MATO GROSSO
Comerciantes precisarão informar taxas de juros de vendas a prazo e no crédito
MATO GROSSO
De acordo com a nova legislação, as tabelas devem informar as taxas mínima e máxima para cada tipo de financiamento, considerando o montante dos juros de mora; a efetiva taxa anual de juros; e os acréscimos legalmente previstos.
A Lei estabelece, também, que toda a publicidade envolvendo operações de crédito e vendas a prazo especifique as taxas de juros anuais cobradas pelo anunciante.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona, alerta que os estabelecimentos terão prazo de 90 dias para se adequarem à nova norma. “O Procon ficará responsável por fiscalizar a correta disposição das tabelas e a veracidade das informações apresentadas”, informa Gisela.
Caso não disponibilizem as tabelas, as instituições estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A Lei Estadual Nº 12.040, de autoria do deputado Valdir Barranco, foi publicada no Diário Oficial do dia 24/03/2023.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Bombeiros localizam corpo de homem que se afogou no rio Peixotinho
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou e resgatou, na manhã desta terça-feira (5.5), o corpo de um homem de 69 anos, vítima de afogamento no rio Peixotinho, em Matupá (a 685 km de Cuiabá).
A equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4º NBM) foi acionada por volta das 7h, após a informação de que o homem havia saído de barco pelo rio no domingo (3) e não retornou, gerando preocupação entre familiares e moradores da região.
De imediato, os bombeiros se deslocaram até o ponto indicado e iniciaram as buscas.
Durante todo o dia, foram realizadas varreduras na área, sendo localizada apenas a embarcação da vítima, sem sinais do ocupante. As buscas foram intensificadas e, na manhã desta terça-feira, o corpo foi encontrado boiando nas águas do rio Peixotinho.
Após o resgate, o corpo foi encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e à Polícia Civil, para as providências cabíveis.
Não há informações sobre as circunstâncias do afogamento.
Fonte: Governo MT – MT
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