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Ordem Pública realiza operação para desobstrução das calçadas na região central de Cuiabá

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Davi Valle

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) – com a parceria do Comando Regional 1, através da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar (21° CIPM Cia Centro), e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), realizaram a manhã desta terça-feira (15), operação na região central de Cuiabá para desobstrução das calçadas. Além disso, durante a ação os lojistas foram orientados para que retirassem os mostruários que estivessem instalados nas calçadas, em desacordo com a legislação vigente. A operação também serviu para combater o comércio ilegal de  mercadorias sem nota fiscal ou sem procedência. 

Conforme o código Sanitário e de Postura da capital, “é proibido expor, lançar, ou depositar nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros públicos, quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção”.

“Nós temos recebido muitas reclamações de que o centro está intransitável, as vias de calçadas, devido a ocupação por ambulantes. É a reclamação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) e Federação das Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC). E numa reunião com o Ministério Público Estadual (MPE), com essas entidades , ficou definido que iríamos fazer mais uma operação. Ela também é para combater a concorrência desleal daquele comerciante regular que paga impostos, que aluga propriedade, paga energia, paga funcionários contra aqueles que vende mercadoria sem procedência e atrapalha o comércio regular. Essa operação tem um cunho preventivo, mas se ocorrer a insistência ou desobediência, pode ocorrer apreensão da mercadoria e apreensão do infrator que pode ser levado para a delegacia”, comentou o secretário da Ordem Pública, Leovaldo Sales.
O secretário pontua que as operações serão recorrentes nas regiões onde o comércio é intenso na Capital. 

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Governo de MT inicia vistoria para reforma do Museu do Rio

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Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou, nesta segunda-feira (14), o levantamento das condições do Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff”, na Orla do Porto. A ação integra o plano de contingência articulado pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Governo de Mato Grosso para a recuperação e a segurança do complexo da Orla do Porto.

A vistoria ocorre após a reunião realizada no último dia 4 de setembro entre o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, e a secretária adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani. Na ocasião, o Estado apresentou as ações previstas para a recuperação da Orla do Porto.

No Museu do Rio, a equipe avalia a cobertura, as paredes e outros pontos da estrutura. O levantamento deve indicar as intervenções necessárias para a recuperação do prédio histórico, que apresenta problemas no telhado e infiltrações.

O Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff” funciona no antigo Mercado do Peixe, construção de 1899 que integra o patrimônio histórico de Cuiabá. O espaço faz parte do conjunto de equipamentos culturais e turísticos da Orla do Porto e necessita de manutenção para preservar a estrutura e garantir condições adequadas de uso.

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O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, destaca que a vistoria marca o início de uma das etapas do plano de contingência e reforça a atuação conjunta entre Município e Estado para recuperar a região.

“Essa parceria começa a se tornar realidade hoje, com o levantamento para a reforma do Museu do Rio. É uma etapa essencial para definir as intervenções necessárias e avançar na recuperação do espaço, a joia principal da Orla do Porto”, disse.

O plano também prevê ações em outras áreas do complexo. Entre as medidas estão a substituição dos pisos, nova iluminação e correção das estruturas de contenção da Orla.

A Prefeitura de Cuiabá também prepara a instalação de 98 câmeras de videomonitoramento na região. Os equipamentos serão distribuídos no Mercado do Porto, na Orla, no parquinho, no Aquário Municipal e no Museu do Rio, com o objetivo de ampliar a segurança para moradores, comerciantes e visitantes.

Segundo as informações apresentadas pela Sinfra, o projeto para a recuperação da Orla deve avançar nos próximos 30 dias. A previsão é de contratação das obras até o final do ano, com início dos serviços previsto para o próximo ano, conforme as etapas técnicas e administrativas do processo.

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A atuação conjunta entre Prefeitura e Governo do Estado busca recuperar espaços públicos, preservar o patrimônio histórico e melhorar as condições de segurança e circulação em uma das principais áreas de convivência, cultura e turismo de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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