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Amapá, Amazonas, Pará e Roraima enfrentam estão sob emergência fitossanitária

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Os estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima enfrentam estão sob emergência fitossanitária – declarada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por meio da Portaria nº 627, emitida nesta segunda-feira (13.11).

O objetivo é combater a praga quarentenária Bactrocera carambolae, conhecida como mosca-da-carambola. A preocupação é porque o Brasil é terceiro maior produtor mundial de frutas e a mosca-da-carambola, coloca em risco a manutenção e a expansão dos mercados de exportação da fruticultura.

Até o momento, a praga está restrita a apenas estes estados, mas pode se espalhar. Para lidar com essa situação, o ministério planeja adotar diretrizes e medidas específicas, que serão posteriormente detalhadas em um Ato do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Enquanto isso, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa já está tomando providências, como a delimitação da área sob quarentena no Pará e a revisão dos procedimentos operacionais e protocolos de controle, estabelecidos pela Instrução Normativa nº 28/2017, referentes a essa praga.

As ações para combater essa praga incluem um programa coordenado pelo Mapa, abrangendo estratégias de controle nos estados com presença da praga e monitoramento em áreas sem registro da mesma em todo o país. Entretanto, fatores como o aumento do fluxo migratório, o comércio interno de frutas e condições favoráveis ao estabelecimento da praga têm contribuído para sua propagação nos estados do Pará e Roraima.

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Em abril, foi determinada a área sob quarentena para o estado de Roraima por meio da Portaria nº 780, proibindo o transporte de frutos hospedeiros da praga para outros estados. A Bactrocera carambolae não afeta apenas a carambola, mas também outras frutas, como goiaba, acerola, tangerina, caju, pitanga, entre outras.

No Pará, recentes detecções de novos focos da praga nos municípios de Oriximiná e Terra Santa, região com intenso movimento de pessoas e mercadorias, aumentaram o risco iminente de propagação para outros estados e, especialmente, para os principais polos frutícolas do Brasil.

Por outro lado, o Amazonas, embora ainda não tenha registros da praga, foi incluído na condição de emergência fitossanitária devido aos focos detectados em uma região próxima à sua fronteira com o Pará, somado ao elevado fluxo de viajantes e produtos originários de Roraima.

A vigência da emergência fitossanitária é de um ano.

Fonte: Pensar Agro

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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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