CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária

Publicado em

MATO GROSSO

A regularização fundiária em Cuiabá e no distrito de Nossa Senhora da Guia foi tema de uma conversa entre as equipes do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.
 
No fim do mês de janeiro a Corregedoria-Geral realizou a primeira reunião da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (CCF-PJMT). “E se tratando do tema é imprescindível o diálogo com o gestor do Executivo municipal para efetivação dos títulos dominiais a quem tem o real direito de propriedade”, explicou o corregedor.
 
Segundo a diretora técnica de Regularização Fundiária do município, Joelma Siqueira, na Capital existem hoje algumas áreas que não estão regularizadas por questões técnicas, sendo importante a participação da Corregedoria para eventual solução de entraves jurídicos. “Temos alguns loteamentos que estão sem aprovação técnica. Sem essa documentação não conseguimos regularizar estas áreas”, comentou.
 
Para o prefeito Emanuel Pinheiro, trabalhar em conjunto com a Corregedoria facilitará as ações da pasta. “Eu faço questão de colar a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária aqui na Corregedoria porque vocês vão nos ajudar a entender o dia-a-dia e como acelerar estes processos. Faço questão de fazermos isso juntos destravando processos para atendermos mais rápido os cuiabanos”, disse o prefeito.
 
Atualmente, segundo dados da prefeitura de Cuiabá, em apenas quatro áreas estão concentrados quase 20 mil títulos que poderão ser entregues por meio do trabalho em conjunto com a Corregedoria e demais entidades. “Juntando os Bairros Dom Aquino, Santa Isabel, Nova Esperança e nosso querido Distrito da Guia atingimos esses números. Estas localidades são a nossa prioridade e estão em nosso plano de ação”, complementou o prefeito.
 
O vereador Luis Claudio de Castro Sodré que também esteve presente no encontro destacou a elaboração e aprovação da Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “Na data de hoje conseguimos passar a nova lei de Regularização, fundamental para o andamento deste trabalho. Inclusive essa lei foi feita a quatro mãos com o apoio do Judiciário, Ministério Público, OAB e outros”, disse.
 
Para o juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que lidera a Comissão na Corregedoria, essa parceria será um sucesso. “Se todos se comprometerem com o propósito nós vamos atingir todas as metas possíveis do Conselho Nacional de Justiça que é tentar regularizar o maior número possível de imóveis, assegurando o direito à moradia e à propriedade”, disse.
 
Para o corregedor-geral da Justiça esse é um importante passo na valorização do cidadão com a legalidade e regularização do tão sonhado teto e para que os bairros recebam as ações de políticas públicas necessárias à sustentação socioambiental. “O meu interesse é ver Cuiabá crescer e fazer o melhor para o cidadão” finalizou o corregedor.
 
Uma nova agenda entre Judiciário e a Prefeitura foi marcada para a primeira semana de março, momento em que será definido um cronograma e calendário para os trabalhos em conjunto.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. O corregedor está em pé, ao centro. Do seu lado direito o prefeito Emanuel Pinheiro e a técnica Joelma. Ao lado esquerdo, o juiz auxiliar Eduardo Calmon e o vereador Luis Cláudio.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Limpurb avança gradativamente com serviço de reparo em calçadas e canteiros de Cuiabá
Propaganda

MATO GROSSO

Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas em Brasnorte

Publicados

em

A Escola Estadual Indígena Tapurá Irantxe, localizada no município de Brasnorte, tem promovido a integração entre educação, esporte e valorização cultural por meio do Projeto Tamukan. A iniciativa utiliza o jiu-jitsu como ferramenta de formação para estudantes, profissionais da educação e membros da comunidade do povo Manoki.

Desenvolvido no ambiente escolar, o projeto busca incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a saúde física e mental, promover a defesa pessoal e contribuir para a prevenção da violência. A iniciativa também reforça a valorização da identidade cultural indígena, ampliando as oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.

Reconhecida como a primeira equipe indígena de jiu-jitsu de Mato Grosso, o Projeto Tamukan tem se consolidado como um espaço de aprendizagem, disciplina e fortalecimento do protagonismo juvenil. As atividades são realizadas sob orientação técnica do professor Felipe Tamuxi e contam com o apoio da gestão escolar.

De acordo com o diretor da unidade, Edivaldo Mampuche, o projeto nasceu da necessidade de oferecer aos jovens uma oportunidade de crescimento na própria comunidade. Ele destaca que, desde o início, a escola busca unir esporte, educação e cultura, fortalecendo valores como disciplina, responsabilidade e respeito, sem perder a conexão com as tradições do povo Manoki.

Leia Também:  Bombeiros resgatam periquito que ficou preso em telhado de residência

“Nosso objetivo, ao implantar o projeto, foi oferecer aos estudantes uma oportunidade de prática esportiva na comunidade, evitando deslocamentos e garantindo mais segurança para eles. Ao mesmo tempo, buscamos construir uma iniciativa que fortalecesse a disciplina, o compromisso com os estudos e a participação dos jovens nas atividades culturais e comunitárias”, disse.

Ainda segundo ele, “o jiu-jitsu tem se mostrado uma importante ferramenta de formação, contribuindo para o fortalecimento da identidade do povo Manoki e para o desenvolvimento dos estudantes”, completou o diretor.

Os resultados obtidos pelos atletas em competições esportivas refletem o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Na etapa Norte do Campeonato Mato-grossense de Jiu-jitsu 2026, realizada na última semana, entre os dias 30 e 31 de maio, em Sorriso, a equipe conquistou sete medalhas: uma de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA