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Agentes do Procon e Ordem Pública estão habilitados pela ANP para análise da qualidade dos combustíveis comercializados em Cuiabá

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Agentes do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) e da Secretaria de Ordem Pública (SORP) realizaram, na manhã de quarta-feira (10), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis.

Em um dos locais visitados pela equipe havia a suspeita de que os veículos eram abastecidos com quantidade inferior do que demonstrada na bomba e da quantidade solicitada pelo consumidor. No ato, verificou-se a improcedência da denúncia e a empresa fiscalizada estava em conformidade com todas às normas exigidas pela Agência Reguladora.

“Esse trabalho de fiscalização é benéfico tanto para o dono do posto como para os consumidores. Quem trabalha dentro da lei não tem com que se preocupar ou se o seu empreendimento será vistoriado ou não, mas deixa atento àqueles que atuam em desconformidade com a legislação e querem ganhar vantagem de quem trabalha com seriedade. A Prefeitura de Cuiabá está de parabéns em firmar mais essa parceria que visa o bem estar de todos”, declarou o dono do posto, João Bosco.  

O trabalho desenvolvido integra o treinamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), por meio do Termo de Cooperação Técnica firmado com o Procon de Cuiabá. Com esse convênio, o órgão passou a ter autonomia para realizar o serviço de verificação in loco, assim que receber a demanda.

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“Trata-se de um termo de cooperação técnica inteligente e humanitário, seguindo as premissas da gestão Emanuel Pinheiro, em trabalhar para ofertar serviços de qualidade à população cuiabana. Nesse caso, o consumidor ao abastecer o seu veículo, tenha garantia de que está pagando por um produto de qualidade e na quantidade solicitada. Agora, contamos com uma equipe ainda mais qualificada para executar o serviço”, declarou o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Municipal, Genilto Nogueira.

“Antes desse convênio, ao receber a demanda do município, era necessária toda logística de deslocamento, que durava em média de quinze dias, como kit de vidrarias, coletores, dentre outros. Nesse intervalo de tempo, aquele combustível supostamente irregular já teria sido comercializado e não mais analisado. Agora, com esse acordo, contamos com 21 profissionais habilitados e certificados pela ANP para vistoriar todos os postos e revendedores na capital. Estamos muito satisfeitos, pois temos uma equipe interessada em trabalhar com mais celeridade para melhorar os serviços”, enfatizou o chefe do núcleo de fiscalização da ANP no Distrito Federal, Ottomar Lustosa Mascarenhas.

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O superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Petróleo no Rio de Janeiro, Marcelo da Silva informou que, nesse ano, já foram fiscalizados 50 postos em Cuiabá. Desse montante, apenas um apresentou problemas na qualidade do combustível. Isso demonstra que a qualidade do combustível em Cuiabá é boa. “Por isso a importância do consumidor, ao sentir que está sendo lesado, ou que o produto que está sendo abastecido, seja álcool ou gasolina, apresente alguma anormalidade, deve exigir o teste de qualidade. Bem como o proprietário da revenda fazer a verificação sempre que receber nova carga de produtos”, assegurou Marcelo.   

“É muito bom pra Cuiabá, vamos ter rapidez nas informações e agilidade nos serviços. Temos muita demanda, não só nas áreas de combustíveis como em outras também. Nessa,  em especial, agora com essa parceria serão respondidas com maior tranquilidade. E ainda mais, Cuiabá hoje é apontada como uma das capitais que distribuem combustíveis de qualidade. Isso demostra que o nosso serviço está sendo bem executado. As demandas serão respondidas com maior tranquilidade”, finalizou Genilto.  


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“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

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O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

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A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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