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Prefeitura de Cuiabá não renova contrato com a ASPE por descumprimento de obrigações contratuais

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A Secretaria-adjunta Municipal de Gestão da Economia irá notificar a Associação dos Servidores Públicos do Município (ASPE) sobre a decisão da Prefeitura de Cuiabá de não renovar o contrato firmado por meio do Credenciamento nº 003/2025. A medida ocorre após a identificação do descumprimento de requisitos previstos no contrato administrativo.

A ausência do cumprimento integral dos requisitos previstos no contrato impede a renovação neste momento. A Prefeitura ressalta que a análise considera as condições estabelecidas no processo de contratação e a necessidade de atendimento às exigências administrativas para a continuidade dos contratos.

Os contratos oriundos do credenciamento estão passando pelo período de análise para eventual renovação. Conforme a Secretaria Municipal de Economia, a formalização de aditivos contratuais é um ato discricionário da administração pública, condicionado ao interesse público e ao cumprimento integral das exigências estabelecidas no processo de contratação.

Entre as situações identificadas está a ausência de recolhimento ao Fundo de Capacitação do Servidor, obrigação prevista no contrato. Conforme estabelecido no instrumento contratual, a associação deveria destinar 1% da arrecadação ao fundo durante a vigência do contrato. Segundo a Secretaria Municipal de Economia, o recolhimento não foi realizado, o que resultou na ausência da documentação necessária para comprovar a regularidade da entidade.

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“Durante o período do contrato, havia a obrigação de recolher 1% da arrecadação ao Fundo de Capacitação do Servidor. Esse recolhimento não foi realizado e, consequentemente, a entidade não possui a certidão que comprova o cumprimento dessa obrigação contratual”, explicou o secretário adjunto de Gestão da Secretaria Municipal de Economia, Jairo Pereira Rocha.

A Secretaria Municipal de Gestão fará a notificação formal da associação sobre a decisão e os procedimentos decorrentes da não renovação do contrato.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Feira Cultura, Sabor e Arte reúne gastronomia, artesanato e música nesta sexta-feira em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza a 15ª edição da feira Cultura, Sabor e Arte, nesta sexta-feira (2), das 9h às 16h, na Praça Alencastro, no Centro da Capital. O evento reúne artesanato, gastronomia regional, doces, queijos e produtos caseiros, além de música ao vivo e praça de alimentação, valorizando os empreendedores locais e as manifestações culturais cuiabanas.

Com um ano e meio de realização, a feira se consolidou como um espaço de incentivo à cultura, ao turismo e à geração de oportunidades para pequenos empreendedores. A iniciativa também busca oferecer um ambiente de convivência e entretenimento aos servidores municipais durante o intervalo do almoço.

Segundo Erika Gama, assessora de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, a proposta é reunir diferentes expressões da cultura local em um só espaço, aproximando produtores e consumidores.

“Trazemos os artesãos, o pessoal da comida, dos doces, dos queijos. É uma mistura de tudo o que envolve a cultura, com música para animar o evento e uma praça de alimentação para quem quiser almoçar”, explica.

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A programação gastronômica começa a ganhar movimento com a chegada dos expositores e a organização dos espaços para o almoço. A música ao vivo complementa o ambiente, tornando a feira uma opção para quem trabalha ou circula pela região central.

Oportunidade para quem empreende

Além de proporcionar ao público acesso a produtos artesanais e alimentos preparados por produtores locais, a feira representa uma oportunidade de divulgação e comercialização para quem trabalha com a culinária regional.

É o caso de Marlene Auxiliadora Brandão, que comercializa paçoca de pilão, francisquito cuiabano, empadinhas, roscas e pão caseiro. Participando pela primeira vez da feira Cultura, Sabor e Arte, ela destaca a importância de ter um espaço para apresentar seus produtos.

“Para mim é muito importante, não tem nada melhor do que estar aqui. É uma oportunidade que estou recebendo e dou o melhor de mim a cada dia”, afirma Marlene, que também participa de outras feiras.

A presença de produtos tradicionais da culinária cuiabana contribui para preservar os sabores e costumes regionais, ao mesmo tempo em que amplia a visibilidade dos trabalhadores que mantêm essas tradições.

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Feira acontece mensalmente

A Cultura, Sabor e Arte integra o calendário de atividades da Secretaria Municipal de Cultura e é realizada mensalmente. A proposta é oferecer aos servidores da Prefeitura e à população um espaço de lazer, cultura e gastronomia, além de incentivar o comércio local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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