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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a inserção de dados de condenados por crimes sexuais no Cadastro...
A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1345/26 foi instalada nesta quarta-feira (17). O texto libera até R$ 15 bilhões em crédito para...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê campanhas para conscientizar a imprensa sobre os riscos de divulgar dados...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas. Mães...
Participantes de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (17), afirmaram que empregados e aposentados dos Correios têm desconto de...
A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7927/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
O Projeto de Lei 394/26, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), assegura a oferta gratuita de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/26, que cria a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada...
O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos...
