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Vice-presidente da FPA cria lei de incentivo à cocoicultura

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O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Evair de Melo, afirmou que a nova política de incentivo à cocoicultura trará benefícios diretos aos pequenos produtores e cooperativas. Ele ressaltou que a legislação promoverá o cooperativismo, o associativismo e práticas sustentáveis no setor. A lei também visa impulsionar a produção orgânica e o desenvolvimento de novas tecnologias para fortalecer a cadeia produtiva do coco.

“Com essa lei, o Brasil tem tudo para se posicionar entre os principais exportadores de derivados de coco. Esse é um passo fundamental para atingirmos esse potencial”, afirmou Evair, destacando ainda a importância de promover uma cocoicultura ambientalmente responsável e que crie novas oportunidades para os produtores.

A Lei n.º 14.975/2024, publicada no Diário Oficial da União, estabelece a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Proposta por Evair, a legislação busca aumentar a competitividade do setor, ampliando a produtividade, combatendo o desperdício e integrando a cocoicultura com outras culturas agrícolas.

Entre os pontos-chave da nova política estão o incentivo ao financiamento, a segurança rural e a melhoria da infraestrutura para escoamento da produção. Com a intenção de fortalecer a presença do Brasil no mercado internacional, o plano será implementado com recursos da União e através de parcerias nacionais e internacionais.

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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil produziu mais de 1 milhão de frutos de Coco-da-baía em 2023, com o valor de produção de mais de R$ 1.6 milhões. Os principais estados produtores são: Ceará, Pará, Bahia, Pernambuco e Espírito Santo. Estudos estimam que 1 ha de coco gere, em média, 3 empregos diretos e que cada emprego direto outros 4 indiretos. Considerando a área colhida no Brasil em 2023, que foi de aproximadamente 280 mil ha, estima-se que o setor gere mais de 3,5 milhões de empregos indiretos gerados ao longo de toda cadeia produtiva/Codevasf.

Fonte: Pensar Agro

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Fortaleza recebe agenda de fortalecimento da pesca e da aquicultura

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta terça-feira (29) uma agenda em Fortaleza (CE) voltada ao fortalecimento da pesca e da aquicultura no estado. A programação reuniu a apresentação do Pronaf Azul a pescadores artesanais e marisqueiras, a entrega de certificados do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), uma visita à Universidade Federal do Ceará (UFC) e uma reunião com representantes do setor industrial. 

Pela manhã, na Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará, o ministro participou da apresentação do Pronaf Azul, linha de crédito voltada aos pescadores e demais trabalhadores das águas, além da entrega dos certificados do PROPESC. Em mensagem direcionada aos pescadores cearenses, Edipo destacou a importância de ampliar o acesso às políticas de crédito para o setor. “Essa linha de crédito tira da invisibilidade o público dos homens e mulheres das águas. Pela primeira vez, nós temos um plano safra recorde com R$ 85 bilhões, mas que tem uma linha voltada aos homens e mulheres que trabalham com o alimento que vem das águas”, afirmou o ministro. 

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O Pronaf Azul contempla três linhas de crédito direcionadas ao público da pesca e da aquicultura: Pronaf B, Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Costeiro. Durante a agenda, o ministro também reforçou a orientação para que pescadores busquem as instituições financeiras acompanhados de técnicos ou extensionistas, de forma a apresentar os projetos e acessar os recursos destinados ao desenvolvimento sustentável das atividades. 

Ciência e formação na UFC 

Na segunda parte da agenda, Edipo visitou a Universidade Federal do Ceará (UFC), que conta com quatro projetos apoiados financeiramente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A programação incluiu conversa com os coordenadores dos projetos, visita às iniciativas e uma roda de conversa com estudantes. 

A agenda na universidade reforça a integração entre políticas públicas, pesquisa e formação profissional. Segundo o ministro, os investimentos em ciência e inovação são fundamentais para fortalecer as políticas voltadas à pesca e à aquicultura. “Política pública boa e robusta só faz com ciência, inovação, tecnologia e pesquisa”, afirmou Edipo. Ele também destacou a importância da participação dos estudantes, que, segundo ele, representam o futuro do setor. 

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Diálogo com o setor industrial 

No fim do dia, o ministro se reuniu com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará (SINDIFRIO-CE). O encontro foi dedicado à discussão das principais demandas e desafios do setor. 

Entre os temas da agenda esteve o Plano Brasil Soberano, apresentado pelo ministro como uma iniciativa voltada à proteção da indústria brasileira diante de impactos econômicos. Edipo também destacou a estratégia de diversificação dos mercados para as exportações brasileiras, com aproximação de países da América do Sul, além dos mercados asiático, africano e europeu. 

A agenda em Fortaleza integra as ações do Governo Federal para aproximar políticas públicas, setor produtivo, instituições de pesquisa e trabalhadores da pesca e da aquicultura, ampliando as oportunidades de desenvolvimento e sustentabilidade para a atividade no Ceará. 

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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