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Ação prática marca primeiro módulo do Programa Escola de Gestores da Rede Pública Municipal

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No último sábado (8), a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Madre Marta Cerutti, localizada no bairro Bela Vista, recebeu secretários escolares das unidades educacionais que participam da terceira edição do Programa Escola de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Cuiabá, para a ação Vivências, um momento de descontração e aprendizagem. A ação faz parte do calendário de atividades da Escola de Gestores, que tem como objetivo a formação continuada dos profissionais que atuam nas funções de diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre a terceira edição do Programa. “A Escola de Gestores foi planejada e organizada a partir de estudos, reflexões e produção de conhecimento sobre os referenciais teórico-metodológicos da Pedagogia Crítica e das práticas de estudos de casos e situações-problema do cotidiano, com ênfase nos processos de gestão pedagógica, administrativa, de recursos humanos e financeiros. Com esta ação, a gestão pretende promover o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular e a política educacional – Escola Cuiabana. Além disso, a formação da Equipe Gestora está referenciada no Plano Nacional de Educação, e no Plano Municipal de Educação de Cuiabá”, explicou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

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O diretor de Gestão Educacional, Marco Antonio Alves Braga explicou que a Vivência foi organizada em cinco salas de aula com momentos diferenciados. “Cada um abordou um conhecimento que vai refletir no dia a dia da gestão da unidade educacional”, contou o diretor.

A secretária escolar da EMEB Prof. Zeferino Leite de Oliveira, localizada no bairro Pedra 90, Deise Regina avaliou a ação como edificante. “Cada sala traz um conhecimento, um aprendizado, fortalecendo o nosso crescimento pessoal e profissional”, disse ela. 

Escola de Gestores

O Programa Escola de Gestores teve início em 2019, por meio de convênio entre a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá e o Departamento de Ensino e Organização Escolar/IE/UFMT. A ação, inédita da gestão Emanuel Pinheiro, objetivou criar um referencial de Gestão Democrática que auxiliasse na organização da rotina, a partir do estudo dos instrumentos de gestão escolar para subsidiar a prática das equipes gestoras, formadas por diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares.

Em duas edições, o Programa apresenta reflexos positivos na descentralização das atribuições que envolvem a gestão nas unidades educacionais, atendendo ao plano de formação continuada e, possibilitando maiores detalhamentos sobre o dia a dia da gestão da instituição de ensino. Em relação a comunidade escolar, formada por mais de 56 mil estudantes atendidos pela rede pública municipal de educação, o Programa proporciona que os gestores estejam melhor preparados para o desempenho das suas funções, impactando diretamente sobre a qualidade dos serviços educacionais prestados pela Secretaria Municipal de Educação.

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Nesta terceira edição do Programa serão realizados três módulos no formato híbrido e momentos de práticas coletivas, presenciais.  O primeiro módulo aborda a Gestão Administrativa e Financeira, com carga horária de 16h.  O segundo módulo vai discutir a Gestão Estratégica e Liderança Educacional, com carga horária de 16h. E o terceiro módulo, a Gestão Pedagógica e Liderança, com carga horária de 12h. 

As Vivências em Gestão Educacional compreendem atividades práticas, com dinâmicas e momentos de trocas de experiências com foco na construção e no compartilhamento de boas práticas em gestão educacional, com carga horária de 4h.

O Programa teve início no dia 2/9, com a aula inaugural e se encerra no dia 03/12, com a avaliação geral de conhecimentos. Os participantes receberão seus certificados em 2023.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

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Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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