CIDADES
Transporte escolar: municípios têm até 28 de fevereiro para prestar contas do Pnate
CIDADES
Os gestores municipais têm até 28 de fevereiro para encaminhar as informações sobre os recursos recebidos em 2021 nas contas do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). Os dados devem ser enviados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Sigpc), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Finalizada a prestação de contas pelo gestor municipal, compete ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) emitir o seu parecer pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon), até 30 de abril.
Alimentação escolar
Encerrou em 15 de fevereiro o prazo final para que os Municípios enviassem a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gestores que ainda não providenciaram o envio das informações no sistema devem fazer o quanto antes sob pena de deixarem de receber os repasses federais.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), por sua vez, tem até 31 de março para enviar o parecer no Sigecon.
Reprogramação de saldos
Saldos não utilizados em 2021 devem ser reprogramados para 2022, observando o percentual permitido na legislação do Pnate e do Pnae, que é de 30%. O valor que ultrapassar essa porcentagem não precisará ser devolvido ao FNDE, porém será descontado do que o Município tem para receber neste exercício.
Problemas no sistema
Frequentemente a CNM recebe relatos de gestores com dificuldades no envio de documentações e dados necessários à prestação de contas dos programas federais de educação. A recomendação nesses casos é de salvar a tela (dar um print) onde ocorre o problema e enviar a imagem – com a descrição da situação – para o e-mail do FNDE: [email protected].
Acesse o manual do Sigpc e também o manual de prestação de contas do Pnate.
Alta Floresta
Carreta do programa Agora Tem Especialistas chega a Alta Floresta com previsão de 3 mil consultas e 3 mil cirurgias
Unidade móvel do Ministério da Saúde inicia os atendimentos no dia 18 de setembro e permanecerá por 45 dias no município, atendendo pacientes de Alta Floresta e da região
Alta Floresta recebe a carreta de oftalmologia do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Ministério da Saúde que busca ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados. Os atendimentos terão início no dia 18 de setembro e seguirão até o mês de outubro.
A unidade móvel permanecerá por 45 dias em Alta Floresta, com previsão de 35 dias úteis de atendimento, contemplando consultas e exames oftalmológicos, além de cirurgias de catarata. A expectativa é realizar aproximadamente 3 mil consultas e 3 mil procedimentos cirúrgicos durante o período.
Além dos pacientes de Alta Floresta, a estrutura atenderá usuários de municípios da região Alto Tapajós, região Norte e Peixoto de Azevedo, ampliando a oferta de atendimento especializado para a população regional.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que não haverá atendimento por livre demanda. Serão atendidos os pacientes que já aguardam por atendimento oftalmológico e estão devidamente inseridos e regulados no SISREG – Sistema de Regulação Municipal.
Os pacientes contemplados receberão o agendamento por meio da Central de Regulação do Município de Alta Floresta, conforme a organização da fila e os critérios estabelecidos para os atendimentos.
Um dos principais focos da ação será a triagem de pessoas com 50 anos ou mais para avaliação e realização de cirurgia de catarata. A programação, no entanto, também contempla outras faixas etárias, incluindo crianças, adultos e idosos, conforme os procedimentos oftalmológicos disponibilizados e a regulação dos pacientes.
O programa Agora Tem Especialistas conta com diferentes modalidades de unidades móveis, entre elas carretas destinadas à oftalmologia, diagnóstico por imagem e saúde da mulher. Alta Floresta receberá a estrutura voltada especificamente para os serviços oftalmológicos.
A chegada da carreta representa um reforço à rede de saúde e possibilitará ampliar a capacidade de atendimento, especialmente para pacientes que aguardam consultas, exames e procedimentos relacionados à saúde dos olhos.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, busca contribuir para a redução da demanda reprimida por atendimentos oftalmológicos e facilitar o acesso da população aos serviços especializados.
SERVIÇO
Início dos atendimentos: 18 de setembro de 2026
Permanência da carreta: 45 dias
Previsão: 35 dias úteis de atendimentos
Serviços: consultas, exames oftalmológicos, triagens e cirurgias de catarata
Estimativa: cerca de 3 mil consultas e 3 mil cirurgias
Agendamento: exclusivamente pela Central de Regulação, para pacientes inseridos no SISREG
Livre demanda: não haverá atendimento sem agendamento
-
ESPORTES6 dias atrásCorinthians reage no segundo tempo, empata com Estudiantes e deixa decisão aberta na Libertadores
-
Sinop7 dias atrásFesteja Sinop: Festival de Praia continua neste sábado (12) e domingo (13) com transporte gratuito e shows nacionais
-
POLÍCIA FEDERAL7 dias atrásPF deflagra operação contra esquema de descaminho e extorsão em Campo Grande/MS
-
POLÍCIA FEDERAL7 dias atrásPF prende foragido internacional em Santa Catarina
-
ESPORTES5 dias atrásFlamengo vence Independiente del Valle na altitude e abre vantagem nas quartas da Libertadores
-
CUIABÁ7 dias atrásPrefeitura de Cuiabá abre seleção com 1.520 vagas na Educação e salários de até R$ 5,6 mil
-
CUIABÁ7 dias atrásMais de 21 mil consultas deixam de ser realizadas em Cuiabá; Prefeitura reforça importância da atualização do Cartão SUS
-
OAB MT6 dias atrásGisela Cardoso participa de Colégio de presidentes de Seccionais em Brasília, OAB protocola petição no STF



