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Governo recua e adia cobrança de taxa sobre grãos após pressão do setor

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Após semanas de negociação, ficou definido que a Contribuição Especial de Grãos (CEG) — taxa estadual de 1,8% sobre a saída ou entrada de soja, milho, sorgo e milheto destinados à exportação ou comercialização interestadual no Maranhão — será suspensa até agosto de 2025. A decisão foi anunciada durante a Agrobalsas 2025, no município de Balsas, e é resultado de acordo entre produtores, representantes do agronegócio e o governo estadual.

Pelo novo arranjo, a alíquota será retomada em agosto do ano que vem com percentual reduzido de 0,5%, e, em 2026, passará a valer 1% de forma permanente. Além disso, será criado um conselho deliberativo com participação de entidades do setor e do governo para definir onde e como os recursos arrecadados serão aplicados — com prioridade inicial para a área de logística rural.

A CEG foi instituída pela Lei nº 12.428/2024 e tem como finalidade financiar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial. A cobrança incide sobre o valor da tonelada dos grãos, conforme preços de referência definidos pelo próprio Executivo estadual.

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O governador Carlos Brandão (PSB), também produtor rural, justificou a medida citando as perdas causadas por um verão atípico e escassez de chuvas. “Nós resolvemos abrir mão desse imposto. Neste momento, precisamos ser parceiros”, afirmou. Segundo ele, o Maranhão terá a menor alíquota do país entre os estados que adotam esse tipo de contribuição.

A solução negociada evitou judicialização e foi comemorada por representantes do setor. O presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, destacou que o acordo foi construído com diálogo e mobilização. “Chegamos a um denominador comum. Era inadmissível implementar um novo tributo sem ouvir os produtores.”

Ele também reforçou a importância da governança sobre o uso dos recursos. “Se o dinheiro for bem aplicado, especialmente em logística, haverá retorno para toda a cadeia.”

Já o presidente da Fapcen, Paulo Roberto Kreling, entidade organizadora da Agrobalsas, considerou a decisão um gesto político relevante. “O governador surpreendeu ao reduzir as taxas. Mostrou que o diálogo ainda é o melhor caminho.”

A cobrança de taxas estaduais sobre o transporte ou exportação de grãos vem sendo adotada em outros estados, mas, no Maranhão, a reação foi imediata. A negociação com o setor pode se tornar referência para a mediação de conflitos fiscais no campo.

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Fonte: Pensar Agro

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Semana do Aviador abre pista ao público com acrobacias e voos panorâmicos

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A 2ª Semana do Aviador abre sua programação ao público neste sábado (12), em Lucas do Rio Verde, com demonstrações de aeronaves, equipamentos embarcados, acrobacias aéreas e voos panorâmicos. As atividades começam às 7h30, na pista do Show Safra, e o encerramento está previsto para as 14 horas.

O segundo e último dia do evento combina atrações para a comunidade com orientações sobre manutenção e segurança das aeronaves. A primeira atividade técnica, às 8 horas, será conduzida pela Quality Aviation e tratará das boas práticas na manutenção e na operação de motores PT6 e hélices.

O motor PT6 equipa parte importante das aeronaves utilizadas na aviação agrícola. Cuidados com inspeção, manutenção preventiva e operação correta ajudam a evitar falhas, ampliar a vida útil dos equipamentos e reduzir o risco de interrupções durante períodos críticos das lavouras.

Para o produtor, a disponibilidade das aeronaves pode ser decisiva quando há poucos dias para controlar uma praga ou uma doença. Uma parada inesperada, além de elevar custos, pode fazer com que a aplicação seja realizada fora do momento adequado e comprometer sua eficiência.

Às 9h15, o especialista David Branco, sócio-fundador da Branco Aviação, abordará a segurança na aviação executiva, com atenção aos acidentes ocorridos durante procedimentos de aproximação e pouso. A palestra também tratará do profissionalismo e da adoção de práticas capazes de reduzir riscos nas operações.

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As apresentações ao público estão previstas para começar às 10h30. Serão demonstrados modelos de aeronaves em operação no Brasil e equipamentos utilizados a bordo. A programação inclui ainda acrobacias da equipe Rambo Aviação, sorteios de brindes e camisetas e voos panorâmicos.

Alunos da rede municipal selecionados em uma ação realizada com a Secretaria Municipal de Educação terão a oportunidade de participar dos voos. A iniciativa procura aproximar estudantes e moradores de uma atividade que costuma ser vista apenas à distância nas áreas de produção.

O sábado encerra dois dias de discussões sobre o futuro da aviação agrícola. Na sexta-feira (11), pilotos, operadores, técnicos e representantes do poder público debateram mercado, legislação, precisão das aplicações e segurança de voo.

Entre os participantes do primeiro dia estiveram Cláudio Júnior Oliveira, diretor operacional do Instituto Brasileiro da Aviação Agrícola (Ibravag) e do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), e Omar Roberto da Silveira, chefe regional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Sorriso.

O debate sobre legislação também reuniu representantes do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde. Entre os assuntos técnicos estiveram as aplicações em ultrabaixo volume, a perda de controle em voo, o desempenho durante a decolagem e o risco de colisão com obstáculos.

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Mato Grosso possui mais de 800 aeronaves agrícolas e concentra a maior frota estadual do país. A dimensão acompanha a extensão das lavouras e a necessidade de realizar aplicações em intervalos cada vez menores, especialmente nas culturas de soja, milho e algodão.

Organizada pela Fundação Rio Verde, a Semana do Aviador integra a programação do Show Safra Aero. O Pensar Agro e a Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT) estão entre os apoiadores do evento.

Serviço

2ª Semana do Aviador
Data: sábado, 12 de setembro
Apresentações aéreas: 10h30
Encerramento: 14 horas
Local: pista de pouso e decolagem do Show Safra, no Parque Tecnológico da Fundação Rio Verde, às margens da MT-449, em Lucas do Rio Verde
Entrada: gratuita, com credenciamento obrigatório

https://www.instagram.com/p/DdIMrR0tm_w/

Fonte: Pensar Agro

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