Comarca de Colniza abrirá inscrições para cadastramento de defensor dativo

Publicado em

13 de julho de 2023

Por

Da Redação

A Comarca de Colniza comunica a abertura de edital para cadastramento de advogados que estejam regularmente inscritos na OAB, para atuar como defensor dativo nas áreas cível e/ou criminal. O regulamento consta no Edital 02/2023-DF.

O período de inscrições será do dia 17 até 21 de julho, e deverá ser feita por e-mail ([email protected]), mediante o preenchimento do requerimento anexado no edital.

O interessado poderá se inscrever em até 5 listas distintas, sendo elas:

a) Lista A: atuação em processos e audiências cíveis;

b) Lista B: atuação em processos e audiências criminais genéricas;

c) Lista C: atuação em audiências de custódia;

d) Lista D: atuação em processos de crimes dolosos contra a vida e

julgamentos perante o Tribunal do Júri; e

e) Lista E: atuação perante os processos de execução penal.

A divulgação dos inscritos em cada uma das listas ocorrerá, possivelmente, até o dia 15 de agosto.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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OAB MT

OAB-MT acompanha eleições em Mato Grosso por meio da Comissão Eleitoral e de Observatório

Publicados

12 horas atrás

4 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha as Eleições Gerais de 2026 neste domingo (4) por meio da Comissão de Direito Eleitoral, do Observatório Nacional das Eleições Gerais, com representações locais, e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).

No início da votação, o presidente da Comissão, Estácio Chaves, participou do ato de abertura do pleito, conduzido pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, e também acompanha os trabalhos da Justiça Eleitoral em diversos locais de votação.

Neste domingo (4), integrantes da OAB-MT estão presentes em seções eleitorais e acompanham o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, procedimento de auditoria que compara os votos registrados em cédulas de papel com aqueles contabilizados pela urna eletrônica. A OAB-MT também acompanhará os procedimentos de apuração ao final da votação.

Em Mato Grosso, o Observatório Nacional das Eleições Gerais é coordenado pelo procurador geral da OAB-MT, Helmut Daltro, com representantes nas regiões de Barra do Garças (Gabriel Gonçalves dos Reis), Cáceres (Hamilton Lobo Filho), Cuiabá (Estácio Chaves), Rondonópolis (Rafael Santos de Oliveira) e Sinop (Marcio Silva da Costa), conforme portaria do Conselho Federal da OAB.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, deseja que o momento eleitoral transcorra em clima democrático, de tranquilidade e respeito às instituições, com a participação de todos os envolvidos no processo eleitoral.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

[email protected]

Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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