CUIABÁ
Por mais um ano, Cuiabá supera meta prevista no PDI e atinge 67,78% de êxito
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A gestão Emanuel Pinheiro superou a meta estabelecida para o exercício de 2021 pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A meta estipulada era de 65%, mas no cumprimento de itens, a capital atingiu 67,78%. Os dados foram apresentados durante reunião com representantes de todas as pastas da administração municipal, na sexta-feira (18).
Para 2022, o desafio é novamente superar a previsão da conformidade das metas. O PDI é ferramenta de gestão estratégica que contribui para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados à sociedade.
A ferramenta está alinhada à Agenda Cuiabá 2030, sendo a capital uma das cidades que seguem a orientação do Pacto Global da ONU, que estabelece estratégias de planejamento nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.
No decorrer da reunião, o desempenho de cada pasta foi apresentado. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria de Planejamento, que é a responsável pelo desenvolvimento e formatação das ações no Executivo Municipal, com o apoio dos técnicos da Assessoria de Planejamento (ASPLAN) e acompanhamento do professor e doutor Gelciomar Simão Justen, da TCE/UFMT. As secretarias elencam os resultados obtidos seguindo o Plano de Governo do prefeito Emanuel Pinheiro, bem como o atendimento as demandas dos Conselhos de Políticas Públicas.
O coordenador de Planejamento Estratégico dos Municípios do TCE-MT, Volmir Manhabosco, falou da evolução da Prefeitura de Cuiabá com a adesão da Agenda 2030. “Cuiabá está servindo de referência no alinhamento das políticas municipais de gestão a uma agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como ao programa de cidades sustentáveis no Brasil”, disse.
O secretário de Governo, Luis Claudio Castro Sodré, enalteceu o compromisso da gestão em garantir medidas que reflitam positivamente. “O Plano Estratégico é fruto da adesão da Prefeitura Municipal de Cuiabá ao Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Através de eixos estruturantes, dimensionados em objetivos, metas, iniciativas e ações, para que até 2030, Cuiabá seja reconhecida como referência mundial como capital humanizada, sustentável, moderna e de oportunidade”.
“É importante dizer que a nossa Gestão do Prefeito Emanuel, de forma efetiva, confirma o seu compromisso com a implementação da cultura do planejamento, com o foco na obtenção de resultados que gere efetividade à Sociedade Cuiabana, o que confirma sua Missão de Garantir as Políticas Públicas efetivas por meio de uma gestão participativa, humanizada e inclusiva para o bem estar do cidadão”, constatou o secretário de Planejamento, Éder Gagliciani.
A reunião foi realizada de forma híbrida, com a participação dos Secretários e Equipe Técnica, sob a supervisão do TCE/MT e da consultoria da Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT, direcionados aos Conselhos de Políticas Públicas e a Sociedade em Geral. A reunião, em modelo híbrido, contou com a participação ainda de gestores dos municípios de Várzea Grande, Sapezal, São Félix do Araguaia, Câmara Municipal de Vereadores e vários Conselhos de Direito.
CUIABÁ
Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.
Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.
O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.
A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.
Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.
A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.
SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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