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Prefeitura de Cuiabá entrega títulos definitivos de propriedade em oito bairros
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realiza, ao longo desta semana, a entrega de títulos definitivos de propriedade em oito bairros da capital: Dr. Fábio, Sol Nascente, Praeirinho, Jardim Passaredo, Novo Milênio, Três Barras, Vale do Carumbé e Vila Nova do Coxipó. A ação faz parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos enfatiza que a parceria com o Tribunal de Justiça tem sido de extrema importância para avançar na entrega de títulos em Cuiabá, realizando sonhos de centenas de famílias. Reforça que os títulos garantem dignidade às famílias, dando o direito jurídico ao terreno ou imóvel e, possibilitando, desta forma, melhorias na qualidade de moradia e, consequentemente, de vida. Além de valorizar o imóvel em 20% a 30%.
A primeira a receber o título essa semana foi Lindaura Carvalho da Guia, 76, moradora do Jardim Passaredo. Emocionada, a idosa afirmou que é a realização de um grande sonho e o fim de uma espera de 14 anos. Com o documento em mãos, registrado em cartório, Lindaura ainda parecia não acreditar. O secretário Marcrean tranquilizou a moradora, destacando que é o documento definitivo, sem qualquer custo.
Filho de Lindaura, Claudio Alves da Guia, que mora com a mãe junto com a esposa e o filho, afirmou que quando o pai estava vivo já tentaram regularizar o imóvel, pagando pelo título, mas que não conseguiram. O pai faleceu há 7 anos e, este ano, durante um mutirão no bairro, eles entregaram os documentos para a secretaria de Habitação e já receberam o título.
Logo em seguida, mais uma família foi tomada pela emoção ao receber a visita do secretário Marcrean. Djanira do Amaral Campos, 73, não conseguiu segurar as lágrimas ao receber o documento. Atualmente, ela mora com um filho, enquanto a casa passa por algumas adequações, mas não vê a hora de ter seu cantinho próprio novamente e, agora, registrado.
Filha de Djanira, Odelia da Guia Campos e Moraes, 51 anos, afirmou que o título definitivo era o grande sonho da mãe e ver esse sonho realizado, é uma grande conquista. “Achei que ela não ia aguentar viva esse dia chegar. Ver esse título chegar, com ela viva, é uma emoção sem tamanho”.
Odelia também mora com a mãe na casa do irmão e afirma que a residência no Passaredo vai dar mais qualidade de vida para a idosa. “No meu irmão, o banheiro fica para fora e lá é apertado. Aqui, estamos ampliando e está quase pronto. Minha mãe já queria mudar assim mesmo, mas vamos concluir e muito em breve estaremos aqui”.
Marcrean reforça que a secretaria montou, desde março deste ano, uma força-tarefa para cumprir a meta do prefeito Emanuel Pinheiro, que é entregar, até o fim deste ano, 10 mil títulos definitivos de propriedade. Para isso, a secretaria iniciou os mutirões de regularização fundiária, que já passaram por cerca de 20 bairros.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
TERÇA-FEIRA – 29/08/2023
Entrega de títulos aos moradores do bairro Praeirinho.
Horário: 19h
Local: Escola Municipal de Educação Básica Dom Bosco (Rua Pacaembu)
QUARTA-FEIRA – 30/08/2023
Entrega de títulos aos moradores do bairro Sol Nascente
Horário: 19h
Local: Centro comunitário do bairro Sol Nascente.
QUINTA-FEIRA – 31/08/2023
Entrega de título aos moradores do bairro Dr. Fábio
Horário: 19h
Local: Rua Várzea Grande (em frente ao Cras)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Ouvidoria de Cuiabá amplia atendimento e já registra mais de 2 mil manifestações de cidadãos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Ouvidoria Geral do Município, já registrou 2.080 manifestações de cidadãos entre 25 de abril e 11 de setembro de 2026. Desse total, 1.108 foram encerradas no sistema com status “Resolvido”, o que representa 53,27% dos registros. O canal permite que reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões sejam formalizadas, encaminhadas aos setores responsáveis e acompanhadas até a apresentação de uma resposta ao cidadão.
O volume de manifestações demonstra a utilização do serviço como um canal direto de comunicação entre a população e a Administração Municipal. Após o registro, a equipe da Ouvidoria realiza a triagem da demanda, encaminha o caso à área responsável, acompanha o andamento e registra a devolutiva ao cidadão.
Entre as manifestações encerradas como “Resolvido”, estão 587 reclamações, 256 denúncias, 215 solicitações, 33 elogios e 17 sugestões. Os registros abrangem diferentes áreas da administração pública e permitem identificar demandas apresentadas diretamente pela população aos órgãos municipais.
Entre os atendimentos acompanhados, que estão sob sigilo, estão demandas relacionadas à área tributária, infraestrutura e serviços públicos. Em um dos casos, um cidadão questionou cobranças municipais vinculadas ao seu cadastro e relacionadas a uma atividade econômica que afirmou desconhecer. A demanda foi encaminhada aos setores tributário e cadastral, que verificaram o histórico e orientaram o contribuinte sobre os procedimentos para revisão dos registros.
Em outra manifestação, moradores relataram dificuldades de circulação em uma via urbana. A demanda foi encaminhada ao setor responsável, que informou as providências realizadas na região e apresentou as condições técnicas para a execução de serviços em um trecho específico. A resposta foi posteriormente repassada ao cidadão.
A Ouvidoria também acompanha manifestações relacionadas a pagamentos e procedimentos administrativos. Em uma demanda sobre a compensação e baixa de um pagamento de IPTU realizado via PIX, o contribuinte recebeu informações sobre a tramitação do processo, os prazos administrativos e os critérios utilizados para a análise.
O status “Resolvido” corresponde ao encerramento do atendimento no fluxo da Ouvidoria, após o registro de resposta e devolutiva ao cidadão. Isso não significa, necessariamente, que a solicitação tenha sido atendida integralmente, mas que a demanda recebeu encaminhamento e resposta dentro do sistema.
Para registrar uma manifestação, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município pelo telefone (65) 3324-4502. O serviço funciona como uma ponte entre a população e a Administração Municipal, garantindo um canal formal para o registro e acompanhamento de reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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