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Seminário vai debater o município como ente federativo com a participação de ministro do STF

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 13h30 do próximo dia 25 de março, o seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. 

O evento, que conta com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube. No total, serão disponibilizadas 350 vagas, sendo 150 presenciais e 200 telepresenciais. As inscrições devem ser realizadas até 18 de março (clique aqui). 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância do seminário para aprofundar o debate sobre o papel do município na organização político-administrativa do Brasil e suas competências como ente federativo. “Teremos a participação de especialistas, doutores em Direito, como o ministro Gilmar Mendes, que certamente vão elucidar dúvidas e lançar novas reflexões sobre a autonomia e as competências municipais”, assinalou.

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“Assumi o meu terceiro mandato à frente da Corte de Contas com uma certeza: é preciso investir todos os esforços possíveis na qualificação dos gestores públicos. Capacitar é a palavra de ordem. Com esse pensamento, organizamos essa primeira grande iniciativa, na qual vamos debater o papel dos municípios no sistema constitucional brasileiro, os problemas afetos ao federalismo fiscal e as competências legislativas e administrativas do Município”, destacou o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli. 

Ainda conforme Novelli, o objetivo de sua gestão é orientar mais para punir menos. “Qualificando a gestão pública, o TCE-MT cumpre seu papel fiscalizador e de guardião dos recursos e busca garantir resultados eficientes para melhorar a qualidade de vida dos mato-grossenses”.

Tendo como público-alvo gestores municipais, procuradores, secretários, servidores públicos e demais interessados, o seminário tem por objetivo conhecer e discutir os aspectos atuais sobre o papel do município no sistema constitucional brasileiro.

Além do ministro Gilmar Mendes, que é doutor em Direito pela Universidade de Münster na Alemanha, o consultor legislativo do STF, doutor em Direito João Trindade Filho, também ministra palestra no evento, que será dividido em dois painéis: Os municípios à luz da Constituição Federal e os desafios da governança nos municípios.

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Fonte: AMM

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Rondonópolis

Com apoio da Prefeitura, seis mil mudas de árvores são doadas aos moradores

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A população de Rondonópolis atendeu ao chamado e, em pouco mais de duas horas no final da tarde desta sexta-feira (18), cerca de seis mil mudas de árvores, entre frutíferas e ornamentais, foram doadas aos moradores da cidade. A doação ocorreu dentro do projeto Muda sua Vida, que contou com a parceria da Prefeitura de Rondonópolis nesta edição, objetivando incentivar a sociedade no processo de arborização urbana.

A movimentação de pessoas e de veículos foi intensa no local do projeto, junto à Avenida Otaviano Muniz, próximo ao Centro de Equoterapia Reviver. As mudas de árvores frutíferas disponíveis, como de caju, acerola, pitanga, poncã, ingá e jamelão, logo acabaram. Entre as espécies ornamentais e de sombra foram distribuídas mudas de jacarandá, ipê-branco, ipê-rosa, brinco-de-índio, pata-de-vaca, baru, urucum, ipê-amarelo e araçá.

Foto – Marcos Miraglia

O secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Álvaro Fachim, destaca que essa parceria com a iniciativa privada vem somar com as ações que o próprio Município tem realizado, dentro da gestão do prefeito Cláudio Ferreira, em prol da arborização urbana. “Nós vivemos num local que é extremamente quente e, ainda assim, tínhamos áreas que estavam totalmente sem arborização”, justificou ele, observando que essa intensificação no plantio traz uma transformação ambiental muito positiva no município.

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A gerente geral da Rádio e TV Centro América Rondonópolis, Priscila Amatnecks, avaliou a nova edição do Muda Sua Vida como um sucesso, diante do comparecimento em massa da população para retirada das mudas. “Desde o início do projeto nós já plantamos 18 mil mudas de árvores, sem falar que a mãe natureza faz o papel de multiplicar esse número. Então, com certeza, esse projeto faz a diferença, deixando nossa cidade, além de mais bonita, mais agradável para viver!”, afirmou.

Foto – Marcos Miraglia

Entre o grande público que compareceu à nova edição do projeto para a retirada de mudas de árvores estiveram muitos amantes de plantas, árvores e que apoiam uma cidade mais verde e ambientalmente sustentável. “Eu vim aqui porque eu adoro planta e acho maravilhoso esse tipo de iniciativa, considerando que a cidade sempre precisa de mais planta, principalmente em Rondonópolis, que é muito quente. Os bichinhos também precisam delas para viver na cidade. Acho que vai contribuir para uma cidade mais saudável”, opinou a autônoma Renata Chagas Sartori.

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O projeto Muda sua Vida é uma iniciativa da TV Centro América, com realização da Sell Agro, e conta com o apoio da Prefeitura de Rondonópolis e outros parceiros.

Foto – Marcos Miraglia
Foto – Marcos Miraglia
Foto – Marcos Miraglia

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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