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POLITÍCA NACIONAL

Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana

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POLITÍCA NACIONAL

A comissão mista que analisa o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica aprovou, nesta terça-feira (12), o plano de trabalho da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O plano prevê audiência pública nesta quinta-feira (14), pela manhã, e apresentação do relatório final na segunda-feira (18). A discussão e votação da matéria estão previstas para a terça-feira seguinte (19).

A Medida Provisória 1334/26 define o novo valor mínimo a ser pago aos professores da educação básica pública em todo o país.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até 1º de junho de 2026, quando a MP perde a validade.

Eleito presidente do colegiado, o deputado Idilvan Alencar (PSB-CE) reconheceu que a comissão tem pouco tempo para concluir a análise da MP, mas destacou que há acordo entre o governo federal e entidades da educação sobre o percentual de reajuste de 5,4%.

“Houve um entendimento do presidente Lula, do ministro Camilo [Santana, da Educação] com as entidades da área de educação”, disse o relator. “Chegamos a um valor de 5,4%, só que é uma medida provisória e isso precisa ser garantido”, concluiu.

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Nova fórmula
A MP 1334/26 cria uma nova fórmula de atualização anual para o piso dos professores. A fórmula considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média do crescimento da receita real do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos últimos cinco anos.

O objetivo é garantir que o salário dos docentes não perca o poder de compra e tenha ganho real.

Na prática, a nova fórmula projeta reajuste de 5,4% a partir de janeiro de 2026. Com isso, o piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O aumento representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, medida pelo INPC, que foi de 3,9%. Sem a nova regra, o aumento previsto seria de 0,37%.

Pelo texto da MP, o reajuste nunca poderá ser menor que a inflação do ano anterior, nem maior que o crescimento total da receita nominal do fundo nos dois anos anteriores ao da atualização.

A mudança busca corrigir distorções da regra antiga, que se baseava apenas no valor mínimo por aluno e gerava variações imprevisíveis.

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Plano de trabalho
Devem participar dos debates na comissão mista representantes do Ministério da Educação, secretários estaduais e municipais de educação, prefeitos e trabalhadores da categoria.

O governo estima que a nova fórmula terá impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026, valor que, segundo o Executivo, será absorvido pelo crescimento das receitas do próprio Fundeb.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Solenidade destaca papel dos engenheiros agrônomos no desenvolvimento do país

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A Câmara Legislativa do DF realizou, nesta terça-feira (29), sessão solene em homenagem aos engenheiros agrônomos. A iniciativa foi do deputado Thiago Manzoni (PL) e reuniu representantes de entidades ligadas ao agronegócio, à pesquisa agropecuária, à assistência técnica e à extensão rural, além de dezenas de profissionais da área. Durante a cerimônia, foram entregues homenagens a engenheiros agrônomos que se destacaram em suas áreas de atuação e a instituições reconhecidas pelo apoio à categoria.

Ao abrir a sessão, Manzoni ressaltou a importância da agronomia para o desenvolvimento nacional e para a posição de destaque ocupada pelo Brasil na produção de alimentos. “São vocês os responsáveis por esse desenvolvimento e essa homenagem é muito justa por tudo que vocês representam para o Brasil e para o mundo. A marca de vocês é o resultado”, afirmou o parlamentar.

O deputado também destacou a relevância social do trabalho realizado pelos profissionais da área. “Vocês colocam comida no prato do trabalhador brasileiro. Isso é de uma importância sem tamanho. O Brasil é muito grato a vocês”, declarou.

Reconhecimento à categoria

Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal, Antônio Barreto lembrou que a solenidade integra o calendário oficial da Câmara Legislativa pelo quarto ano consecutivo e ressaltou a contribuição histórica da categoria para o crescimento do país.

“Os nossos homenageados são os heróis da agronomia nacional. Muitos deles têm trabalhos realizados em nível nacional e ajudaram a construir o desenvolvimento que o Brasil colhe hoje”, afirmou. Barreto também destacou que a associação completa 60 anos em 2027 e conta atualmente com cerca de 1,5 mil profissionais em seu quadro.

Tiago Orihuela/Agência CLDF

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Representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a presidente em exercício Ana Adalgisa Dias Paulino destacou a contribuição dos engenheiros agrônomos para a produção de alimentos e para o desenvolvimento econômico do país. Ao enfatizar a importância da categoria para a sociedade, ela afirmou que “homenagear o engenheiro agrônomo é homenagear o desenvolvimento do Brasil; é homenagear quem trabalha de manhã, de tarde e de noite para colocar comida na mesa do trabalhador e do povo brasileiro”.

Adalgisa também ressaltou que a valorização da engenharia, da agronomia e das geociências está diretamente ligada ao fortalecimento nacional. “Não existe em lugar nenhum do mundo um país desenvolvido que não tenha uma engenharia, agronomia e geociências valorizadas e fortalecidas”, declarou.

DF como referência

O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Cleison Medas Duval, ressaltou a contribuição dos engenheiros agrônomos para transformar o Distrito Federal em referência nacional de produtividade agrícola.

“Hoje somos uma vitrine para o país em tecnologia. O Distrito Federal é a unidade da Federação com as maiores produtividades de grãos do Brasil em culturas como trigo, soja, feijão e milho”, observou. Segundo ele, esse desempenho é resultado da atuação integrada de pesquisadores, extensionistas e engenheiros agrônomos.

Tiago Orihuela/Agência CLDF

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Já o secretário interino de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Pedro Paulo Gama, destacou o papel dos agrônomos na produção sustentável de alimentos e na preservação ambiental.

“Deixo nesta noite o nosso reconhecimento e a nossa gratidão pelo trabalho, muitas vezes silencioso, mas indispensável para que o alimento chegue à mesa de milhões de brasileiros”, afirmou. Para o secretário, os profissionais da área estão entre os principais defensores da produção agrícola associada à sustentabilidade.

Homenagens

Durante a solenidade, a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal entregou a Comenda de Mérito Agronômico Brasiliense 2026 – Engenheiro Agrônomo Alisson Paulinelli à pesquisadora Ieda de Carvalho Mendes, ao professor Jean Kleber de Abreu Mattos, à associativista Laura Machado Ramos, ao empreendedor Álvaro José de Aguiar Oliveira e à engenheira agrônoma Viviane Silveira Anjos.

Também receberam o reconhecimento de “Instituição Amiga da Agronomia” o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF), a Emater-DF e a Associação dos Servidores da Carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal (Assinfra).

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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