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POLITÍCA NACIONAL

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

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O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).

O texto amplia as situações que preveem o afastamento do agressor na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que já contemplava os riscos à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher e dos dependentes. Com a mudança, passam a ser contempladas todas as formas de violência previstas no artigo 7º da mesma lei.

O afastamento do agressor deve ser determinado pelo juiz ou, quando o município não for sede de comarca, pelo delegado de polícia. Quando não houver delegado disponível no momento da denúncia, o afastamento pode ser determinado por um policial.

A nova lei teve origem no Projeto de Lei 3257/19, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e aprovado pelo Senado em abril de 2023. Na Câmara, a proposta foi aprovada em março deste ano.

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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Mostra Brasília prossegue nesta quarta (16) com exibição do longa-metragem Mapas

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A competição pelo 28º Troféu Câmara Legislativa, dentro do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, prossegue nesta quarta-feira (16) com a exibição do longa-metragem Mapas, do cineasta Rafael Lobo. Em 2024, ele venceu o Troféu Câmara Legislativa de melhor fotografia com o curta-metragem Xarpi.

O filme, dialogando com o gênero horror, apresenta “uma Brasília marcada por ruínas, silêncios e memórias ocultas”. A história parte da busca por Rebeca, uma cicloativista desaparecida. Nesse percurso, Júlia e Sérgio transitam entre o real e o fantástico.

Mapas revela uma cidade assombrada por seu próprio passado”, consta na descrição do filme, que, em sua estreia, no Cine PE – Festival Audiovisual, em junho passado, conquistou quatro prêmios técnicos e o prêmio do júri popular de melhor longa-metragem.

A exibição, com entrada franca, começa às 18h, no Cine Brasília, e às 19h45, no Complexo Cultural de Planaltina e na Universidade Católica de Brasília – Bloco G (Taguatinga). Após a sessão, Mapas será debatido no auditório do Cine Brasília, às 21h15. Há reprise dos filmes da noite anterior, a partir das 15h, na sala 2 do Cine Cultura Liberty Mall.

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Mostra Brasília – 28º Troféu Câmara Legislativa

Quarta-feira (16/9)

(Rafael Lobo/Divulgação)

Mapas, de Rafael Lobo

Ficção, 115min, 2026

Classificação indicativa: 16 anos

Sobre o diretor
Rafael Lobo é cineasta, montador e produtor da Levante Filmes. Mestre em Comunicação pela UnB, desenvolve pesquisa sobre as relações entre a filosofia e o gênero de horror, investigando seu potencial como uma lente para compreender a realidade. Em sua produção recente, explora a memória e o imaginário urbano em filmes como “Luis Humberto: o Olhar Possível” (2019), “Xarpi” (2024) e Mapas (2026).

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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