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Lula veta parte do PL do Marco Temporal. FPA promete derrubar os vetos
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20.10) parte do projeto de lei aprovado pelo Congresso que instituia o marco temporal.
Entre os itens sancionados por Lula, destacam-se:
- A previsão de que o processo de demarcação será público, com atos “amplamente divulgados” e disponíveis para consulta online.
- O direito de qualquer cidadão acessar informações referentes às demarcações de terras indígenas, incluindo estudos, laudos, conclusões e argumentações.
- O reconhecimento de que informações orais apresentadas durante o processo de demarcação terão efeito de prova quando registradas em audiências públicas ou em formato de áudio e vídeo, com devida transcrição.
- O estabelecimento do direito das partes envolvidas no processo de receber tradução oral ou escrita da língua indígena para o português e vice-versa, por tradutor nomeado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
No entanto, Lula vetou algumas partes cruciais do projeto, como a permissão para o cultivo de produtos transgênicos e atividades garimpeiras em terras indígenas. Além disso, o governo vetou um ponto que permitiria a construção de rodovias em áreas indígenas.
O presidente comunicou seus vetos por meio de uma rede social, enfatizando a importância do diálogo e do respeito aos direitos dos povos originários. No entanto, esses vetos agora precisam ser analisados pelo Congresso Nacional.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende o marco temporal, já anunciou sua intenção de trabalhar para a derrubada dos vetos. Eles enfatizam que a decisão do Congresso é soberana e deve ser respeitada.
Outro ponto de veto de Lula foi um trecho que previa que o governo indenizaria ocupantes de terras que viessem a ser demarcadas como territórios indígenas. O pagamento de indenização era uma demanda importante da bancada ruralista.
Lula tomou essas decisões após uma reunião com ministros, incluindo Alexandre Padilha, Jorge Messias e Sônia Guajajara. O prazo para sancionar o projeto terminou na sexta-feira.
A questão do marco temporal tem gerado polêmica, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado essa tese como inconstitucional em setembro. A tese do marco temporal determina que apenas terras ocupadas por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 1988, podem ser demarcadas.
O Congresso Nacional aprovou o projeto do marco temporal como resposta ao STF, com o apoio da bancada ruralista. Os povos indígenas se opõem a essa tese, alegando que muitas comunidades foram expulsas de suas terras.
Câmara e Senado terão uma sessão conjunta para analisar os vetos na próxima terça-feira, e o governo buscará acordo com a oposição para votar os vetos que trancam a pauta do Congresso em troca da análise de projetos que liberam créditos extraordinários para o Orçamento da União. A aprovação ou rejeição dos vetos deve ser decidida em sessões futuras do Congresso Nacional.
Fonte: Pensar Agro
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Cerrado Mineiro tem um dos melhores rendimentos dos últimos anos
A colheita do café arábica chegou a 99% nas propriedades acompanhadas pela Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer), no Cerrado Mineiro. Além do avanço dos trabalhos, o beneficiamento apresenta rendimento médio de 455 litros de café colhido para a formação de uma saca de 60 quilos, um dos melhores resultados registrados nos últimos anos.
O levantamento considera a situação das lavouras até 11 de setembro. Aproximadamente 90% da produção já passou pelo beneficiamento, etapa em que são retiradas a casca, a palha e as impurezas para obtenção dos grãos que serão classificados e comercializados.
O resultado de 455 litros por saca indica uma relação favorável entre o volume retirado da lavoura e a quantidade de café beneficiado. Quanto menor o volume de frutos necessário para formar uma saca de 60 quilos, melhor tende a ser o aproveitamento industrial da produção.
Esse rendimento ajuda a compensar parte dos custos da colheita, da secagem e do beneficiamento. Para o produtor, significa obter mais sacas comerciais a partir do mesmo volume colhido, embora o resultado financeiro também dependa da qualidade da bebida, da classificação dos grãos e dos preços negociados.
O Cerrado Mineiro reúne cerca de 4,5 mil produtores em 55 municípios e possui aproximadamente 255 mil hectares cultivados. A região produz, em média, 6 milhões de sacas por ano, equivalentes a 12,7% da produção brasileira, e comercializa café com mais de 30 países.
A cafeicultura regional também se diferencia pela Denominação de Origem Cerrado Mineiro, a primeira reconhecida para cafés no Brasil. O selo identifica produtos cultivados dentro da área delimitada e que atendem aos critérios de origem, rastreabilidade e qualidade.
A etapa final da colheita está concentrada principalmente no recolhimento dos frutos que caíram no chão. A Expocacer estima que esse café represente cerca de 30% do volume da safra. Aproximadamente 80% dessa parcela já foi recuperada.
O índice médio de catação, que representa a retirada de grãos defeituosos durante o beneficiamento, está próximo de 21%. O percentual foi influenciado justamente pela maior participação do café recolhido do chão, normalmente mais sujeito à umidade, fermentação e contato com impurezas.
As chuvas registradas entre os dias 5 e 9 de setembro impediram o encerramento completo da colheita. A umidade elevada do solo dificultou o tráfego das máquinas e interrompeu temporariamente o recolhimento em algumas propriedades. Como a maioria das áreas já concluiu o trabalho, o avanço do percentual restante ocorre de forma mais lenta.
As precipitações, por outro lado, estimularam a abertura das primeiras flores da próxima safra. A florada observada corresponde, em média, a 33% do potencial estimado para as lavouras acompanhadas pela cooperativa.
Nas áreas que produziram menos nesta temporada, a abertura das flores foi mais intensa e uniforme. Nas lavouras que sustentaram cargas elevadas, a florada apresentou menor intensidade, comportamento relacionado ao esforço realizado pelas plantas durante a formação da safra atual.
A continuidade das chuvas poderá favorecer uma segunda florada de proporção semelhante. O restante do potencial deve se distribuir entre outubro e novembro, conforme a disponibilidade de umidade e as condições de temperatura.
A abertura das flores é uma sinalização positiva, mas ainda não garante o tamanho da próxima produção. Para que se transformem em frutos, as lavouras precisarão de umidade suficiente durante o pegamento, a formação dos chumbinhos e o início da granação.
Com a safra atual praticamente recolhida, rendimento de beneficiamento favorável e as primeiras flores abertas, o Cerrado Mineiro encerra um ciclo e inicia outro. O acompanhamento das chuvas e o manejo nutricional e fitossanitário das lavouras serão decisivos para transformar o potencial observado agora em produção na próxima colheita.
Fonte: Pensar Agro
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