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Conciliadora Ana Rachel Gomes assume Procon de Mato Grosso

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MATO GROSSO

A conciliadora de defesa do consumidor, Ana Rachel Florêncio Pinheiro Gomes assumiu, nesta terça-feira (11.11), a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos de Consumidor, o Procon MT.

A nomeação de Ana Rachel foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12), após a exoneração de Cristiane Vaz, que permaneceu no cargo cerca de um ano e meio. Servidora pública concursada como conciliadora de Defesa do Consumidor desde 2013, Cristiane foi superintendente adjunta na Superintendência de Defesa do Consumidor de 2006 a 2010 e também chefiou o Procon de Cuiabá.

Pela experiência que desenvolveu durante a sua carreira como conciliadora, ela se destacou na sua atuação como adjunta no período que desempenhou a função na pasta. “Sua passagem como adjunta foi exitosa. Agradecemos por todo empenho e dedicação na condução do Procon”, destacou o secretário de Assistência Social, Klebson Gomes, que acrescentou ainda que a nova secretária adjunta terá como missão aperfeiçoar as rotinas e dar ainda mais agilidade ao setor.

A nova adjunta é advogada e especialista em Direito do Consumidor, Processo Civil e Direito Público, servidora do Procon desde 2011 e exercia o cargo de coordenadora de Conciliação e Turma Recursal do órgão.

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Fonte: Governo MT – MT

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MP MT

Julgamento é retomado com interrogatório dos réus

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O julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi retomado na manhã desta quarta-feira (30), no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Após o encerramento do primeiro dia de instrução, as partes desistiram da oitiva das testemunhas que ainda estavam arroladas para depor, permitindo o avanço da sessão para a fase de interrogatório dos réus.Os trabalhos foram reiniciados com o interrogatório de Antônio Gomes da Silva, apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como o autor dos disparos que resultaram na morte do advogado. Na sequência, também deverão ser interrogados os demais réus, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida (NDV). A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também integra a acusação, como assistente, o advogado Giovani Santin.Durante o primeiro dia de julgamento, realizado na terça-feira (29), foram ouvidas seis testemunhas, entre elas delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal que atuaram nas investigações do caso. As oitivas abordaram a dinâmica do crime, o planejamento da ação criminosa e os elementos probatórios reunidos ao longo da apuração conduzida pelas forças de segurança.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins avaliou o primeiro dia como produtivo no que se refere à instrução e ao esclarecimento dos fatos. Ele destacou o papel do Ministério Público no Tribunal do Júri e criticou estratégias utilizadas para atacar a imagem da vítima.“Estamos defendendo a vida de um ser humano e aqui o Ministério Público tutela o direito à vida de qualquer pessoa, sem fazer qualquer tipo de discriminação. Justificar esse tipo de situação atacando a figura da vítima nada mais é do que uma retórica colocada a serviço da injustiça, da impunidade e daquilo que a sociedade não deseja”, afirmou o promotor de Justiça.O promotor de Justiça Samuel Frungilo lembrou ainda que, segundo a acusação, o envolvimento dos réus como executores e intermediários está demonstrado tanto pelas oitivas das testemunhas realizadas no primeiro dia quanto pelas investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. “Essa organização foi contratada para matar Roberto Zampieri, e foi isso que fez”, afirmou.Conforme a denúncia oferecida pelo MPMT, Antônio Gomes da Silva é acusado de executar o homicídio. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é apontado como integrante da empreitada criminosa.O julgamento prossegue ao longo do dia com os interrogatórios e as demais fases processuais previstas para o Tribunal do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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