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Obras de requalificação e drenagem da Rodovia Palmiro Paes de Barros começam nesta segunda-feira (4)

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Luiz Alves/Secom

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O vice-prefeito José Roberto Stopa se reuniu neste sábado (2) com presidentes de bairros, lideranças comunitárias e comerciantes na sede da União Coxipoense de Associação de Moradores (UCAM) para anunciar o início das obras de requalificação e drenagem do trecho urbano da Rodovia Palmiro Paes de Barros, previsto para esta segunda-feira (4). A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Municipal de Obras Públicas, investirá aproximadamente R$ 1 milhão na obra que deve ser entregue pela gestão Emanuel Pinheiro em até 70 dias. As sinalizações e desvios serão realizados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

Conforme o vice-prefeito, a obra de aproximadamente 200 metros de extensão deve solucionar os problemas de alagamentos que ocorrem na região durante os períodos chuvosos. Bairros da Região Sul como Parque Cuiabá, Nossa Senhora Aparecida, Parque Atalaia, entre outros, serão diretamente beneficiados com a melhoria.

“Esse é um problema de mais de 30 anos, que atinge os comerciantes e moradores. Fizemos um projeto minucioso, extremamente técnico e hoje viemos discutir com a comunidade local, comerciantes, associações e líderes comunitários e comunicar a eles que na próxima semana vamos iniciar a obra no sentido de resolver esse que é um dos maiores problemas da Região Sul. O que fizemos hoje aqui foi pedir a participação e colaboração desse setor produtivo da Palmiro, para que possamos entregar uma obra de qualidade e que nunca mais a Palmiro tenha essas inundações horriveis”, disse Stopa.

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O empresário Edson Henicka, proprietário de um posto de combustível localizado na às margens da Rodovia, afirma que a obra deve trazer diversas melhorias para os comerciantes da região. “Acredito que isso trará muitas melhorias para a região. Presenciamos todo o problema que ocorre todas as vezes que chove. Então, se isso for resolvido mais a travessia da avenida, com certeza vai ficar muito bom para toda a região e comércio em geral, porque ali possui um tráfego intenso”, pontuou.

O presidente da Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (FEMAB), Walter Arruda, agradeceu e parabenizou a iniciativa da gestão Emanuel Pinheiro. “Essa é uma maneira de atender o anseio da comunidade tecnicamente e aqui in loco vendo os problemas que atingem a região. Gostaria de agradecer e parabenizar a gestão pela iniciativa, que é muito importante para resolver os problemas que estão afligindo a comunidade. Juntos, o movimento comunitário, empresários e essa gestão que cuida da gente vão fazer com que as mudanças aconteçam com certeza”, destacou o presidente.

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Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

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Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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