POLÍTICA
Projeto de lei de Sebastião Rezende fortalece proteção às mulheres em academias no Mato Grosso
POLÍTICA
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou, em primeira votação durante sessão plenária realizada nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei nº 934/2024, de autoria do Deputado Sebastião Rezende (União), que estabelece a obrigatoriedade de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins adotarem medidas de auxílio e segurança às mulheres em situação de risco, assédio ou importunação sexual em Mato Grosso. O Projeto de Lei já havia sido aprovado na Comissão Permanente de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, da qual o Deputado Sebastião Rezende é Presidente.
A proposta estabelece a obrigatoriedade de academias, centros de atividades físicas e estabelecimentos similares adotarem medidas efetivas de auxílio e proteção a mulheres em situações de risco, assédio ou importunação sexual.
O projeto determina que esses estabelecimentos implementem protocolos claros de atendimento, incluindo acompanhamento seguro da vítima, comunicação imediata com a polícia e disponibilização de imagens das câmeras de segurança para auxiliar investigações. Além disso, prevê a afixação de cartazes informativos em banheiros e áreas comuns, garantindo que as frequentadoras saibam como solicitar ajuda de forma rápida e discreta.
Outro ponto central da proposta é a capacitação obrigatória dos funcionários, que deverão passar por treinamentos específicos para identificar situações de assédio e agir de maneira adequada, oferecendo apoio e proteção às vítimas. Os estabelecimentos terão prazo de até 90 dias para se adequar às novas exigências, a partir da publicação da lei.
Na justificativa do projeto, o Deputado Sebastião Rezende destaca o aumento alarmante dos casos de assédio em academias e ambientes similares, ressaltando que esses espaços devem primar pela segurança e pelo respeito. O parlamentar também aponta que experiências adotadas em outras jurisdições demonstram resultados positivos, como a redução de ocorrências e o aumento da sensação de segurança entre as usuárias.
Além dessa iniciativa, o Deputado Sebastião Rezende possui um histórico de proposições legislativas e leis aprovadas com foco na valorização e proteção das mulheres. Entre as ações defendidas pelo parlamentar estão projetos voltados à prevenção da violência doméstica, ao fortalecimento de políticas públicas de acolhimento às vítimas, à ampliação da conscientização social e ao estímulo à criação de ambientes institucionais e comunitários mais seguros.
A atuação do deputado também se destaca pelo apoio a legislações que reforçam a rede de proteção à mulher, promovendo integração entre poder público, sociedade civil e órgãos de segurança. Suas iniciativas buscam não apenas punir a violência, mas principalmente preveni-la, criando mecanismos de orientação, informação e resposta rápida diante de situações de risco.
Para Sebastião Rezende, legislar em favor das mulheres é uma responsabilidade permanente do Parlamento. O deputado defende que políticas públicas eficazes devem garantir não só a segurança física, mas também a dignidade, o respeito e o direito das mulheres de ocupar todos os espaços da sociedade sem medo ou constrangimento.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Equipe de TI dará suporte aos canais da ALMT durante a apuração dos votos
A Secretaria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) preparou uma estrutura especial para acompanhar o processo eleitoral e garantir o funcionamento dos sistemas e canais de comunicação do Parlamento durante a apuração dos votos, neste domingo (4). Profissionais da Secretaria de Comunicação também estão escalados para a cobertura completa do evento, neste domingo (4), a partir das 16 horas.
Servidores da TI permanecerão de sobreaviso para atender eventuais demandas técnicas ao longo da transmissão. O trabalho tem como principal objetivo assegurar que os serviços disponibilizados pela Assembleia funcionem de forma estável e que a população possa acompanhar os trabalhos em tempo real.
De acordo com Thais Costa, coordenadora de Tecnologia da Informação da ALMT, o planejamento foi realizado antecipadamente, com reuniões e alinhamentos entre os profissionais envolvidos na operação.
“A nossa expectativa é garantir ao público um serviço de qualidade. Quando se trata da eleição, nosso foco principal é assegurar que todos que estiverem acompanhando a apuração tenham acesso às informações e aos serviços da Assembleia. A equipe também trabalha para, caso ocorra algum problema, conseguir identificar e restabelecer o serviço o mais rápido possível”, explica a coordenadora.
Durante o período de apuração, quatro profissionais do setor de Infraestrutura da TI estarão diretamente envolvidos na operação, sendo dois na Assembleia Legislativa e dois no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Contudo, a TI vai manter pelo menos 10 servidores de sobreaviso para atender eventuais necessidades. O secretário de TI, André Luís de Moraes Souza também acompanhará o trabalho e poderá acionar a equipe caso seja necessário.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
A preparação para a operação levou em consideração experiências de eleições anteriores e possíveis situações que possam comprometer o funcionamento dos serviços. De acordo com o técnico legislativo Paulo Tavoloni Jr e o gerente de Infraestrutura e Desenvolvimento da TI, Luciano Teixeira, os profissionais da ALMT e do TRE realizaram os alinhamentos necessários para antecipar demandas e definir os procedimentos em caso de falhas técnicas.
“A gente trabalha para conseguir mitigar qualquer problema e restabelecer o serviço o mais rápido possível. Toda a equipe fica atenta e de prontidão para o que for necessário”, destaca Teixeira.
Outro trabalho acompanhado pela TI envolve o portal da Assembleia Legislativa (al.mt.gov.br). A previsão é de que após a finalização da apuração, o portal retome a sua rotina normal de publicação e atualização de conteúdos.
Nova legislatura – O trabalho da Tecnologia da Informação não termina com a apuração dos votos. Depois das eleições, a equipe terá pela frente uma nova etapa de preparação dos sistemas da Assembleia para a próxima legislatura (2027-2031).
Thais explica que a mudança na composição do Parlamento exige uma série de atualizações nos sistemas, especialmente em razão da posse dos novos deputados e das alterações na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria.
“Enquanto o processo eleitoral mobiliza a atenção da população, uma equipe técnica trabalha nos bastidores para garantir que a estrutura tecnológica da Assembleia esteja preparada tanto para a apuração quanto para os desafios que surgem com a formação da nova legislatura”, ressalta.
Fonte: ALMT – MT
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