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Governo anuncia novas medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul, com destaque para a agricultura familiar

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou durante solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (29/05), novas medidas a serem adotadas pelo Governo Federal para reconstrução do RS e de ajuda ao povo gaúcho vítima das tragédias climáticas ocorridas há um mês. 

 
Entre as novas medidas, destaque para um aporte adicional de R$ 600 milhões para operações de créditos rurais, sobretudo, para agricultores familiares. Também foi anunciada nova linha de crédito para reparos emergenciais a centros de pesquisa, com montantes que chegam a R$ 50 milhões; nova linha de financiamento para empresas no montante de até R$ 15 bilhões, com recursos que sairão do Fundo Social e serão disponibilizados tanto para pequenas como para grandes companhias. Por fim, o presidente assinou uma Medida Provisória relacionada à participação de cooperativas de crédito nas ações voltadas para o RS para pequenas de médio porte. 
 
O ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que não foi à solenidade porque viajou ao RS para reunir-se com agricultores familiares, lideranças políticas e de movimentos sociais do campo e visitar assentamentos, detalhou a nova medida anunciada pelo Poder Executivo. 
 
O aporte de recursos representa um acréscimo de R$ 600 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural contraídas por agricultores familiares atingidos pelas tragédias climáticas. 

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“Agora, as agricultoras e os agricultores familiares gaúchos poderão acessar sem dificuldade essa linha emergencial no RS, que deve alavancar R$ 4 bilhões para ajudar na reconstrução da agricultura familiar no estado. A linha conta com os seguintes benefícios: até 10 anos para pagar, 3 anos de carência e um desconto (rebate) de 30% no valor global contrato. O limite desse desconto é de R$ 25 mil para agricultores familiares nos municípios em situação de calamidade pública e R$ 20 mil nos municípios em situação de emergência”, explicou Teixeira.  
 
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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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65 brasileiros repatriados chegam a Confins (MG) em voo procedente dos Estados Unidos

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Um voo procedente dos Estados Unidos chegou ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), por volta das 23h55 dessa quinta-feira (17), com 65 pessoas brasileiras repatriadas. O desembarque foi autorizado à 1h15 desta sexta-feira (18). Logo após a chegada, 20 pessoas passaram por triagem de saúde realizada pelo Hospital das Clínicas, em parceria com o Ministério da Saúde.

Do total de passageiros, 58 eram homens e sete mulheres. A maior parte tinha entre 18 e 39 anos, e a idade média era de 34 anos. Ainda no aeroporto, 12 pessoas optaram por seguir por conta própria. Outras quatro deixaram o atendimento após a chegada à estrutura de acolhimento temporário. Ao todo, já foram registrados 16 desligamentos.

A recepção inclui a identificação de demandas imediatas, assistência em saúde, apoio psicossocial e orientações sobre o acesso a serviços públicos e o deslocamento aos municípios de destino.

Vacinação

Nesta sexta-feira (18), segundo dia de atendimento, está sendo oferecida vacinação às pessoas repatriadas. A imunização é realizada pelo município de Pedro Leopoldo (MG), com oferta de vacinas contra febre amarela, difteria e tétano, hepatite B, gripe e Covid-19, além da tríplice viral. Para as faixas etárias indicadas, também estão disponíveis as vacinas contra HPV, para pessoas de até 19 anos, e meningocócica ACWY, para pessoas de até 14 anos.

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A vacinação ocorre em parceria entre o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e municípios do entorno do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. A cada operação semanal, um dos municípios participantes é responsável pela imunização das pessoas atendidas.

Informações para pessoas repatriadas e familiares

Familiares que buscam informações oficiais sobre a chegada dos voos de repatriação, formas de contato após o retorno ao Brasil e serviços disponíveis podem utilizar os canais oficiais do programa de repatriação e acolhimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através do WhatsApp +55 (61) 9168-9789 ou e-mail .

Por segurança, dados pessoais como nome completo, documentos, localização, fotografias, cidade de origem e informações relacionadas à detenção não devem ser compartilhados com terceiros que se apresentem como voluntários ou ofereçam auxílio. O programa de repatriação e acolhimento não possui voluntários ou representantes autorizados a solicitar ou coletar dados pessoais fora de seus canais oficiais.

Pessoas repatriadas e familiares também podem buscar informações e orientações no Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes (CREDH-RM), pelo telefone +55 (61) 99202-1424 ou pelo e-mail .

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

Atendimento exclusivo à imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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