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Vai à sanção projeto que repassa R$ 3,8 bilhões para cultura de municípios e estados

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De volta ao Senado após alterações na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, chamado de Lei Paulo Gustavo, foi aprovado pelos senadores e vai à sanção presidencial. Em votação nesta terça-feira, 15 de fevereiro, o Plenário da Casa somou 74 votos favoráveis e apenas uma abstenção para o projeto. A iniciativa repassa R$ 3,86 bilhões para Municípios e Estados aplicarem em cultura.

Os recursos são oriundos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O objetivo é fomentar atividades e produtos culturais para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor.

Segundo o texto aprovado, R$ 2,797 bilhões, do valor total a ser repassado, serão destinados exclusivamente para ações no setor audiovisual. Por exemplo, para apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O montante restante, de R$ 1,065 bilhão, será destinado a ações em outras áreas da cultura, incluindo editais, chamamentos públicos, prêmios, e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais.

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Destaca-se, também, que há a possibilidade dos Municípios atuarem conjuntamente e dessa forma solicitarem os recursos disponíveis, desde que integrem consórcio público intermunicipal e que possuam em seu protocolo de intenções a atuação na área da cultura.

A Lei igualmente prevê que os Entes que receberem os recursos federais em questão deverão se comprometer com o fortalecimento dos sistemas estadual, distrital e municipal de cultura, com a sua implantação, caso inexistentes, juntamente com os conselhos, planos e fundos de cultura.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a aprovação do Projeto de Lei Complementar 73/2021 – Lei Paulo Gustavo-, uma vez que considera fundamental a aprovação de leis que fomentem e propiciem a continuidade das atividades do setor cultural, em especial no período de pandemia pela Covid-19, que tanto causou prejuízo à área da cultura.

Fonte: AMM

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Sinop

3º Seminário Regional de Turismo de Sinop encerra programação com visita técnica em complexo náutico

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Mato Grosso concluíram, na manhã desta quinta-feira (30), a programação do 3º Seminário Regional de Turismo com uma visita técnica a um complexo náutico da região. A atividade apresentou aos participantes as estruturas do empreendimento ligado ao turismo náutico e à pesca esportiva.

Além de moradores de Sinop, o seminário contou com a presença de representantes de nove municípios: Querência, Aripuanã, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Cláudia, Cuiabá, Porto dos Gaúchos, Juara e Vera. O objetivo foi ampliar o conhecimento técnico da cadeia produtiva do turismo e discutir oportunidades ligadas ao turismo náutico e ao turismo sustentável.

Durante a visita, os participantes puderam conhecer de perto a estrutura do empreendimento, os serviços oferecidos e os modelos de operação voltados ao lazer, à navegação e à pesca esportiva. A atividade encerrou a programação prática do seminário, que durante dois dias promoveu palestras e debates sobre o desenvolvimento turístico regional.

A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, falou sobre a importância da visita técnica para consolidar o aprendizado apresentado durante o seminário. “Nesse segundo dia de seminário nós trouxemos os inscritos para conhecer uma estrutura náutica que já está pronta, já está em operação, com turismo de pesca também, para que eles pudessem vivenciar na prática tudo o que foi exposto durante o dia de palestras do seminário”, explicou.

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A diretora também destacou os impactos do evento para o fortalecimento do turismo e da economia local. “O resultado é esse: pessoas satisfeitas, saindo daqui com conhecimento e dispostas a investir no turismo e aplicar tudo o que aprenderam aqui no município de Sinop. Acima de tudo, o seminário também movimenta a nossa economia local. Tivemos mais de oito municípios participando conosco, então tudo isso vem para agregar e mostrar o tamanho do turismo de Sinop e toda a nossa potencialidade”, ressaltou.

A analista do Sebrae/MT, Thayná Zanchettin, citou os principais temas debatidos ao longo do seminário e a importância da visita técnica para complementar a programação. “Ontem tratamos sobre a regularização dos empreendimentos turísticos, sobre o potencial do turismo náutico, além de debater o futuro da pesca esportiva. Hoje fechamos esse seminário com uma visita técnica para compreender tudo aquilo que foi apresentado. Contamos com representantes do setor de turismo das cidades vizinhas para encerrar essa programação e falar sobre os potenciais turísticos que temos na região”, afirmou.

O empresário Carlos Trombetta apresentou a estrutura do complexo visitado e destacou o potencial turístico da região norte de Mato Grosso. “É sempre um prazer receber visitantes e ter a oportunidade de apresentar esse espaço de lazer e turismo que estamos consolidando aqui na região norte do estado de Mato Grosso. É um complexo náutico residencial totalmente focado no lazer das famílias da nossa região. Esse complexo é composto por uma pista de aviação, um heliponto, um condomínio de luxo e um iate clube, onde as pessoas têm a oportunidade de utilizar a praia aos finais de semana”, explicou.

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O evento contou com a participação do turismólogo da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, Bruce Pinheiro, que ressaltou a relevância do seminário para os municípios da região. “Nós mobilizamos a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde para participar do seminário, que teve como tema o turismo náutico, um dos segmentos com grande potencial de desenvolvimento. Esse encontro foi muito importante porque trata das possibilidades do turismo e da atração de visitantes para explorar essa atividade na nossa região. Nós temos rios e lagos em abundância, então esse potencial pode ser desenvolvido por meio do turismo”, destacou.

A programação do 3º Seminário Regional de Turismo de Sinop buscou abordar o potencial do turismo náutico e da pesca esportiva como ferramentas de desenvolvimento econômico, geração de renda e valorização das riquezas naturais do norte de Mato Grosso.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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