CUIABÁ
SMS estuda realocar unidades para espaços próprios visando economia e eficiência
CUIABÁ
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, realizou nesta semana uma série de visitas técnicas, acompanhada por sua equipe, para identificar prédios públicos que possam abrigar unidades de saúde atualmente instaladas em imóveis alugados. A medida busca gerar economia aos cofres públicos, garantir mais qualidade nos atendimentos, ampliar os serviços prestados à população e assegurar a continuidade dos investimentos realizados.
“Estamos buscando imóveis que sejam de propriedade da própria Prefeitura Municipal de Cuiabá e que possam abrigar as inúmeras demandas que nós temos de diversos setores, como a saúde mental, as práticas integrativas, os centros de reabilitação e a casa do autista que ainda precisamos construir”, destacou a secretária. Segundo ela, além de economizar com aluguéis, muitos dos imóveis atualmente utilizados não oferecem estrutura adequada para as necessidades da rede pública de saúde.
Durante a visita, a equipe técnica avaliou a possibilidade de realocar serviços importantes como o URPICS (Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde), atualmente situado no Horto Florestal. A proposta é encontrar um novo espaço próximo à região, para não prejudicar a população já habituada com o local.
“Queremos garantir que a população continue sendo bem atendida. Não se trata de fechamento de serviços, e sim de ampliar o atendimento. A ideia não é transferir, é abrir mais uma frente de atendimento”, reforçou Lúcia Helena.
Ela também mencionou que a expectativa é criar pelo menos três pontos de atendimento das práticas integrativas em diferentes regiões da cidade, descentralizando os serviços e ampliando o acesso. A iniciativa também contempla unidades que prestam atendimentos de reabilitação, psicologia e fonoaudiologia, áreas que foram mapeadas como fundamentais para redução das filas e otimização da assistência à população.
“O que a gente encontra são locais subaproveitados. Se conseguirmos transferir atendimentos que hoje funcionam em imóveis alugados para imóveis próprios, vamos reduzir custos e ainda possibilitar a ampliação dos serviços, pois são espaços maiores, que podem atender muito bem a população”, afirmou.
A secretária explicou que o andamento das reformas dependerá da contratação das empresas responsáveis pela execução dos serviços de manutenção e readequação dos espaços. “Estamos esperando a efetivação dos contratos com as empresas que vão realizar as reformas. Sabemos que temos unidades em condições precárias de funcionamento, e precisamos priorizar esses locais que já estão ativos. Mas, com recursos financeiros e empresas habilitadas, é possível tocar as reformas de forma simultânea”, disse.
Lúcia destacou ainda que há recursos humanos disponíveis para as futuras unidades, oriundos de concursos públicos já realizados tanto pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), quanto pela própria Secretaria Municipal de Saúde.
“Nosso foco é garantir qualidade, continuidade e ampliação dos serviços. Estamos atentos às necessidades e buscando soluções concretas para transformar os desafios em avanços reais para a saúde pública de Cuiabá”, concluiu a secretária.
#PraCegoVer
A imagem mostra a secretária de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, durante uma visita técnica em prédios de propriedade da prefeitura de cuiaba em compahnia de outros servidoras. O ambiente é aberto e apresenta muita vegetação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Dívidas municipais? Cuiabá lança Mutirão Fiscal com até 95% de desconto e parcelamento em 48x
Contribuintes de Cuiabá podem aproveitar o Mutirão Fiscal para regularizar débitos com descontos de até 95% sobre juros de mora e multa no pagamento à vista. A iniciativa também permite o parcelamento de débitos tributários em até 48 meses, com percentuais de desconto definidos conforme o número de parcelas.
O maior abatimento é destinado aos pagamentos à vista, desde que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício corrente também seja quitado nessa modalidade. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90% sobre juros e multas.
A negociação contempla débitos do IPTU, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e taxas municipais, além de débitos não tributários, como multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), pelo Procon Municipal e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, explica que a proposta é ampliar as possibilidades para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal de acordo com sua capacidade de pagamento.
“O principal objetivo é oportunizar ao contribuinte a quitação dos débitos com descontos nos juros e na multa, inclusive de forma parcelada, para que possa regularizar sua situação de maneira mais facilitada e programada”, disse.
Para os débitos tributários, os descontos variam conforme o prazo escolhido. O contribuinte que optar pelo parcelamento entre 2 e 12 parcelas terá redução de 60% nos encargos. Para acordos de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 50%; de 25 a 36 parcelas, 40%; e de 37 a 48 parcelas, 30%.
No caso dos débitos não tributários, o desconto chega a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. Para quem escolher o parcelamento entre 2 e 48 meses, a redução varia de 10% a 35%.
Para os contribuintes, o Mutirão Fiscal representa uma oportunidade de regularização com diferentes condições de pagamento. Para o município, a medida contribui para a recuperação de créditos e a redução da judicialização das cobranças.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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