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Corregedoria Participativa fortalece laços em Diamantino

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Abrindo a semana de atividades do programa Corregedoria Participativa, na segunda-feira (12), o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, se encontrou com magistrados e servidores da Comarca de Diamantino (a 208 km a médio-norte de Cuiabá) no saguão do Fórum, para um bate-papo informal. Antes dessa reunião, todo o grupo posou para uma foto oficial em frente ao prédio.
 
O corregedor lembrou que o programa tem o objetivo de ouvir vários atores sociais na busca de uma prestação jurisdicional satisfatória para o cidadão, que é quem confere o selo de qualidade mais importante para o Judiciário. “A atual administração, liderada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, tem os olhos voltados para a valorização do ser humano. Estamos empenhados em contribuir com a melhoria das condições de trabalho dos magistrados e servidores, principalmente do Primeiro Grau, que são aqueles que recepcionam os anseios dos cidadãos nas comarcas. Se dermos condições dos servidores e magistrados exercerem seus ofícios eles vão melhor atender o jurisdicionado“, destacou.
 
O desembargador agradeceu o esforço empreendido pelos servidores e citou os mais antigos da Comarca, entre eles a analista judiciária Heloisa Helena Siqueira, que completou este ano 33 anos de serviço público. Para ela, a visita da corregedoria às comarcas anima o servidor. “A vinda do desembargador, esse olho no olho, demostra que a gente faz a diferença. Nossos maiores anseios são referentes a estrutura”, declarou Heloisa Helena.
 
“Com a evolução dos trabalhos jurisdicionais, a correição se tornou um aprimoramento da máquina administrativa e do serviço judiciário para que forneçamos um serviço com eficiência e celeridade”, avaliou o juiz diretor do Foro, André Ghayva. “Temos a peculiaridade de ser uma comarca antiga, com muitos processos antigos e a orientação da Corregedoria sobre a melhor forma de tratar esses casos é muito bem-vinda”, completou.
 
Os magistrados Raul Lara Neto e José Mauro Nagib Jorge também participaram do encontro.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, que tem entre suas atribuições as correições, ministrou a palestra motivacional “Administração da Atividade Judiciária”, informando que o judiciário mato-grossense, no Prêmio CNJ de Qualidade, é o melhor Ouro entre os tribunais de médio porte pelo segundo ano consecutivo. Ele demostrou ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário para que magistrados e servidores monitorem seus trabalhos e priorizem ações capazes de melhorar os indicadores visados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Sociedade Civil – Durante o programa Corregedoria Participativa o corregedor-geral cumpre agendas para dialogar com representantes de instituições e órgãos presentes no município visitado. Nesta edição, pela manhã, o corregedor foi recepcionado pelo prefeito Manuel Loureiro Neto na Prefeitura Municipal.
 
Um dos temas tratados no encontro foi a regularização fundiária. “A visita do corregedor é excelente, porque estreita a relação com o município. O desembargador vem até à prefeitura, conhece a nossa realidade, nossas demandas e se prontifica a nos ajudar a dar resolutividade como é a nossa específico, a regularização fundiária. Hoje temos cerca de 500 pessoas esperando por um título pelo Intermat”, informou o prefeito.
 
O corregedor declarou que irá encaminhar a demanda ao juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon, responsável pelo assunto, que já está em tratativas com o presidente do Intermat, Francisco Serafim, para a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária.
 
No período vespertino, parte da equipe ficou no Fórum promovendo correições nas unidades judiciárias da Comarca e o corregedor realizou visita institucional ao Núcleo da Defensoria Pública, onde se encontrou com a defensora Synara Vieira Gusmão e defensor Iderlipes Pinheiro Júnior, que também responde pela Comarca de Nortelândia.
 
O promotor Marcelo Rodrigues Silva esteve no Fórum e conversou com o corregedor sobre os pleitos da procuradoria na Comarca. Uma reunião entre o desembargador Juvenal Pereira e o juiz Emerson Cajango com integrantes da 4º Subseção da OAB (abrangência Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste), na sala da Ordem no Fórum de Diamantino encerrou o primeiro dia desta Edição da Corregedoria Participativa.
 
Na terça-feira (13), o grupo seguirá para Nortelândia, dando continuidade à programação do programa Corregedoria Participativa. Estão agendadas reuniões com magistrados e servidores no Fórum de Nortelândia. Além de reuniões com o prefeito de Arenápolis, Eder Marquis Figueiredo e com o prefeito de Nortelândia, Jossimar José Fernandes (Zema).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Colorida. Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum de Diamantino. Foto 2 – Colorida. Corregedor fala em pé ao microfone para magistrados e servidores de Diamantino. Foto 3 – Foto colorida mostrando o desembargador e defensores em frente ao prédio da Defensoria Pública
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MP MT

Júri condena trio a mais de 68 anos pela morte de Zampieri

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Após três dias de julgamento e a análise de um processo com mais de 55 mil páginas, o Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou três acusados de serem executores e intermediários da morte do advogado Roberto Zampieri. As penas somadas alcançam 68 anos, 9 meses e 30 dias de reclusão. Antônio Gomes da Silva foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, Hedilerson Fialho Martins Barbosa a 25 anos de reclusão e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas a 21 anos, 10 meses e 15 dias. A decisão foi proferida às 00h49 da madrugada desta sexta-feira (2), ao término dos debates entre acusação e defesa e da deliberação dos jurados.Atuaram na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), além do assistente de acusação Giovani Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).Ao longo de três dias de julgamento, jurados acompanharam depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus, exposição de provas e sustentações orais das partes.No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas seis testemunhas, entre elas os delegados da Polícia Judiciária Civil Nilson André Farias de Oliveira e Edilson Ricardo Pick, responsáveis por etapas da investigação, além do delegado da Polícia Federal Marco Bontempo. Também prestaram depoimento José Marcos Marini, Mariana Costa Pinto e Lucilene Gonçalves da Silva. As oitivas abordaram a dinâmica da execução do crime, o papel atribuído a cada acusado e os elementos reunidos durante a apuração.O segundo dia foi dedicado aos interrogatórios dos réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Já no terceiro dia, acusação e defesa apresentaram seus argumentos finais aos jurados. Durante a réplica, os promotores de Justiça reforçaram provas que, segundo a acusação, demonstraram a participação dos três condenados na execução do homicídio. Entre os elementos destacados esteve o rastreamento da movimentação financeira relacionada ao crime. Conforme sustentado pelo Ministério Público, ficou comprovado o pagamento de R$ 124.250,00 antes da execução e outros R$ 60 mil após o homicídio. Segundo a acusação, os valores tiveram origem nos recursos pagos pelos apontados mandantes do crime.Também foi destacado durante os debates que, ao longo das investigações, surgiram elementos indicando que Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas teria solicitado valores entre R$ 500 mil e R$ 750 mil para que ele e os demais envolvidos não entregassem os mandantes às autoridades.Ao defender a condenação dos acusados, o promotor de Justiça Samuel Frungilo ressaltou a robustez do conjunto probatório reunido ao longo da investigação e da tramitação processual. “Eu tenho 27 anos de Ministério Público. Eu nunca vi um crime de recompensa e homicídio mercenário com tantas provas”, afirmou aos jurados.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins destacou o planejamento empregado para a execução do crime e a gravidade da conduta atribuída aos acusados. “Planejaram e esperaram o melhor momento de vulnerabilidade da vítima para poder retirar o seu bem mais precioso, o direito de viver. O maior roubo que alguém pode sofrer é a interrupção do curso da sua existência”, sustentou.Conforme a denúncia do MPMT, Antônio Gomes da Silva foi apontado como o autor dos disparos que mataram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi acusado de ter participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas respondeu à acusação de integrar a empreitada criminosa.Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público e reconheceu a responsabilidade dos três réus pelo homicídio de Roberto Zampieri. Os jurados condenaram os acusados e reconheceram todas as qualificadoras apresentadas na denúncia: homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e com utilização de arma de fogo de uso restrito.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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