CIDADES
Portaria divulga repasses para ações e serviços públicos de saúde nos municípios
CIDADES
Os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios destinados ao cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC) e os referentes ao incentivo permanente de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constam da Portaria GM/MS Nº 28/2022. Em comunicado, a Associação Mato-grossense dos Municípios informa os gestores sobre os valores destinados a cada prefeitura.
A AMM esclarece que os recursos MAC são valores anuais, transferidos em 12 parcelas mensais, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Representam um valor bruto, sobre o qual podem incidir descontos e, portanto, não correspondem obrigatoriamente aos valores dos repasses informados, mês a mês no sítio do Fundo Nacional de Saúde.
Os valores são atualizados diariamente no Sistema de Controle do Teto MAC (SISMAC) e estão disponíveis para consulta no endereço: https://sismac.saude.gov.br A própria Portaria menciona que os recursos do Teto MAC deverão ser inscritos no orçamento do Município em uma única ação orçamentária ligada à ação correspondente ao programa da União – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
Diamantino
Prefeitura de Diamantino convida população para apresentação do Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, convida a população para participar, no dia 2 de outubro, da apresentação do Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena (PMAFI). O encontro será realizado às 8h, na Casa dos Sabores, e será aberto à participação da comunidade.
A iniciativa tem como objetivo promover um espaço de diálogo e participação social para a construção de ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e das comunidades indígenas do município.
Segundo a pasta, o encontro reunirá agricultores familiares, representantes de comunidades indígenas, lideranças locais e demais moradores interessados em contribuir com a elaboração do plano. A proposta é ouvir as demandas, experiências e sugestões da comunidade, fortalecendo a participação coletiva na definição de políticas públicas voltadas ao campo.
Para o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Criveletto, a participação da comunidade é fundamental para que o plano seja construído de acordo com a realidade e as necessidades do município.
“Esse é um momento importante para ouvirmos quem vive e trabalha no campo, conhecer de perto as demandas e entender quais são as principais necessidades da agricultura familiar e das comunidades indígenas.”
O secretário ainda completou: “Queremos construir um plano participativo, que valorize a produção local e contribua para fortalecer as famílias que vivem da agricultura em nosso município. Por isso, convidamos toda a comunidade a participar e contribuir com esse processo.”
Com o tema “O futuro do nosso campo se constrói juntos”, a apresentação do PMAFI busca aproximar o poder público de agricultores, comunidades indígenas e demais segmentos envolvidos com a realidade rural, contribuindo para o planejamento de ações que valorizem a produção local, a agricultura familiar e a segurança alimentar.
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT
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