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Arsec convoca para audiência pública sobre pedido de reajuste dos serviços de água e esgoto

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 Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), informa que será realizada Audiência Pública no dia 26 de janeiro de 2023, das 9h às 11h, de forma virtual, pela plataforma Google Meet. A audiência também será transmitida ao vivo pelo canal da Arsec no YouTube.

A audiência tem o objetivo de prestar contas à sociedade acerca do pedido de reajuste tarifário ordinário do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A assessora jurídica da Arsec, Fabiana Curi, explica que a audiência pública visa dar informação à sociedade civil de como o procedimento de reajuste ordinário é feito e como os trabalhos da agência reguladora são realizados.

Além disso, a audiência tem outros objetivo, como:

  • Apresentar o pedido da concessionária Águas Cuiabá S.A. relativos ao reajuste tarifário ordinário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • Apresentar o parecer técnico da análise do reajuste tarifário ordinário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário elaborado pela Arsec;
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A participação na audiência obedecerá os seguintes procedimentos:

  • É assegurado aos participantes o direito de manifestação oral ou por escrito;
  • Os pedidos de manifestações orais deverão ser enviados até o dia 24/01/2023, às 12h, no e-mail [email protected], com os seguintes dados: nome completo, CPF, órgão representado, e-mail e WhatsApp;
  • Desde que cumprido o dispositivo acima, o link de acesso à audiência pública será encaminhado até a data de 25/01/2023;
  • O tempo para manifestação oral dos manifestantes será de no máximo 03 (três) minutos;
  • A manifestação por escrito deverá ser enviada até o dia 26/01/2023, às 10h, no e-mail [email protected], com os seguintes dados: nome completo, CPF, órgão representado, e-mail, WhatsApp e questionamento;
  • Desde que cumprido o dispositivo acima, a manifestação por escrito será apreciada na audiência pública.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Escola recebe plantio de mudas de árvores frutíferas e fortalece educação ambiental no Pedra 90

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A Escola Municipal de Educação Básica do Campo (Emebec) Herbert de Souza, localizada no bairro Pedra 90, recebeu, na manhã desta quarta-feira (4), o plantio de 22 mudas frutíferas por meio do Projeto Pomar nas Escolas. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com apoio do Horto Florestal Tote Garcia e da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Projeto Verde Novo, do Tribunal de Justiça, e Águas Cuiabá.

A ação integra a programação da Semana do Meio Ambiente e contou com a participação dos estudantes no plantio, que também receberam orientações sobre preservação ambiental, arborização urbana e cuidados com as mudas. O Projeto Pomar nas Escolas foi lançado na terça-feira (3), na EMEB Dom Bosco do Praeirinho, e prevê a implantação de pomares em unidades da rede municipal de ensino.

Durante a atividade, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da união entre instituições públicas e privadas para ampliar as ações de arborização e conscientização ambiental.

“Essa ação aqui na Emebec Herbert de Souza representa a integração entre Prefeitura, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Águas Cuiabá e demais parceiros em torno de um objetivo comum, que é promover mais qualidade ambiental e conscientizar as novas gerações sobre a importância de cuidar do lugar onde vivemos”, afirmou.

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Segundo o secretário, o plantio de árvores é uma das estratégias para ampliar a cobertura vegetal da capital, especialmente em regiões que passaram por acelerado processo de urbanização.

“Muitas áreas da cidade cresceram rapidamente e o espaço que antes era ocupado pelo verde deu lugar a construções, ruas e asfaltamento. Recuperar parte dessa cobertura vegetal é fundamental para garantir mais conforto térmico, qualidade de vida e equilíbrio ambiental. Plantar árvores é uma ação simples, mas extremamente importante para o futuro da cidade”, ressaltou.

A coordenadora da Emebec Herbert de Souza, Suzan Mara da Costa Corrêa, enfatizou o papel da escola na formação de cidadãos conscientes e o potencial das crianças como multiplicadoras do conhecimento.

“É uma iniciativa muito importante devido à questão ambiental, que é muito relevante. As crianças levam esse conhecimento para casa e para a comunidade, tornando-se multiplicadoras dos saberes. Toda ação voltada à preservação do meio ambiente fortalece a consciência coletiva”, afirmou.

Ela destacou ainda que a unidade já desenvolve atividades relacionadas à educação ambiental, especialmente por atender uma comunidade com características rurais.

“As questões ambientais já fazem parte do nosso currículo. Também contamos com uma horta escolar, que integra o processo de aprendizagem dos estudantes. Recentemente, a equipe do projeto realizou uma revitalização desse espaço, tornando-o ainda mais adequado para as atividades educativas”, explicou.

De acordo com a consultora jurídica da Comissão de Meio Ambiente do TCE, Fabrícia Ely Gouvea, por meio da educação ambiental é possível levar conscientização para as crianças e, por consequência, para as famílias e a comunidade, transformando o meio em que vivem para melhor.

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Além de contribuir para a arborização da escola, o Projeto Pomar nas Escolas estimula a conscientização sobre sustentabilidade, cuidado com os recursos naturais e sentimento de pertencimento, permitindo que os estudantes acompanhem o desenvolvimento das árvores que ajudaram a plantar.

A diretora da escola, Luciane Pinto de Almeida, acompanhou a atividade e elogiou o projeto. “O projeto é lindo e tem um valor reconhecido para o ambiente escolar e para a comunidade”, declarou.

O secretário Portocarrero despertou o entusiasmo e a alegria dos alunos ao escrever o nome deles na ripa de madeira que sustenta a muda até que ela alcance um porte maior.

Portocarrero também realizou uma dinâmica com as turmas, simbolizando o crescimento das árvores até a formação de um pomar ou de uma floresta. Todos estavam sentados e ele sugeriu que fossem se levantando devagar até ficarem totalmente de pé. “Assim são as árvores, vão crescendo aos poucos até ficarem grandes. E todas juntas têm mais força e formam as florestas”, explicou. A exemplificação agradou os estudantes, que concordaram entre si.

Além do Projeto Pomar, a unidade receberá reforço para impulsionar a horta escolar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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