Sinop
Representante do Selo Unicef parabeniza gestão pelo compromisso em criar políticas públicas para crianças e adolescentes
Sinop
A prefeitura de Sinop segue trabalhando para promover o direito à educação, saúde, alimentação saudável, acesso à cultura e lazer, participação social e proteção contra a violência, às crianças e adolescentes do município. O compromisso de implantar políticas públicas específicas que atendam às necessidades desse público foi firmado pela gestão ao aderir ao Selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em 2021. Desde então as agendas de políticas públicas pela infância e adolescência se tornaram prioridade.
Esta semana a representante do selo Unicef, Ida Pietricovsky, esteve em Sinop cumprindo agenda com as Secretarias de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Educação, para conhecer algumas das ações promovidas pelas pastas voltadas à proteção e garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. “Tive o prazer de visitar o Centro de Acolhimento do plano de convivência familiar e comunitária, assim como tive o prazer de estar com a secretária de Educação e dialogar com a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social do município de Sinop. Foram gratas surpresas por conta do compromisso político da agenda municipal, no sentido de que, de fato, apesar de todas as limitações, o município com uma expansão gigantesca em termos populacionais, também tem compromisso com agendas específicas de proteção de crianças e adolescentes”, elogiou.
Além da visita no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, modalidade de acolhimento temporário, que possibilita a convivência familiar e comunitária, garantindo a atenção individualizada para a crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem, a representante também conheceu o Programa de Integração AABB Comunidade, que atende 100 crianças de 6 a 12 anos em situação de vulnerabilidade social, promovendo a integração social e acesso à cultura, por meio de atividades educacionais.
Ida Pietricovsky é especialista em comunicação do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) do território Amazônico. Durante sua visita a Sinop ela participou ainda de uma agenda com o deputado estadual Beto Dois a Um, o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso e a diretora de cultura de Sinop, Professora Branca, debatendo o fortalecimento de ações voltadas a primeira infância.
Segundo a representante, apesar dos níveis de complexidade para cumprimento das leis que amparam as crianças e adolescentes serem altos, Sinop tem avançado positivamente na promoção de projetos que amparam e garantam esses direitos. “Em nenhum momento eu vi dificuldades em enfrentamento dessas questões, mesmo complexas, mesmo sendo desafiadoras. Então, parabéns ao município de Sinop que tem conseguido avançar na implementação dos direitos das crianças e adolescentes”, parabenizou o compromisso da gestão.
SOBRE O SELO UNICEF
O Selo Unicef foi criado para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Ao aderir ao Selo, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop cobra execução do contrato e estabelece prazo para medidas emergenciais
A reunião ocorre após a Prefeitura receber e acompanhar reclamações de moradores sobre as condições de algumas vias, especialmente em trechos onde as obras de drenagem e pavimentação ainda estão em fase inicial. Com a aproximação de um período de chuvas mais intensas, a Administração Municipal reforçou que, além da continuidade das obras, é necessário garantir condições mínimas de circulação para moradores e serviços essenciais, como ambulâncias e coleta de resíduos.
O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou que a Prefeitura de Sinop tem recebido cobranças da população sobre a situação das vias onde a empresa deu início à terraplanagem. Segundo ele, a prioridade neste momento é assegurar a trafegabilidade e evitar que a intensificação das chuvas agrave os problemas já registrados.
“Não é a primeira vez que a Prefeitura chama a empresa que está executando a obra dos 13 bairros para medidas paliativas. A primeira preocupação nossa era a velocidade das obras. Agora, com a iminência do período de chuvas, nós cobramos a empresa que faça as ações mitigatórias para dar trafegabilidade nos bairros e garantir o direito de ir e vir da população”, afirmou.
Paulinho também ressaltou que a Prefeitura está limitada pelas obrigações e responsabilidades estabelecidas no contrato, mas tem utilizado os instrumentos de fiscalização disponíveis para cobrar a execução dos serviços. A empresa deverá apresentar um plano de finalização de ano e um cronograma físico consolidado, além de executar medidas emergenciais nos trechos considerados mais críticos.
Entre os pontos destacados durante a reunião estão as ruas do bairro Planalto, Águas Claras e Adalgisa, consideradas áreas críticas neste momento. Na Águas Claras, por exemplo, a empresa informou que restam aproximadamente 30 metros de drenagem para a conclusão do trecho e que as caixas de visita estão em processo de execução.
Na Planalto, a Prefeitura cobrou medidas para permitir a retomada do tráfego em condições adequadas, incluindo o escoamento da água retida, a conclusão e o nivelamento das caixas de visita e a preparação do trecho para aplicação do Tratamento Superficial Duplo (TSD). A empresa informou que a aplicação do TSD no trecho com drenagem concluída deve começar no início da próxima semana.
Também foi estabelecido que a CTA não deverá avançar para novos trechos a montante antes da conclusão dos serviços atualmente em andamento, evitando a abertura de novas frentes sem a finalização das etapas anteriores.
Prazo de 15 dias
A partir da reunião desta terça-feira (6), a empresa assumiu o compromisso de, em 15 dias, cumprir uma série de medidas definidas no encontro. Entre elas estão o fechamento das valas abertas em Águas Claras, a abertura da rede de drenagem na Rua Alberto Baranjak, a preparação da Planalto para aplicação do TSD e a conclusão das caixas de visita nas ruas consideradas críticas, seguida dos serviços de aterro e reaterro.
Na Planalto, também deverá ser adotada uma solução para dar vazão à água retida junto ao meio-fio, além da instalação de tampas e do nivelamento das estruturas para permitir o trânsito.
A CTA deverá ainda apresentar, dentro do prazo, um cronograma físico consolidado das obras e um plano de finalização para o restante do ano. A empresa informou durante a reunião que já dispõe de material, mão de obra e equipamentos para avançar nos serviços e que pretende concentrar esforços na conclusão dos trechos atualmente em execução.
A Prefeitura de Sinop reforçou que a fiscalização continuará acompanhando diariamente a execução do contrato e que as medidas adotadas têm como principal objetivo reduzir os impactos sobre os moradores enquanto as obras avançam.
O vereador Célio Garcia destacou que o Poder Legislativo também tem recebido as demandas dos moradores e acompanha as providências adotadas pelo Executivo. “Mais uma vez nós estamos aqui na Prefeitura representando os colegas parlamentares, cobrando a empresa CTA, que é responsável pelo pavimento asfáltico em alguns pontos da nossa cidade. A Prefeitura, mais uma vez, chama os representantes dessa empresa e cobra celeridade, resolução para os problemas existentes. Esperamos que nos 15 dias eles já deem uma resposta positiva não para o vereador Célio Garcia ou para a Câmara Municipal, mas sim para a nossa comunidade”, afirmou.
Obra
O pacote de investimentos contempla 13 pontos, com mais de 120 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica e investimento superior a R$ 38,2 milhões. As obras contemplam mais de 15,2 quilômetros de vias públicas.
O pacote de obras contempla as seguintes localidades:
Bom Jardim (parcial);
Estrada Dalva (parcial);
Avenida Joaquim Socreppa e Avenida Claudete (parcial);
Comunidade Águas Claras;
Maria Carolina I;
Comunidade Adalgisa (Estrada Ruth e Estrada Cirineu Coan, além da comunidade);
Estrada Cláudia (parcial);
Cidade Jardim III (parcial);
Maria Carolina II;
Rua dos Caxins;
Estrada Áurea;
Chácaras Planalto;
Duplicação da Rua Alberto Baranjak.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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