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Saúde de Cuiabá apresenta alto número de cirurgias realizadas: quase doze mil procedimentos já concluídos

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Os dados que revelam o número de cirurgias eletivas e de urgência realizadas, somente neste ano, em três hospitais municipais de Cuiabá, mostram que a gestão de Emanuel Pinheiro se destaca pela qualidade e quantidade de atendimentos nessas unidades. Esses hospitais não atendem apenas à população local, mas também recebem pacientes de diversas regiões do estado, devido à sua referência em serviços de saúde. O Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital Municipal São Benedito (HMSB) e o Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) realizaram 11.791 cirurgias de janeiro a outubro deste ano, abrangendo diversas especialidades.

“Em nossa gestão, temos investido para garantir que todos os cuiabanos, e também aqueles de várias regiões do estado, tenham acesso a um atendimento de qualidade, humanizado e resolutivo. Esses números não são apenas dados frios; eles representam vidas que foram salvas, famílias que receberam a oportunidade de um futuro mais saudável e, sobretudo, o resultado de uma gestão que coloca a saúde como prioridade. É importante lembrar que, mesmo sendo hospitais municipais, o HMC, o HMSB e o Pronto-Socorro Municipal são referências não só para Cuiabá, mas para todo o estado de Mato Grosso. Recebemos pacientes de todas as regiões do estado, que encontram em nossas unidades o tratamento adequado e o cuidado que merecem. Isso só é possível devido ao empenho e à dedicação de todos os profissionais de saúde, que trabalham incansavelmente para oferecer o melhor atendimento à nossa população”, destacou Pinheiro.

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O Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), uma das maiores unidades de saúde da capital, se destacou em 2023 com a realização de 7.445 cirurgias, entre eletivas e de emergência. O HMC é responsável por atendimentos de alta complexidade, com uma vasta gama de especialidades médicas, que vão desde cirurgias ortopédicas até intervenções cardíacas. Além disso, é o primeiro ponto de atendimento para aqueles que necessitam de intervenções cirúrgicas urgentes, como vítimas de acidentes, traumas e condições críticas. Com uma ampla estrutura tecnológica, o HMC tem se tornado um modelo de eficiência na rede pública de saúde, atendendo não só os cuiabanos, mas também pacientes de outras cidades do estado.

O Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, unidade de saúde que atende em parte pacientes regulados para cirurgias eletivas, realizou um total de 1.859 cirurgias. Com uma equipe altamente especializada, o Pronto-Socorro tem sido essencial no atendimento à população, especialmente em situações de risco iminente à vida.

O Hospital Municipal São Benedito (HMSB) também é um dos pilares do sistema de saúde pública de Cuiabá. Com 2.487 cirurgias realizadas em 2023, entre procedimentos eletivos e emergenciais, o HMSB é referência em cardiologia com hemodinâmica, além de realizar cirurgias de alta complexidade em diversas outras especialidades. Este hospital se destaca no tratamento de pacientes com doenças crônicas, recebendo pessoas de várias cidades do interior de Mato Grosso. No início deste ano, Cuiabá conseguiu zerar a fila de espera para alguns procedimentos de cardiologia realizados na unidade.

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Conforme o secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira, apesar de serem hospitais municipais, o HMC, o HMSB e o Pronto-Socorro Municipal têm uma relevância que ultrapassa os limites de Cuiabá, atendendo pacientes de todo o estado, devido à falta de hospitais especializados e de alta complexidade em outras regiões. “A excelência dos serviços prestados por esses hospitais reflete o compromisso da gestão municipal em investir na saúde pública e garantir o acesso a tratamentos de qualidade para toda a população”, afirmou o secretário.

Os números de cirurgias realizadas nos três hospitais demonstram a eficiência da rede municipal de saúde. Só em 2023, foram realizados mais de 10 mil procedimentos cirúrgicos de alta complexidade. Esses dados refletem o esforço contínuo da gestão municipal em ampliar o acesso à saúde e oferecer à população de Cuiabá e de outras cidades do estado o atendimento adequado para diversas condições clínicas.

Com foco na melhoria dos serviços de saúde da capital, o prefeito Emanuel Pinheiro tem investido em tecnologia, capacitação de profissionais e infraestrutura hospitalar, alcançando resultados positivos que se refletem no aumento da confiança da população e no impacto positivo na qualidade de vida dos cidadãos atendidos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

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Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

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Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

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Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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