C C riado para ampliar e incentivar a formação de professores no Brasil, reduzir a evasão e induzir o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferece bolsas mensais para estudantes que obtiveram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e que optaram por um curso de licenciatura presencial. O número de estudantes com alto desempenho em cursos de licenciatura nas universidades federais dobrou desde 2024 e impulsionou o ingresso em formações docentes presenciais, contando com mais de 14 mil bolsistas.

Além dos estudantes de universidades públicas ingressantes pelo Sisu, também podem receber o benefício aqueles que forem aprovados em instituições privadas de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com as regras do edital. Para isso, candidatos devem fazer o cadastramento na Plataforma Freire, que é o sistema oficial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia responsável pelas bolsas. 

“A dificuldade de atrair estudantes com bom desempenho para a carreira docente é um dos maiores desafios da educação brasileira e é justamente nessa lacuna que o programa busca atuar”, explicou a diretora de Programa da Secretaria Executiva do MEC, Julia Tami Ishikawa. “Além disso, os dados mostram que as licenciaturas são cursos com um alto índice de evasão (mais de 50%), e a taxa de concluintes que ingressam nas redes de educação básica é de apenas 30%. Isso dificulta o ingresso de novos professores qualificados nas redes de ensino. Dessa forma, o Pé-de-Meia Licenciatura vai tanto estimular a chegada de novos estudantes de licenciatura quanto apoiar a permanência deles ao longo da formação”. 

Aluna de Ciência Biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Selene Silva teve que se mudar da casa dos pais para poder ingressar no ensino superior em Natal, na capital do estado. Para Selene, o programa tem sido muito uma ferramenta de permanência importante para garantir que alunos tenham independência financeira e melhoria nos estudos.  

“Antes da bolsa, os beneficiários não tinham, por exemplo, tablets como material didático, que é algo que nos ajuda muito a anotar, principalmente nas aulas de anatomia. Além disso, a bolsa ajuda a arcar com os custos de chegar até a universidade e de se alimentar por aqui, já que muitos alunos passam o dia todo no campus. A gente também não precisa procurar emprego ou estágio antes da hora e conseguimos ter uma rotina de estudos mais fluida”, completou.  

Bolsa – O apoio financeiro é repassado da seguinte forma: bolsa mensal de R$ 700 e incentivo à docência, no valor mensal de R$ 350, que vai para a poupança e poderá ser resgatado após a conclusão do curso, caso o estudante se torne professor da rede pública da educação básica em até cinco anos. Os estudantes recebem o recurso pelo Banco do Brasil, por meio da Poupança Social, e a abertura da conta é feita de forma automática, mediante solicitação da Capes para o pagamento da bolsa.  

O beneficiário precisa, apenas, ativar a conta, por meio do aplicativo do Banco do Brasil no smartphone e selecionar a opção “Poupança Social”. Depois, deve inserir o número do CPF, atualizar os dados cadastrais e incluir a foto do seu documento e uma selfie.  

Contexto – A medida foi motivada por três fatores principais: o Brasil não atrai os melhores estudantes para a docência, já que a nota média de corte para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é 572, frente 637 para direito e 753 para medicina; a taxa de desistência acumulada das licenciaturas varia de 53% nos cursos de pedagogia a 73% dos cursos de física; e apenas 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).  

Mais professores – O Pé-de-Meia Licenciaturas integras as ações do Programa Mais Professores para o Brasil, construído em reconhecimento ao papel dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação