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Central de Processamento Eletrônico se consolida como ferramenta de performance no Primeiro Grau

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No mês de abril deste ano, a 2ª Vara Criminal de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) enfrentava desafios em relação à produtividade. A unidade judiciária não estava classificada no Sistema Omni, utilizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para monitorar o desempenho das unidades, apresentava uma Taxa de Congestionamento de 74,04% e uma performance abaixo do esperado em relação à Meta 2, que consiste em julgar processos mais antigos.
 
No entanto, em apenas dois meses e meio, a situação mudou drasticamente graças à atuação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), um braço da Corregedoria. Com o apoio da CPE, a 2ª Vara Criminal de Sorriso conseguiu reduzir a Taxa de Congestionamento para 53,22% e aumentar o cumprimento da Meta 2 de 43% para 82%. Além disso, a vara passou a pontuar no indicador de produtividade monitorado pela Corregedoria e agora está na faixa Prata, em um ranking que começa na faixa bronze e segue com Ouro e Diamante para as melhores pontadas.
 
Para alcançar o sucesso na unidade de Sorriso, a CPE desenvolveu duas frentes de trabalho: a digitalização e inserção das ações no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e apoio à secretaria da vara. Na primeira etapa, a equipe da CPE concentrou-se nos processos com pedidos de Medida Protetiva e nos Auto de Prisão em Flagrante (APF) que estavam com prazos atrasados. Em seguida, na segunda etapa, voltaram-se para os processos relacionados à Meta 2.
 
A gestora da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Míriam Borges, relatou que o juiz anterior da unidade decidiu solicitar o apoio da Central após uma correição presencial realizada pela CGJ. Ela destacou a importância da atuação da CPE para alcançar a pontuação no Sistema Omni. “Hoje a atual juíza já pode pensar além do julgamento. E agora ela consegue encaminhar os autores da agressão ao Ministério Público para um trabalho de conscientização contra violência doméstica”, cita. Com os processos em ordem, Míriam Borges demonstrou otimismo em relação à conquista do Ouro, um nível ainda mais alto no indicador de produtividade. “Estamos animados para buscar o Ouro.”
 
A atual juíza da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Giselda R.S.O. Andrade, ficou satisfeita ao tomar conhecimento da melhoria nos indicadores e revelou que já havia solicitado o apoio da CPE na comarca anterior. “Já conhecia o trabalho desenvolvido pela Central, quando titular da 2ª Vara de Colíder, que também experimentou uma significativa melhora no desempenho após auxílio da CPE”. A magistrada recomenda a ajuda aos colegas diante dos resultados alcançados. “A Central auxilia de maneira significativa na busca em alcançar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela CGJ.”
 
Inovação – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ressaltou a importância da CPE no atual processo de inovação pelo qual o judiciário de Mato Grosso está passando. Segundo o desembargador, a central já é reconhecida como o “superpoder” do judiciário estadual, sendo capaz de resolver problemas de forma eficiente. “Sempre que surgir algum obstáculo em uma unidade, a CPE pode ser acionada para solucioná-lo”, garantiu.
 
Especialização – O juiz coordenador da CPE, Emerson Cajango, explicou que a Central conta com sete frentes de trabalho especializadas, cada uma atuando em uma área. Essas frentes são compostas por equipes especializadas em atuar nos Núcleos Justiça 4.0; Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios, Área Cível, Área Criminal, Juizados Especiais, Migração e Digitalização de processos; e ainda apoio nas Correições. “Essas equipes especializadas atendem várias unidades judiciárias, cada time focado em uma área de atuação, proporcionando maior eficiência na entrega dos serviços”.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Imagem 1 -Painel da evolução da unidade, mostra como estavam os indicadores quando a CPE chegou e como ficaram após o auxílio. Imagem 2 – Uma das equipes da CPE em frente ao Fórum de Sorriso.
 
Alcione dos Anjos/ Fotos Arquivo CPE  
Assessoria de Comunicação da CGJ/TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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