Sinop
Prefeitura recebe orientação do Ministério Público sobre alteração da lei municipal para eleição dos novos Conselheiros Tutelares
Sinop
Com o objetivo de receber orientações do Ministério Público Estadual a respeito das próximas eleições para a escolha dos conselheiros tutelares de Sinop, o prefeito Roberto Dorner, juntamente com a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso, e a equipe técnica da Prefeitura, participou de uma reunião com o promotor de justiça Nilton Padovan, na manhã desta sexta-feira (24).
As orientações foram necessárias devido a Resolução 231, publicada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA), em dezembro do ano passado, alterando a Lei nº 170/2014 sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, em data unificada em todo território nacional. As eleições serão realizadas em todo país no dia 1 de outubro.
Durante a reunião, Padovan reforçou a importância do município de Sinop estar atualizado em relação a alteração da lei, tendo em vista que as alterações também devem ser regulamentadas a nível municipal. “O principal objetivo da reunião foi deixar claro que é preciso extrema urgência na aprovação de uma nova Lei Municipal que trate sobre as eleições do Conselho Tutelar e esteja de acordo com as novas regras do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, enfatizou.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rubia Naves de Paula, que também participou do encontro, destacou que “é muito importante esse alinhamento do Ministério Público com o CMDCA, com a Assistência Social, o Executivo e o Legislativo, que estavam presentes hoje, porque nos orienta de forma correta. Esse ano nós vamos passar pela escolha dos novos conselheiros tutelares, processo muito longo, que tem prazos a serem cumpridos”, considerou.
O edital eletivo será publicado em abril e, antecedendo a publicação, a nova lei municipal deve entrar em vigência. O departamento jurídico da Prefeitura prestará suporte ao CMDCA, para realização do ato de eleição dos novos Conselheiros Tutelares do município.
O prefeito Roberto Dorner agradeceu as orientações dadas pelo Ministério Público e reforçou que a harmonia entre os órgãos tem sido fundamental para a gestão. “Nós ficamos felizes em receber orientações como essa. O Ministério Público tem cumprido um papel muito importante para a nossa gestão, e sinto orgulho em dizer que, desde que assumimos, o município não recebeu nenhuma ação punitiva nesse sentido, o que demonstra o interesse do órgão em nos orientar de forma correta e principalmente o nosso comprometimento em seguir à risca todas as diretrizes recomendadas”, destacou Dorner.
O promotor reforçou o comprometimento demonstrado pelos representantes do município durante o encontro. “Todos os presentes garantiram empenho para que os prazos sejam cumpridos, razão pela qual considero que a reunião foi bastante exitosa”, afirmou.
Também participaram da reunião o vereador e presidente da Câmara Municipal de Sinop, Paulinho Abreu e o prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Frantz, acompanhado da equipe técnica da prefeitura.
De acordo com as últimas eleições realizadas em Sinop, a previsão do Conselho Tutelar é eleger 10 titulares e 30 suplentes.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Inscrições abertas: 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha abre programação do Agosto Lilás em Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), apoia a realização da 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha. Promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sinop, a corrida ocorrerá no dia 1º de agosto, a partir das 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://canaldociclista.com.br/3a-corrida-maria-da-penha/.
A prova terá percurso aproximado de 5 quilômetros e duração máxima de uma hora e 30 minutos, contados a partir da largada oficial. As inscrições permanecem abertas até o dia 27 de julho, ou até o preenchimento das 500 vagas disponibilizadas pela organização. Os atletas disputarão as categorias masculina e feminina nas classificações Geral, Pessoa com Deficiência (PCD) e por faixas etárias. Haverá categorias para participantes de 14 a 17 anos, 18 a 24, 25 a 29, 30 a 34, 35 a 39, 40 a 44, 45 a 49, 50 a 54, 55 a 59, 60 a 64 e 65 anos ou mais. Os cinco primeiros colocados na classificação geral receberão troféus, enquanto os três primeiros colocados das categorias PCD e por faixa etária, nos naipes masculino e feminino, também serão premiados.
A iniciativa busca unir esporte e conscientização em defesa da vida e dos direitos das mulheres e marcará a abertura da programação do Agosto Lilás, campanha nacional voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Neste ano, a corrida também celebra as duas décadas da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos de proteção às mulheres no Brasil.
A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de Sinop, professora Branca, destacou que a Prefeitura dará suporte à estrutura do evento e disponibilizará atendimento especializado durante toda a programação. “A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e a Secretaria de Assistência Social vão apoiar a logística, a equipe técnica e a realização da corrida. Toda a infraestrutura, tanto na largada quanto na chegada e na montagem da estrutura, contará com o apoio da Prefeitura. Também estaremos com a Tenda Lilás para acolher as mulheres e esclarecer dúvidas de quem sofreu algum tipo de assédio, violência ou importunação, orientando sobre como buscar ajuda e acessar a rede de proteção”, afirmou.
A coordenadora também reforçou o convite para que a população participe da corrida e ajude a fortalecer a mensagem de enfrentamento à violência contra a mulher. “Convidamos toda a população para participar da 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha. Mais do que uma atividade esportiva, esse evento representa um momento de conscientização, união e compromisso com a defesa dos direitos das mulheres. Cada pessoa inscrita fortalece essa causa e demonstra que o enfrentamento à violência depende do envolvimento de toda a sociedade. Queremos ver famílias, jovens, idosos, homens e mulheres caminhando e correndo juntos por uma cultura de respeito, proteção e paz”, afirmou.
A presidente da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sinop, Eliane dos Santos, destacou que a corrida representa uma mobilização coletiva em defesa da vida das mulheres. “A 3ª Corrida Maria da Penha tem como principal objetivo a conscientização e a mobilização da sociedade em prol do enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. É uma corrida que não é só para mulheres, é uma corrida para toda a sociedade. Homens e mulheres participarão e também teremos uma Corrida Kids ao final da prova principal”, afirmou.
Eliane dos Santos ressaltou que o combate à violência contra a mulher depende da atuação conjunta das instituições e da participação da sociedade. “Essa ação é organizada por toda a Rede de Enfrentamento, formada por instituições públicas, privadas e do terceiro setor. A Prefeitura é um dos atores integrantes dessa rede e desempenha um papel importante nesse trabalho. O objetivo principal da rede é reduzir os índices de violência e a rede só funciona e alcança resultados com a integração entre os órgãos e as instituições. Por isso, precisamos unir esforços e contar também com o apoio da sociedade. A Corrida Maria da Penha representa essa oportunidade de participação coletiva em uma causa tão importante”, disse.
A expectativa da organização é reunir atletas, famílias e representantes da comunidade em um momento de integração, incentivo à prática esportiva e fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
-
POLÍTICA7 dias atrásCST debate desembargos ambientais à agricultura familiar em Mato Grosso
-
TJ MT6 dias atrásTJMT destina 11 toneladas de papel para reciclagem e avança nas metas de sustentabilidade
-
ESPORTES7 dias atrásCom um gol nos acréscimos, Botafogo vence Santos e respira no Brasileirão
-
VÁRZEA GRANDE6 dias atrásViação e Obras intensifica tapa-buracos, patrolamento e drenagem em sete pontos de Várzea Grande nesta sexta-feira (17)
-
ESPORTES7 dias atrásPalmeiras vira sobre o Corinthians e garante vaga na semifinal do Brasileirão sub-20
-
ESPORTES5 dias atrásFrança e Inglaterra disputam terceiro lugar da Copa do Mundo após queda nas semifinais
-
ESPORTES5 dias atrásInglaterra supera França em jogo de dez gols e conquista terceiro lugar na Copa
-
ESPORTES6 dias atrásGrêmio tropeça fora de casa, perde para o Mirassol e segue à beira do Z-4



