CIDADES
Municípios devem aplicar na Educação recursos que deixaram de ser investidos durante a pandemia
CIDADES
Os municípios que não investiram o percentual mínimo constitucional de 25% na Educação em 2020 e 2021, em consequência de excepcionalidades estabelecidas pela pandemia, têm até 2023 para aplicar os recursos que deixaram de ser utilizados nesses últimos dois anos. A norma é estabelecida na Proposta de Emenda Constitucional 13/2021, que alterou a redação do Artigo 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para viabilizar a flexibilização e impedir a responsabilização dos gestores.
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está alertando os prefeitos sobre a exigência, que visa garantir o cumprimento do preceito constitucional e assegurar os investimentos necessários na Educação. “Os prefeitos e secretários de Educação devem estar muito atentos ao prazo e planejar a destinação dos recursos, considerando as variadas demandas desse setor que é tão importante para o poder público municipal e para toda a sociedade”, frisou o presidente da AMM, Neurilan Fraga, que participou de reuniões e mobilizações em Brasília para assegurar o atendimento dessa demanda dos municípios.
A PEC 13/2021 foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados em dois turnos e, como já passou pelo Senado, aguarda apenas promulgação. A aprovação da medida é considerada uma importante conquista municipalista, considerando as dificuldades dos gestores em cumprir o mínimo constitucional na pandemia, que representou uma realidade sem precedentes para o poder público municipal. Com a emergência em saúde, os prefeitos tiveram que readequar o planejamento da gestão para lidar com as incertezas orçamentárias, redirecionar investimentos e atender demandas prioritárias na área da saúde.
Ao defender a medida após ouvir reivindicações, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM reforçou que, dentro da normalidade, os gestores investiram acima do mínimo constitucional exigido em educação e saúde, como evidenciam pesquisas da entidade. No entanto, em situação atípica na pandemia, quando ocorreu interrupção das aulas presenciais, houve impacto no orçamento, por exemplo, com corte de gastos com o transporte escolar.
“Essa é uma vitória da gestão municipal e da educação. Dialogamos muito com os parlamentares para mostrar que essa medida era justa e necessária para todos”, destacou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A entidade, ainda no Senado, apoiou a emenda que adicionou ao texto a condição de investir toda a diferença não aplicada na educação, nos anos de 2020 e 2021, até o exercício de 2023.
O movimento municipalista entende que a PEC tem caráter transitório e excepcional para assegurar que os gestores públicos possam reunir mais condições de planejar os investimentos educacionais necessários, sem renunciar ao cumprimento do mínimo constitucional destinado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Sinop
Festival de Praia reúne famílias, atrai turistas e encerra quatro dias de programação com show de Xanddy Harmonia
O encerramento foi em grande estilo, com o show nacional de Xanddy Harmonia, que levou um público considerável à Praia do Cortado e fechou a atratividade com muita música e animação. A apresentação coroou uma edição ampliada do Festival, que se consolidou como uma opção gratuita de lazer para a população e também como um importante atrativo turístico para Sinop.
Para o prefeito Roberto Dorner, a participação popular demonstra que a iniciativa atende a uma demanda da população por espaços de lazer e entretenimento acessíveis a todos. “Mais uma vez estamos fechando com chave de ouro. Cada festa que fazemos aqui na praia é diferenciada. Sempre que fazemos uma festa aqui, o povo vem. É uma festa feita para o povo, para o lazer da nossa população, para as famílias. E hoje estamos vendo todo mundo muito feliz”, destacou o prefeito.
A movimentação também chamou a atenção de visitantes de fora de Sinop. O turista Lucas Ribeiro, de Goiânia (GO), participou pela primeira vez do Festival de Praia e aprovou a experiência de aproveitar gratuitamente o espaço junto com amigos e familiares. “Eu achei surreal. Muito massa, gostei muito. Aqui é um ambiente muito familiar. É a minha primeira vez que venho e eu gostei demais. Vim de Goiânia para cá e não estou arrependido. Foi top”, relatou.
Entre os moradores que acompanham as diferentes edições do Festival está Cynthia Angélica Morais dos Reis. Para ela, a iniciativa representa uma oportunidade de reunir a família, aproveitar a praia e ainda ter acesso a shows gratuitos. “Eu avalio muito bem, nota 10. Nós sempre estamos vindo e curtindo com a família, está sendo muito bom. A Prefeitura tem tentado trazer shows, que às vezes são difíceis para a população frequentar, e aqui podemos curtir a praia e assistir a um show ao vivo. É um ambiente bem familiar para todo mundo”, afirmou.
Cynthia também destacou a importância do evento para a cidade que completa 52 anos. Nascida em Sinop, ela deixou uma mensagem de carinho pelo aniversário do município. “Eu amo Sinop, é a minha cidade do coração. Parabéns, Sinop!”, declarou.
A evolução do evento ao longo das edições também foi destacada por Vanessa Rodrigues, que já participou de outros Festivais de Praia. Segundo ela, a estrutura e a experiência oferecida ao público vêm melhorando a cada ano. “Cada vez mais está melhorando, está ficando top. A Prefeitura está de parabéns e os organizadores também, porque cada vez está melhor, com mais ampliação e mais aconchego. É muito bom”, avaliou.
Para Vanessa, o investimento em cultura, turismo e lazer fortalece ainda a imagem de Sinop como uma cidade acolhedora. “Sinop é uma cidade muito bonita, muito evoluída, tem muita população e é uma cidade acolhedora. Nada mais justo do que fazer isso aqui para receber o povo. É muito gratificante”, completou.
Turismo, cultura e geração de renda
Além do lazer, o Festival de Praia também movimenta a economia e amplia o potencial turístico da região. A avaliação é compartilhada pelo senador Wellington Fagundes, que acompanhou novamente a programação na Praia do Cortado.
Para o senador, a realização do evento demonstra a capacidade de Sinop de atrair visitantes e criar oportunidades para trabalhadores e empreendedores. Segundo ele, a festa reúne pessoas de diferentes municípios e movimenta desde o público que busca lazer até comerciantes que aproveitam o fluxo de visitantes para gerar renda. “Quero parabenizar muito a administração Roberto Dorner, porque tem sido uma administração inovadora. É uma maravilha ver pessoas de todos os lugares. Aqui vem gente de vários municípios. Tem gente que veio festejar, veio ganhar dinheiro, trabalhar. Todo mundo vem aqui”, afirmou.
A edição 2026 do Festival de Praia integrou as comemorações dos 52 anos de Sinop e reforçou a proposta de transformar a Praia do Cortado em um espaço cada vez mais utilizado pela população e por visitantes. Durante quatro dias, o local recebeu uma programação diversificada, reunindo esporte, lazer, música e convivência familiar.
Com o encerramento ao som de Xanddy Harmonia, o Festival de Praia chega ao fim deixando na população a expectativa por novas edições e consolidando a Praia do Cortado como um dos principais pontos de encontro e lazer de Sinop.
A programação fez parte do Festeja Sinop 2026, conjunto de ações promovidas pelo município para celebrar os 52 anos de história, desenvolvimento e transformação da cidade.
Confira a cobertura por fotos: Festeja 2026: Festival de Praia e Show Xanddy Harmonia | Flickr
Festeja Sinop
O Festeja Sinop 2026 é realizado pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte MT e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município.
Confira as próximas agendas do Festeja Sinop 2026:
14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)
18h – Shows nacionais com Pedro Paulo & Alex, Jefferson Moraes e Gravação de DVD de Wesley & Conrado com participações de Zezé Di Camargo, Ícaro & Gilmar e Traia Véia – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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