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Por mais um ano, Cuiabá supera meta prevista no PDI e atinge 67,78% de êxito

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Davi Valle

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A gestão Emanuel Pinheiro superou a meta estabelecida para o exercício de 2021 pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A meta estipulada era de 65%, mas no cumprimento de itens, a capital atingiu  67,78%. Os dados foram apresentados durante reunião com representantes de todas as pastas da administração municipal, na sexta-feira (18).

Para 2022, o desafio é novamente superar a previsão da conformidade das metas. O PDI é  ferramenta de gestão estratégica que contribui para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados à sociedade.

A ferramenta está alinhada à Agenda Cuiabá 2030, sendo a capital uma das cidades que seguem a orientação do  Pacto Global da ONU, que estabelece estratégias de planejamento nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.

No decorrer da reunião, o desempenho de cada pasta foi apresentado. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria de Planejamento,  que é a responsável pelo desenvolvimento e formatação das ações no Executivo Municipal, com o apoio dos técnicos da Assessoria de Planejamento (ASPLAN) e acompanhamento do professor e doutor Gelciomar Simão Justen, da TCE/UFMT.  As secretarias elencam os resultados obtidos  seguindo o Plano de Governo do prefeito Emanuel Pinheiro, bem como o atendimento as demandas dos Conselhos de Políticas Públicas. 

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O coordenador de Planejamento Estratégico dos Municípios do TCE-MT, Volmir Manhabosco, falou da evolução da Prefeitura de Cuiabá com a adesão da Agenda 2030. “Cuiabá está servindo de referência no alinhamento das políticas municipais de gestão a uma agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU),  bem como ao programa de cidades sustentáveis no Brasil”, disse.

O secretário de Governo, Luis Claudio Castro Sodré, enalteceu o compromisso da gestão em garantir medidas que reflitam positivamente. “O Plano Estratégico é fruto da adesão da Prefeitura Municipal de Cuiabá ao Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI),  do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Através de eixos estruturantes, dimensionados em objetivos, metas, iniciativas e ações, para que até 2030, Cuiabá seja reconhecida como referência mundial como capital humanizada, sustentável, moderna e de oportunidade”.

“É importante dizer que a nossa Gestão do Prefeito Emanuel, de forma efetiva, confirma o seu compromisso com a implementação da cultura do planejamento, com o foco na obtenção de resultados que gere efetividade à Sociedade Cuiabana, o que confirma sua Missão de Garantir as Políticas Públicas efetivas por meio de uma gestão participativa, humanizada e inclusiva para o bem estar do cidadão”, constatou o secretário de Planejamento, Éder Gagliciani.

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A reunião foi realizada de forma híbrida, com a participação dos Secretários e Equipe Técnica, sob a supervisão do TCE/MT e da consultoria da Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT, direcionados aos Conselhos de Políticas Públicas e a Sociedade em Geral.  A reunião, em modelo híbrido, contou com a participação ainda de gestores dos municípios de Várzea Grande, Sapezal, São Félix do Araguaia, Câmara Municipal de Vereadores e vários Conselhos de Direito.

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Prefeitura de Cuiabá avança no ordenamento territorial da comunidade Rio dos Peixes

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (17), mais uma etapa de reconhecimento técnico da comunidade Rio dos Peixes, localizada na zona rural do distrito de Coxipó do Ouro, para levantar informações que vão subsidiar a definição de regras de ocupação e uso do solo na região.

Esta foi a segunda visita técnica realizada pela equipe ao local. A primeira ocorreu no dia 11 de setembro, com a participação do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e da diretora técnica de estudos estratégicos, Karolainy Carneiro Brito.

A iniciativa integra o processo de atualização do planejamento territorial do município e busca ampliar o regramento urbanístico também para os distritos.

A visita técnica à comunidade foi realizada por servidores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), entre eles a arquiteta e urbanista Cássia Abdalla. A equipe analisou imagens e informações da área para compreender as características locais e identificar demandas relacionadas ao ordenamento territorial.

O trabalho está relacionado ao novo Plano Diretor de Cuiabá, que já está em análise pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico e deverá ser encaminhado à Câmara Municipal. O documento estabelece diretrizes de desenvolvimento para todo o município, incluindo os distritos.

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Segundo Cássia Abdalla, além das diretrizes gerais previstas no Plano Diretor, a Prefeitura pretende avançar na elaboração de regras específicas para cada distrito, considerando as características e necessidades de cada localidade.

“Os distritos também fazem parte do Plano Diretor. Agora estamos avançando para um trabalho mais local, com a definição de zoneamento e regras de uso do solo, porque não podemos deixar essas áreas sem regramento”, disse.

Atualmente, conforme informado pela equipe técnica, o município possui regras urbanísticas consolidadas para o distrito-sede de Cuiabá, enquanto os demais distritos deverão passar por estudos específicos. No caso do Coxipó do Ouro, uma das etapas será a definição de sua área urbana.

A situação da comunidade Rio dos Peixes também será analisada a partir de dados oficiais. A Prefeitura pretende utilizar informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo dados do Censo 2022, além de outros levantamentos que possam contribuir para a caracterização da população e do território.

O levantamento técnico é uma etapa necessária para que as decisões sobre o território sejam baseadas em dados da população, características da ocupação e infraestrutura existente. A medida busca dar maior segurança ao planejamento urbano e orientar a organização dos serviços públicos e da ocupação do solo na região.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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