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Cerimônia de posse tem participação de lideranças nacionais

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Representantes de todos os poderes constituídos, nos âmbitos federal e estadual, e órgãos autônomos participaram nesta quinta-feira (10) da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior. O evento, realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, reuniu aproximadamente 650 pessoas.

Procuradores-gerais de Justiça e lideranças dos Ministérios Públicos da Bahia, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Maranhão e Distrito Federal prestigiaram a cerimônia.

Durante a solenidade, a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, ressaltou que a função ministerial exige responsabilidade e equilíbrio de todos os seus membros. Enfatizou que tem convidado os integrantes da instituição a “viverem o presente com sabedoria, dialogando com os poderes constituídos visando promover a justiça, defendendo o ordenamento jurídico e o regime democrático, pilares maiores da nossa instituição”.

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, destacou a importância dos momentos de transição democrática, “quando um passa o bastão para o outro”. Elogiou o trabalho realizado pelo o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira que, segundo enfatizou, “soube liderar bem o seu povo para cumprir a missão de promover justiça”.

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O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, lembrou que o Ministério Público é um “importante órgão da democracia brasileira”. Falou ainda sobre os princípios da administração pública, com ênfase à eficiência. “Não importa a função, no final do dia todos nós somos cidadãos. E como cidadãos queremos um Estado mais eficiente. Precisamos somar forças para uma verdadeira cruzada pela eficiência”, disse.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, falou sobre a importância da harmonia entre os poderes, destacando que o Ministério Público tem conseguido estreitar lações com as demais instituições. “Temos que propagar relações respeitosas, caminhando sempre juntos para a pacificação social”, disse.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, colocou o Parlamento Estadual à disposição do MPMT para união de forças em prol de um estado mais justo e igualitário. “A Assembleia e os deputados podem contribuir muito com essas questões, pois somos uma caixa de ressonância que alcança todos os cantos do nosso estado”.

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Mesa de honra – Além dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, também participaram dos dispositivos de honra o senador Jayme Campos; o conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos; o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Campos; a presidente da OAB, Gisela Cardoso; o presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli; a defensora pública-geral, Luziane Castro; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga; o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar e  o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; e o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat.

Fonte: MP MT

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MP MT

MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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