CIDADES
Transporte escolar: municípios têm até 28 de fevereiro para prestar contas do Pnate
CIDADES
Os gestores municipais têm até 28 de fevereiro para encaminhar as informações sobre os recursos recebidos em 2021 nas contas do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). Os dados devem ser enviados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Sigpc), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Finalizada a prestação de contas pelo gestor municipal, compete ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) emitir o seu parecer pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon), até 30 de abril.
Alimentação escolar
Encerrou em 15 de fevereiro o prazo final para que os Municípios enviassem a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gestores que ainda não providenciaram o envio das informações no sistema devem fazer o quanto antes sob pena de deixarem de receber os repasses federais.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), por sua vez, tem até 31 de março para enviar o parecer no Sigecon.
Reprogramação de saldos
Saldos não utilizados em 2021 devem ser reprogramados para 2022, observando o percentual permitido na legislação do Pnate e do Pnae, que é de 30%. O valor que ultrapassar essa porcentagem não precisará ser devolvido ao FNDE, porém será descontado do que o Município tem para receber neste exercício.
Problemas no sistema
Frequentemente a CNM recebe relatos de gestores com dificuldades no envio de documentações e dados necessários à prestação de contas dos programas federais de educação. A recomendação nesses casos é de salvar a tela (dar um print) onde ocorre o problema e enviar a imagem – com a descrição da situação – para o e-mail do FNDE: [email protected].
Acesse o manual do Sigpc e também o manual de prestação de contas do Pnate.
Sinop
Sinop terá palestra gratuita com Ian Arthur de Sulocki sobre pesca esportiva durante seminário regional
O especialista Ian Arthur de Sulocki será um dos destaques do 3º Seminário Regional de Turismo de Sinop, com a palestra “Pesca Esportiva: oportunidade de desenvolvimento para os municípios”. A apresentação integra a programação do seminário, que ocorre nos dias 29 e 30 de abril. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link: https://mt.loja.sebrae.com.br/3-seminario-de-turismo-regional-ev-90540.
Com trajetória consolidada no turismo de pesca na região amazônica, Ian Arthur atua em operações, logística e desenvolvimento de projetos em áreas remotas. Ele também é representante brasileiro da International Game Fish Association (IGFA) e possui experiência na organização de expedições, atendimento a clientes nacionais e internacionais e gestão de empreendimentos voltados ao setor. Ao longo da carreira, participou de iniciativas voltadas à estruturação da pesca esportiva no país, além de atuar na comunicação especializada e na condução de projetos sustentáveis, incluindo operações em parceria com comunidades locais e em territórios indígenas, sempre com foco no desenvolvimento responsável da atividade.
Ian Arthur explicou que a proposta da palestra é apresentar caminhos práticos para quem deseja investir no segmento. “A proposta da palestra é apresentar, de forma clara, como funciona o modelo de turismo de pesca e quais são as possibilidades reais de desenvolvimento para os municípios. A pesca esportiva, quando bem estruturada, gera renda, movimenta a economia local e valoriza os recursos naturais”, afirmou.
O palestrante também ressaltou o potencial da região de Sinop para expansão da atividade. “Eu frequento a região de Sinop há muitos anos e conheço o potencial dos rios que existem no entorno. Há condições favoráveis para a criação de novos destinos de pesca esportiva. No entanto, é fundamental avaliar a capacidade de suporte ambiental e garantir qualidade na experiência oferecida ao visitante”, disse.
A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, pontuou sobre a relevância da programação aos participantes. “A presença de um profissional com experiência prática e reconhecimento nacional contribui para qualificar o debate e trazer informações consistentes para o município. Essa troca de conhecimento fortalece o planejamento do turismo em Sinop. A pesca esportiva é uma das principais oportunidades para consolidar o turismo regional. Inserir esse tema na programação do seminário amplia a visão dos participantes e fortalece a construção de um setor mais organizado e sustentável”, disse.
O 3º Seminário Regional de Turismo será realizado no auditório do Curupy Acqua Park e contará com programação voltada à qualificação de empreendedores, guias e profissionais do setor. O evento é promovido pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, com apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT), e tem como objetivo fortalecer o turismo náutico e a pesca esportiva como vetores de desenvolvimento econômico.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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