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Refis 2026 oferece até 80% de desconto em juros e multas em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos de até 80% sobre juros e multas para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.

Conforme a legislação vigente, o programa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários junto ao Fisco Municipal, especialmente os relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Alvará de Funcionamento e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). São contemplados os tributos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.

“O Refis 2026 é uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, obtenham os benefícios previstos em lei e contribuam para o fortalecimento da arrecadação municipal, essencial para a manutenção e a ampliação dos serviços públicos prestados à população. Outra vantagem é que os contribuintes que estiverem quites com o Fisco podem usufruir de descontos nos impostos e nas taxas municipais”, afirmou a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia Ribeiro.

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CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto chega a 80% sobre juros e multas. O programa também oferece condições especiais para o parcelamento, com descontos progressivos:

  • Até 12 parcelas: desconto de 60% sobre juros e multas;

  • Até 24 parcelas: desconto de 40% sobre juros e multas;

  • Até 36 parcelas: desconto de 20% sobre juros e multas. Essa modalidade é exclusiva para débitos com valor total superior a 16.500 UPF/VG (Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande).

ONDE BUSCAR ATENDIMENTO

Os atendimentos presenciais são realizados no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Os contribuintes também podem buscar atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou na Procuradoria-Geral do Município. Outra opção é o atendimento virtual pelo WhatsApp, no número (65) 98404-6296.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Servidores da Educação homenageiam secretária Maria Fernanda em celebração ao Dia dos Professores

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Os servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande prepararam, na manhã desta quinta-feira (15), uma homenagem à secretária Maria Fernanda Figueiredo em celebração ao Dia dos Professores. O momento ocorreu em frente à sede da Secretaria e reuniu profissionais de diversos setores, além de um músico da Banda Municipal de Várzea Grande, que tornou a ocasião ainda mais especial com uma apresentação musical.

Servidora efetiva da Educação e professora de carreira, Maria Fernanda recebeu manifestações de carinho e reconhecimento da equipe pela forma humana, acolhedora e justa com que tem conduzido a Pasta, além do compromisso demonstrado com os profissionais e as unidades da Rede Municipal de Ensino.

Durante a homenagem, a professora Benedita Ponce destacou a competência da gestora e afirmou que Maria Fernanda conquistou a admiração da equipe. Ela também reforçou que a secretária poderá contar com os servidores para enfrentar os desafios da Educação.

O superintendente de Esportes, Edmilson Piranha, ressaltou a proximidade e a sinceridade da secretária. “A senhora conquista todos que trabalham com você. Hoje trabalhamos com nossas crianças no esporte com muito mais garra e alegria, porque temos uma gestão que está junto conosco nas lutas diárias”, declarou.

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A subsecretária Jucila Amaral agradeceu pela oportunidade de acompanhar mais de perto a realidade da Educação e destacou a importância da experiência profissional e pessoal vivenciada ao lado da equipe. Ela também parabenizou Maria Fernanda e todos os professores pela data.

Emocionada, Maria Fernanda agradeceu a homenagem e compartilhou o reconhecimento com todos os profissionais da Rede Municipal. Em sua fala, destacou que a Educação vai muito além da transmissão de conteúdos e que o exemplo, o respeito, a honestidade e o cuidado são ensinamentos que permanecem na vida dos estudantes.

A secretária reforçou ainda que a missão da SMECEL é estar próxima das escolas e dos profissionais que enfrentam diariamente os desafios da Educação.

“Quando eu sair daqui, quero que as pessoas se lembrem da Maria Fernanda como ser humano, não apenas como secretária de Educação”, afirmou.

Ao final, Maria Fernanda dedicou a homenagem aos professores, técnicos administrativos, merendeiras, profissionais de serviços gerais e demais servidores que contribuem diariamente para o funcionamento e o desenvolvimento da Educação Municipal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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