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Blitz da Lei Seca prende 18 motoristas por embriaguez ao volante

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MATO GROSSO

A 93ª edição da Lei Seca levou 18 pessoas à prisão por embriaguez ao volante e registrou 91 autuações de trânsito. A operação foi realizada na madrugada desta quinta-feira (20.10), na avenida Isaac Póvoas, no bairro Popular, em Cuiabá.

Ao todo, 105 veículos foram fiscalizados pela ação. Das 91 autuações, 29 foram registradas por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 29 por conduzir veículo sob efeito de álcool, 16 por recusa à realização do teste de alcoolemia, 10 por conduzir veículo sem possuir CNH e sete por motivos diversos.

Foram realizados 111 testes de alcoolemia e registrados seis Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por condutores que dirigiam sem possuir CNH. Além disso, 55 veículos foram removidos por irregularidades, sendo 45 carros e 10 motocicletas – 24 CNHs foram recolhidas.

A operação é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp) e contou com as forças integradas do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

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Fonte: GOV MT

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OAB MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

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Foto da Notícia: OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.
Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.
“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.
No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.
Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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