CIDADES
Transporte escolar: municípios têm até 28 de fevereiro para prestar contas do Pnate
CIDADES
Os gestores municipais têm até 28 de fevereiro para encaminhar as informações sobre os recursos recebidos em 2021 nas contas do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). Os dados devem ser enviados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Sigpc), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Finalizada a prestação de contas pelo gestor municipal, compete ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) emitir o seu parecer pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon), até 30 de abril.
Alimentação escolar
Encerrou em 15 de fevereiro o prazo final para que os Municípios enviassem a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gestores que ainda não providenciaram o envio das informações no sistema devem fazer o quanto antes sob pena de deixarem de receber os repasses federais.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), por sua vez, tem até 31 de março para enviar o parecer no Sigecon.
Reprogramação de saldos
Saldos não utilizados em 2021 devem ser reprogramados para 2022, observando o percentual permitido na legislação do Pnate e do Pnae, que é de 30%. O valor que ultrapassar essa porcentagem não precisará ser devolvido ao FNDE, porém será descontado do que o Município tem para receber neste exercício.
Problemas no sistema
Frequentemente a CNM recebe relatos de gestores com dificuldades no envio de documentações e dados necessários à prestação de contas dos programas federais de educação. A recomendação nesses casos é de salvar a tela (dar um print) onde ocorre o problema e enviar a imagem – com a descrição da situação – para o e-mail do FNDE: [email protected].
Acesse o manual do Sigpc e também o manual de prestação de contas do Pnate.
Sinop
Prefeitura de Sinop intensifica vacinação antirrábica com ações itinerantes nos bairros
A Prefeitura de Sinop, por meio do Centro de Combate às Endemias, vinculado à Secretaria de Saúde, tem intensificado a vacinação antirrábica itinerante nos bairros do município. Nesta semana, as equipes iniciaram os atendimentos pelo bairro Boa Esperança e seguirão por outras regiões da cidade com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a prevenção da raiva animal.
A estratégia leva a vacinação diretamente às residências para facilitar o acesso da população ao serviço gratuito oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até o momento, Sinop já imunizou 8.270 animais contra a raiva, sendo 6.158 cães e 2.112 gatos.
A vacina antirrábica deve ser aplicada em cães e gatos a partir dos 90 dias de vida e é considerada a principal forma de prevenção contra a doença. A raiva é uma enfermidade viral grave que pode ser transmitida aos seres humanos por mordidas, arranhões ou contato com a saliva de animais infectados.
O coordenador do Centro de Combate às Endemias, Alef Souza Costa, reforçou a importância da imunização para a saúde animal e humana. “A vacina é importante porque é a única forma de prevenção contra a raiva animal. Lembrando que é uma doença que tem uma taxa de letalidade de 100% para cães, gatos e para o ser humano. Quem tem um cãozinho ou um gato com mais de 90 dias e que esteja bem de saúde, vacine-o. Quem escutar a equipe passando no seu bairro, atenda e escute as orientações que o vacinador tem para dar. E, se você tem um pet, por favor, vacine-o e proteja o seu animal e a sua família”, destacou.
A ação tem recebido aprovação dos tutores, principalmente pela comodidade do atendimento domiciliar. Marli dos Santos aproveitou a visita da equipe para vacinar três animais. “Quem tomou a vacina hoje foi a Holly, o Téo e a Cacau. É muito bom ter a vacina em casa, porque não precisa levá-los até outro local para receber a imunização. Foi tudo muito rápido. O trabalho da equipe é muito bom”, afirmou.
O tutor Ivo Ernest também elogiou a iniciativa após vacinar sua cachorrinha. “Quem vacinou hoje foi a Tita, minha cachorrinha pinscher. Foi muito prático. Essa ação é muito produtiva e muito boa”, comentou.
Para famílias com vários animais, a vacinação em casa representa ainda mais facilidade. A tutora Aparecida Fortunato destacou a importância da visita da equipe. “Hoje a Luna, a Pandora, a Lupita, o Billie, o Apolo e a Belinha receberam a vacina. A ação é muito boa, porque, como são muitos cachorros, nós não temos condições de levá-los. Minha filha também trabalha durante o dia, então fica muito difícil. Para mim foi ótimo. Foi muito bom a equipe ter vindo”, relatou.
A moradora Salete Schwertz vacinou sete cães e ressaltou que a iniciativa contribui para aumentar a adesão à campanha. “Hoje vacinaram o Bradock, o Mimoso, o Brutus, o Paquito, o Zorro, a Sofia e a Tisha. Foi perfeito, principalmente para quem tem muitos animais. É difícil levar todos. Quando a equipe vai até a residência, também não existe a desculpa de que não pode ou não consegue. É muito boa essa iniciativa”, disse.
A programação da vacinação itinerante segue nesta terça-feira (9) no bairro Boa Esperança. Na quarta-feira (10), as equipes atenderão os bairros Jardim Conquista e Jardim Vitória Régia. Na quinta-feira (11), a vacinação ocorrerá nos bairros Jardim Delta e Jardim Europa. Na sexta-feira (12), os trabalhos continuam nos bairros Jardim Europa e Jardim das Violetas. Já no sábado (13), a ação segue no Jardim das Violetas.
Para informar a população sobre a passagem das equipes, um carro de som percorre previamente os bairros contemplados. Os agentes do Centro de Combate às Endemias atuam devidamente uniformizados para facilitar a identificação pelos moradores. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelo WhatsApp (66) 99994-8559 ou procurar o Centro de Endemias Ivaldo José da Silva “Bill”, localizado na Avenida André Maggi, nº 660, no Residencial Nossa Senhora Aparecida.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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