos representantes das instituições para parcerias em prol de uma melhor prestação jurisdicional.
 
Christiane da Costa Marques Neves ainda cumpriu agenda na Delegacia de Chapada, com o delegado, Marlon Conceição de Luz, e foi a Casa de Acolhimento “Lar Alana Celine”.
 
“O propósito da Corregedoria Participativa é aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil e dos seus jurisdicionados, colhendo sugestões de melhorias da prestação da tutela jurisdicional”, afirma desembargador. “A interação direta com os representantes da comunidade é uma oportunidade para identificar desafios, compartilhar conhecimentos e reconhecer boas práticas que possam ser replicadas em outras comarcas”, completou.
 
O Programa Corregedoria Participativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto 1– Comitiva da Corregedoria Participativa se une a magistrados e servidores em frente ao Fórum. Foto 2 – Visita a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar. Foto 3 – Corregedor e juíza-auxiliar são recebidos pelo prefeito Osmar Froner e a pela procuradora do município, Rosane Itacaramby. Foto 4 – desembargador Juvenal e defensor Rubens Vera Fuzaro Júnior. 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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