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Prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal é estendido para até o dia 2 de maio

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A Prefeitura de Cuiabá prorrogou para até o dia 2 de maio o prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal. A medida foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (11) e é regulamentada por meio do Decreto nº 9.600, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Os acordos podem ser efetuados de forma totalmente virtual.

A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e oferece ao contribuinte a possibilidade de negociar débitos tributários com até 95% de desconto. O processo pode ser realizado pelo computador ou celular, acessando o portal Refis Online.

Na plataforma, o cidadão pode solicitar a negociação de dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. De forma rápida, o munícipe irá localizar o cadastro, selecionar o débito e a forma de pagamento e, por fim, concluir a conciliação.

O benefício abrange os débitos tributários com fatos gerados até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não. É oferecido desconto de 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas.

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Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular, Cuiabá – MT;

II – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (apenas multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul, Cuiabá – MT.

Confira abaixo o decreto na íntegra

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Evento que celebra 35 anos da visita do Papa a Cuiabá ocorre amanhã com previsão de 4 mil fiéis

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O evento em comemoração aos 35 anos da visita de São João Paulo II a Cuiabá será realizado nesta sexta-feira (16), no Sesi Papa, com expectativa de reunir cerca de 4 mil fiéis. A entrada é gratuita e não há necessidade de inscrição.

Para receber o público, a Prefeitura de Cuiabá intensificou os serviços de limpeza, revitalização e iluminação na região da Cruz do Papa, além de prestar apoio à estrutura logística da programação, que terá entrada gratuita.

As ações são executadas pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), sob a coordenação do diretor-geral da Limpurb Felipe Wellaton. Os trabalhos incluem manutenção do espaço, serviços de zeladoria e melhorias na iluminação da área onde será realizada a celebração.

A programação ocorre no mesmo local em que São João Paulo II celebrou uma missa durante sua visita à capital mato-grossense, em 1991. A iniciativa marca a passagem do pontífice pela cidade e reúne atividades religiosas e culturais abertas ao público.

A agenda terá início às 19h, com a celebração da Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a escultura Papa São João Paulo II, de autoria do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com apresentação da cantora católica Celina Borges.

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Além dos serviços para o evento, o município discute a implantação de um memorial dedicado à visita de São João Paulo II a Cuiabá. No dia 1º, o prefeito Abilio Brunini recebeu o reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, para tratar da proposta.

Durante a reunião, a equipe de arquitetos da Prefeitura apresentou um projeto para transformar o espaço em uma estrutura voltada à preservação da memória da passagem do pontífice pela capital, em 1991.

As intervenções na região da Cruz do Papa também fazem parte das ações de manutenção dos espaços públicos e de valorização da área para atividades religiosas, culturais e turísticas.

A proposta de criação do memorial busca ampliar a preservação da memória histórica da visita do pontífice à capital mato-grossense.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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