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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por crime sexual praticado contra sobrinha

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MATO GROSSO

A Polícia Civil cumpriu, na sexta-feira (6.2), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 47 anos, condenado por estuprar a sobrinha de sua ex-mulher, uma adolescente à época com 13 anos.

O crime ocorreu em Rondonópolis, à época, o condenado ainda era casado com a tia da vítima, o que caracteria relação de confiança e vínculo familiar. Os fatos foram denunciados em agosto de 2012 pela mãe da vítima.

Durante as investigações da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Rondonópolis, foram apurados atos de natureza sexual praticados contra a vítima, bem como tentativas do condenado de intimidar e coagir a adolescente para que retirasse a denúncia.

Após investigações e indiciamento da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público Estadual, o investigado foi condenado pela Justiça a 14 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicial fechado.

Diante disso, foi expedido mandado de prisão contra o condenado pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis.

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De posse do mandado de prisão, os policiais da DEDM organizaram uma força-tarefa para identificar e localizar o condenado. Após dias de monitoramento, ele foi localizado e preso por volta das 22 horas de sexta-feira (6), no bairro Jardim Marialva, em Rondonópolis.

Após a prisão, o homem foi encaminhado à delegacia e apresentado à autoridade policial, permanecendo à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

“A Polícia Civil reforça a importância da denúncia e orienta que vítimas de abuso sexual ou violência doméstica procurem a delegacia mais próxima ou utilizem os canais oficiais de atendimento. A denúncia é essencial para a responsabilização dos autores e para a proteção das vítimas”, Ludmila Zorzetti Vendramel.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

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Foto da Notícia: OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.
Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.
“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.
No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.
Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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