AGRONEGÓCIO
Câmara aprova tratamento especial para agricultores do Pará
AGRONEGÓCIO
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 486/20, que visa oferecer condições especiais para agricultores e empreendimentos familiares da região do Marajó, no Pará. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, prevê linhas de crédito diferenciadas, além de assistência técnica e extensão rural voltadas para a agricultura familiar.
O relator da matéria, deputado Augusto Puppio, defendeu a aprovação do projeto, destacando a importância de um tratamento diferenciado para os agricultores da ilha do Marajó, que enfrentam condições desafiadoras, semelhantes às do semiárido. Segundo ele, é papel do poder público estabelecer essas condições especiais, levando em conta as particularidades regionais e as necessidades da população local.
O autor do projeto, senador Zequinha Marinho, também destacou a desigualdade na distribuição de recursos para a agricultura familiar no Brasil. Ele afirmou que as regiões mais desenvolvidas do Sul e do Centro do país são favorecidas, em detrimento do Norte e Nordeste. A proposta busca corrigir essas distorções, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento da agricultura familiar no Marajó.
A área beneficiada pelo projeto engloba 16 municípios da ilha do Marajó, como Afuá, Breves e Soure, entre outros. Além de oferecer melhores condições de crédito e assistência, a proposta reforça o compromisso com a redução das desigualdades sociais e regionais, princípios que orientam a Política Nacional de Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O projeto agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, ainda precisará ser votado no plenário da Câmara e no Senado para se tornar lei.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Rota pelo Pacífico pode reduzir custo e ampliar exportações do agro
O governo federal deu mais um passo para tirar do papel uma antiga demanda do agronegócio: criar uma rota de exportação pelo Oceano Pacífico para reduzir a dependência dos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura instituiu nesta semana o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que pretende estruturar um corredor internacional de transporte ligando Mato Grosso aos portos do Chile e do Peru.
Na prática, o programa não constrói estradas nem define um cronograma de obras, mas cria um comitê gestor responsável por coordenar ações entre os governos brasileiro e boliviano, facilitar acordos sanitários e aduaneiros e atrair investimentos para tornar o corredor operacional.
A proposta interessa principalmente a Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Hoje, boa parte da soja, do milho, do algodão e da carne produzidos no Estado percorre entre 2 mil e 2,3 mil quilômetros até portos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Miritituba (PA) e Barcarena (PA). Além da longa distância, o elevado fluxo de cargas pressiona o custo do frete durante a safra.
Pela nova alternativa, a produção seguiria da região oeste de Mato Grosso até Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia. A partir dali, cruzaria cidades bolivianas como San Ignacio de Velasco e Santa Cruz de la Sierra, seguindo pela malha rodoviária do país até alcançar portos no Oceano Pacífico, como Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile, ou Ilo, no Peru.
À primeira vista, o trajeto terrestre não representa uma redução expressiva da distância em relação aos portos brasileiros. O principal ganho está no transporte marítimo. Para cargas destinadas à China, ao Japão, à Coreia do Sul e a outros mercados asiáticos, a saída pelo Pacífico reduz o tempo de navegação em comparação com as rotas que partem do Atlântico, além de diminuir a dependência dos corredores logísticos hoje concentrados no Sul, Sudeste e Arco Norte.
A proposta também amplia as alternativas para o escoamento da safra em períodos de maior demanda. Mato Grosso deverá colher mais de 100 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), volume que exige investimentos permanentes em infraestrutura de transporte.
Outro ponto considerado estratégico é o abastecimento de insumos agrícolas. A integração com a Bolívia pode facilitar a chegada de fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural, diversificando as rotas de abastecimento e reduzindo a dependência de corredores já sobrecarregados.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, classificou a iniciativa como um avanço para o setor. Segundo ele, o Estado sempre enfrentou o desafio da distância entre as áreas produtoras e os portos de exportação, o que reduz a competitividade do agronegócio mato-grossense.
Apesar do potencial, o corredor ainda depende de uma série de investimentos. Mato Grosso já executa obras de pavimentação em direção à fronteira, mas será necessário melhorar a infraestrutura rodoviária em território boliviano, além de harmonizar procedimentos alfandegários, sanitários e de fiscalização entre os dois países.
Para especialistas em logística, a rota bioceânica não substituirá os portos brasileiros, mas funcionará como uma alternativa estratégica. Quanto maior o número de corredores disponíveis para o escoamento da produção, menor tende a ser a pressão sobre o frete, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.
Fonte: Pensar Agro
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