CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Combate à violência doméstica: Judiciário concede 1033 Medidas Protetivas em agosto

Publicado em

MATO GROSSO

No mês de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) concedeu 1.033 Medidas Protetivas de Urgência (MPU) a mulheres vítimas de violência doméstica que buscaram o Judiciário para se protegerem dos seus agressores. Nos oito primeiros meses de 2022 (até 06/09), já são 7.334 MPU concedidas, número bem próximo ao total de medidas concedidas nos 12 meses de 2019 (7.928 MPU).
 
Das 2.651 ações penais que tramitam nas 79 comarcas do Estado, 691 pertencem à comarca da Capital, outras 145 ações tramitam na comarca de Várzea Grande e 120 na de Primavera do Leste. As comarcas com menor número de ações são Paranaíta (2 processos tramitando), Terra Nova do Norte, Itiquira e Itaúba com três processos sendo julgados em cada uma.
 
Os dados são do sistema OMNI, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça (TJMT) e fazem parte do acompanhamento estatístico realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência Doméstica no âmbito do Tribunal (Cemulher/TJMT) e podem ser consultado neste link.
 
 
O acompanhamento do Cemulher revela que o número de medidas protetivas de urgência vem crescendo ao longo dos anos. Em 2019 foram 7.928 MPU autorizadas pelos magistrados e magistradas que atuam nas varas especializadas de violência doméstica de Mato Grosso, em 2020, foram 8.184 e em 2021 foram concedidas 10.268 medidas protetivas.
 
O Estado de Mato Grosso é pioneiro na implantação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e oferece uma política consolidada de enfrentamento à violência. Saiba os contatos dessas unidades clicando neste link.
 
Desde que assumiu a presidência do TJMT, a desembargadora Maria Helena Póvoas, desenvolve a campanha “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo”, com o intuito de levar informações à sociedade sobre a importância da denúncia de casos de violência doméstica contra a mulher.
 
Além disso, o Judiciário investiu em inovações para facilitar o pedido de socorro. Entre elas, o aplicativo “SOS Mulher – Botão do Pânico”, lançado pelo TJMT em parceria com a Polícia Judiciária Civil em 2021. A solução tecnológica garantiu a primeira colocação do TJMT no II Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
 
O aplicativo deve ser instalado no celular de mulheres com medidas protetivas concedidas preventivamente, por até cinco dias, pelo delegado que atendeu a ocorrência ou deferidas pelo juízo das comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, munícipios com unidades do Ciosp instaladas. Para vítimas que moram em outras cidades, o aplicativo disponibiliza canal de denúncias, telefone de emergência e solicitação de medida protetiva.
 
Juntamente com o aplicativo foi lançado o site ‘Medida Protetiva On-line’ ( https://sosmulher.pjc.mt.gov.br) que possibilita à mulher vítima de violência solicitar a proteção sem a necessidade se deslocar até uma delegacia. O serviço é disponível para todos os tipos de violência doméstica, exceto a sexual.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Parceria com Associação Ampara Elas reforça o combate à violência doméstica
Propaganda

MATO GROSSO

Diretoria Matropolitana de Educação reúne professores e gestores em seminário do Regime de Colaboração MT

Publicados

em

A Diretoria Metropolitana de Educação (DME) realiza, nesta sexta-feira (24.4), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, o 3º Seminário Regional de Regime de Colaboração.

O encontro reúne professores, gestores escolares, equipes municipais e integrantes dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com os municípios da região metropolitana.

Participam do seminário representantes de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Poconé, Planalto da Serra, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.

A proposta da DME é manter um espaço de conversa técnica e de troca de experiências entre o Estado e os municípios, com foco nas ações que chegam à sala de aula. O seminário também dá visibilidade aos programas que compõem o Regime de Colaboração e ao trabalho desenvolvido pelas equipes que atuam diretamente na aprendizagem dos estudantes.

Para a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle, o seminário ganha importância porque aproxima quem formula a política de quem enfrenta, todos os dias, a sala cheia, o caderno aberto, a criança que ainda soletra e a família que precisa ser chamada para perto.

Leia Também:  MT Saúde e Sefaz promovem bate-papo online sobre combate ao HIV/Aids e outras infecções

“Quando o Regime de Colaboração sai do discurso e reúne professores, gestores e equipes municipais em torno dos dados, das práticas e dos resultados, a alfabetização deixa de ser uma meta distante e passa a ser acompanhada em detalhes”, apontou.

A programação inclui palestras, apresentações culturais, oficinas práticas e momentos de reconhecimento aos profissionais que se destacaram na alfabetização com equidade. Entre os palestrantes, está o ex-secretário de Estado de Educação Alan Porto, que abordará os avanços, os resultados e os desafios do Programa Alfabetiza.

A segunda palestra será conduzida por Luciano Nery Ferreira Filho, da Associação Bem Comum, com o tema “Resultados, reflexões e possíveis caminhos para a Alfabetização na Idade Certa”. O ciclo será encerrado por Helen Ilse Deniz Pietrowski, coordenadora estadual do Programa Alfabetiza MT, vinculada à Secretaria Adjunta de Regime de Colaboração da Seduc.

A parte cultural contará com a participação de professores da Escola Estadual Manuel Gomes, de Várzea Grande, com brincadeiras e dança ao som da música “Pipoca”, sob coordenação da professora Lucimara Maria de Oliveira. Estudantes do Projeto Café Literário também farão uma performance com a música “Janela do Aprendiz”, coordenada pela professora Marina Leite da Cunha.

Leia Também:  Cuidado com as fraudes: criminosos estão usando o nome do Judiciário para aplicar golpes

No período dedicado às oficinas, os participantes terão atividades voltadas ao Ensino Fundamental em formato prático, conhecido como “mão na massa”. Também serão apresentados programas e projetos que integram o Regime de Colaboração, entre eles: Alfabetiza MT, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), Google for Education, Mais Infância, Mais Inglês, Mais MT Muxirum, Matific, Pacto pela Digitalização e ViradaTec.

Como parte do seminário, às 16h, a DME fará a entrega do TOP 10 da Diretoria Metropolitana, com reconhecimento aos professores que se sobressaíram na promoção da alfabetização com equidade. A escolha baseia-se nos resultados da Avaliação Somativa de 2025 nas turmas do 2º ano do Ensino Fundamental, na 5ª edição do Prêmio Alfabetiza MT – 2026.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA