CUIABÁ
Prefeito Emanuel Pinheiro anuncia RGA para cerca de 9 mil servidores ativos da Educação, e inativos
CUIABÁ
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta quarta-feira (17) o reajuste, a título de Recomposição Geral Anual (RGA), na remuneração dos servidores ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educação no percentual de 3,70%, correspondente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. Esse percentual será acrescido na folha salarial deste mês de julho, data base da categoria, que será pago no último dia útil do mês. O Decreto Nº 10.307 de 17 julho de 2024 está publicado na página 01 da Gazeta Municipal Nº 909 que circula nesta quinta-feira (18).
A recomposição das perdas salariais, garante o poder de compra dos servidores da educação diante da inflação evitando a corrosão dos salários e do poder de compra que prejudica o orçamento das famílias dos servidores.
A revisão, prevista no art. 1º deste decreto (vamos anexar o decreto assinado pelo prefeito) é assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação municipal, e entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2024, respeitando o equilíbrio orçamentário.
O percentual de 3,70% corresponde à inflação registrada no país, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), acumulado nos últimos 12 meses, visando ajustar o valor nominal da remuneração em face da desvalorização da moeda ocasionada pela inflação.
“A Revisão Geral Anual (RGA) é um direito fundamental dos servidores públicos e sempre será honrada pela nossa administração que valoriza os profissionais da educação, fundamentais para que Cuiabá avance na qualidade do ensino oferecido aos 58 mil estudantes nas 170 unidades da rede pública municipal. Na minha gestão, cumprimos todos os compromissos assumidos com os servidores, de valorização profissional, formações continuadas, a readequação física das nossas unidades melhorando as condições de trabalho e os pagamentos dos Reajustes Gerais Anuais (RGA) e do Ganho Real. E reafirmo, priorizar recursos para Educação não é despesa, é investimento”, frisou Emanuel Pinheiro.
De 2017 até 2024, os profissionais da educação acumularam 20,20% de ganho real. Em relação a Recomposição Geral Anual (RGA), em quase oito anos de governo, o total chegou a 49,32%.
Na gestão Emanuel Pinheiro, o salário dos servidores da Educação acumulou um ganho progressivo de 69,52%, contabilizando o percentual de 3,70% a ser pago este ano.
Confira anexo o Decreto Nº 10.307, de 17 de julho de 2024.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá garante Linha especial e transporte gratuito para o AgroFestival
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, disponibiliza uma linha especial de transporte coletivo para atender o público do AgroFestival, que acontece a partir desta sexta-feira (7) até domingo (9), no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá.
A linha responsável pelo atendimento é a E01, com percurso do Shopping Pantanal, na Avenida do CPA, ao Parque Novo Mato Grosso. Para esta linha, o transporte será gratuito. Para as demais linhas do perímetro urbano de Cuiabá, a gratuidade também será válida no domingo.
A operação foi planejada para facilitar o deslocamento dos participantes, oferecendo uma alternativa segura e acessível para prestigiar a programação do festival. A frequência média será de 30 minutos entre as viagens, com possibilidade de atrasos pontuais conforme a fluidez do trânsito.
Na sexta-feira (7), serão destinados dois veículos para a operação do trajeto especial E01. O serviço terá viagens de ida e volta a partir das 16h até as 3h30 da madrugada de sábado (8), quando será realizada a última viagem de retorno do Parque Novo Mato Grosso para o Shopping Pantanal.
No sábado (8), a operação contará novamente com dois veículos, com início das viagens a partir das 16h. O atendimento seguirá durante a madrugada, com a última viagem de retorno prevista para as 3h30 de domingo (9).
Já no domingo (9), a operação será reforçada com quatro ônibus, que entrarão em circulação a partir das 9h, garantindo o transporte do público até o evento. O atendimento será mantido ao longo do dia, com a última viagem prevista para 1h50 da madrugada de segunda-feira (10), com retorno do evento.
SERVIÇO
Linha especial E01: Shopping Pantanal x Parque Novo Mato Grosso
Tarifa: gratuita
Intervalo médio: 30 minutos entre as viagens
Trajeto: Shopping Pantanal x Parque Novo Mato Grosso
Sexta-feira (7): 2 veículos, com última viagem de retorno às 3h30 de sábado (8).
Sábado (8): 2 veículos, com operação a partir das 16h e última viagem de retorno às 3h30 de domingo (9).
Domingo (9): 4 veículos, com operação a partir das 9h e última viagem às 1h50 de segunda-feira (10).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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